PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2003
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28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 218.2003
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DE BREJINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/02/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 214.2003
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/02/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 215.2003
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 217.2003
REORGANIZA E ATUALIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCC, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/06/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 219.2003
DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/08/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 220.2003
REAJUSTE GRATIFICAÇÃO MEMBROS DO CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/08/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 221.2003
ESTABELECE AS DATAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/08/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 222.2003
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS A ESTUDANTES MUNIDOS DE IDENTIDADE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 223.2003
INCLUI NO MUNICÍPIO DE BREJINHO, O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/10/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 224.2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/10/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 225.2003
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. -
04/11/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 226.2003
DISPÕE SOBRE DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 216.2003
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OS CRITÉRIOS DE CESSÃO E UTILIZAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A EXPANSÃO DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE BREJINHO.
