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21/07/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 008.2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM DOAÇÃO À PESSOA CARENTE DE TERRENOS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/12/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 360.2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/12/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 359.2011
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DAS ALINÉAS "N" E "O" AO INISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 266/2006 DE 27 DE ABRIL DO ANO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA DOAÇÕES CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/11/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 358.2011
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. -
20/10/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 357.2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO I A LEI N.º 312/2009, DE 29 DE OUTUBRO DO ANO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/10/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 356.2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1 DENOMINA AVENIDA SEVERINA CORDEIRO MONTEIRO A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO A PONTE DE ACESSO A CIDADE DE TEIXEIRA/PB. -
23/09/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 355.2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/09/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 354.2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 338/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/08/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 353.2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI N.º 279/2007, DE 21 MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/08/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 352.2011
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR PARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES COM FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/08/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 351.2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM DOAÇÃO À PESSOA CARENTE DE TERRENOS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/05/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 350.2011
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/05/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 349.2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 338/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/05/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 348.2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26 E 28 DA LEI N.º 319/2010, DE 15 DE MARÇO DO ANO DE 20110 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/05/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 347.2011
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/05/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 346.2011
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/04/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 345.2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 338/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/04/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 344.2011
FIXA A ALIQUOTA PREVIDÊNCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/03/2011 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 343.2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 338/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXEERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
