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04/04/2024 - DECRETO 021-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
26/10/2023 - DECRETO 046-2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/10/2023 - DECRETO 043-2023
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/09/2023 - DECRETO 041-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/09/2023 - DECRETO 040-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/09/2023 - DECRETO 039-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/09/2023 - DECRETO 038-2023
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/08/2023 - DECRETO 037-2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/08/2023 - DECRETO 036-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/08/2023 - DECRETO 035-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/08/2023 - DECRETO 034-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/07/2023 - DECRETO 033-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/07/2023 - DECRETO 032-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/07/2023 - DECRETO 031-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/07/2023 - DECRETO 030-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/06/2023 - DECRETO 029-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/01/2023 - DECRETO 04A-2023
AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE EDUCACIONAIS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 150 HORAS E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 200 HORAS FUNDAMENTAL, PARA A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO. -
14/06/2023 - DECRETO 028-2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MDR. -
07/06/2023 - DECRETO 027-2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS) E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2023 - DECRETO 026-2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2023 - DECRETO 025-2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/06/2023 - DECRETO 024-2023
"DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO". -
18/05/2023 - DECRETO 022-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/05/2023 - DECRETO 021-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/05/2023 - DECRETO 020-2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/05/2023 - DECRETO 019-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/05/2023 - DECRETO 018-2023
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE PELO FALECIMENTO DO JOVEM RODRIGO LOPES DA COSTA. -
27/04/2023 - DECRETO 017-2023
FICA CONVOCADA A 10" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO(S) DIA(S) 14 DE JUNHO DE 2023, TENDO COMO TEMA CENTRAL: "RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS." -
14/04/2023 - DECRETO 016-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/04/2023 - DECRETO 015-2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 358.627,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE. -
14/06/2023 - DECRETO 014-2023
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA LEI FEDERAL 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017, EM TODO TERRITORIO DE BREJINHO (PE), NO QUAL FICA INSTITUTIDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO "PROGRAMA REUB BREJINHO", ABRANGENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MISTA DE INTERESSE SOCIAL E ESPECIFICO. -
28/03/2023 - DECRETO 013-2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 124.594,92 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE. -
28/03/2023 - DECRETO 012-2023
EMENTA: Dispõe sobre Antecipação da Feira Livre municipal do dia 31 de março de 2023 para o dia 30 de março de 2023 e da outras providências. -
22/03/2023 - DECRETO 011-2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 273.535,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente. -
22/03/2023 - DECRETO 010-2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
21/03/2023 - DECRETO 009-2023
"ALTERA O DECRETO DE N°. 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - PE". -
08/02/2023 - DECRETO 008-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/02/2023 - DECRETO 007-2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BREJINHO -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/01/2023 - DECRETO 006-2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/01/2023 - DECRETO 005-2023
EMENTA: FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/01/2023 - DECRETO 004-2023
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE O DIA 23/01 DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/01/2023 - DECRETO 003-2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL CELEBRADO NO DIA 20 DE JANEIRO EM ALUSÃO AO DIA DO PADROEIRO DE BREJINHO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/01/2023 - DECRETO 002-2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO, DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E SUA FISCALIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 91ª EDIÇÃO DA FESTA DE JANEIRO -ANO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/01/2023 - DECRETO 001-2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023 PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
