PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1997
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22/12/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 153-1997
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/12/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 152-1997
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/12/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 151-1997
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/11/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 150-1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/11/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 149-1997
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/10/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 148-1997
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/10/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 147-1997
CONCEDE SUBVENÇÃO À LIGA BREJINHENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/07/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 146-1997
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/07/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 145-1997
EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -
14/07/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 144-1997
ALTERA A ESTRUTURA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO (PE). -
05/05/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 143-1997
REAJUSTA O VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES DO GINÁSIO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/03/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 142-1997
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/03/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 141-1997
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/01/1997 - LEI ORDINÁRIA N°. 140-1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
