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19/01/2022 - DECRETO 074-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/02/2022 - DECRETO 073-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/12/2022 - DECRETO 072-2022
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. -
18/12/2022 - DECRETO 071-2022
EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0). -
28/12/2022 - DECRETO 070-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/12/2022 - DECRETO 069-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/12/2022 - DECRETO 067-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/12/2022 - DECRETO 066-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/12/2022 - DECRETO 065-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/10/2022 - DECRETO 064-2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/10/2022 - DECRETO 063-2022
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. -
01/11/2022 - DECRETO 062-2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE 170 M², DESTINADO À VIABILIZAR O ACESSO À VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/12/2022 - DECRETO 061-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/10/2022 - DECRETO 060-2022
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DISPOSTO NA LEI N° 524/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. -
14/11/2022 - DECRETO 059-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
14/12/2022 - DECRETO 058-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
03/10/2022 - DECRETO 057-2022
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE O DIA 03/10 DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/09/2022 - DECRETO 056-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
15/09/2022 - DECRETO 055-2022
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FUNÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. -
12/09/2022 - DECRETO 054-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/09/2022 - DECRETO 053-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/08/2022 - DECRETO 052-2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E DE LEI DE TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2022 - DECRETO 051-2022
EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0). -
01/08/2022 - DECRETO 050-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/09/2022 - DECRETO 049-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/08/2022 - DECRETO 048-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/08/2022 - DECRETO 047-2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/07/2022 - DECRETO 046-2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/06/2022 - DECRETO 045-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/07/2022 - DECRETO 044-2022
EMENTA: PRORROGA, BOLSA AUXILIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
04/07/2022 - DECRETO 043-2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/08/2022 - DECRETO 042-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/07/2022 - DECRETO 041-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVIDÊNCIAS. -
04/07/2022 - DECRETO 040-2022
EMENTA: PRORROGA, MANTENDO A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19. -
13/07/2022 - DECRETO 039-2022
EMENTA: ALTERA PARCIALMENTE A TABELA DE DIÁRIAS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 403/2014. -
03/05/2022 - DECRETO 038-2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/06/2022 - DECRETO 037-2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO PEDRO. -
16/06/2022 - DECRETO 036-2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS EM DETERMINADAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/06/2022 - DECRETO 035-2022
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE O DIA 17/06 DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/05/2022 - DECRETO 034-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
08/06/2022 - DECRETO 033-2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE 2.500,00 M², DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO POVOADO PLACAS DE PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/07/2022 - DECRETO 032-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
12/07/2022 - DECRETO 031-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/06/2022 - DECRETO 030-2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE 1.085,86 M², DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO POVOADO VILA DE FÁTIMA- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/06/2022 - DECRETO 029-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/06/2022 - DECRETO 028-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/04/2022 - DECRETO 027-2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/06/2022 - DECRETO 026-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
01/06/2022 - DECRETO 025-2022
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA" -
23/06/2022 - DECRETO 024-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/04/2022 - DECRETO 023-2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/04/2022 - DECRETO 022-2022
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -
06/04/2022 - DECRETO 021-2022
EMENTA: PRORROGA, MANTENDO A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19. -
30/03/2022 - DECRETO 020-2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/03/2022 - DECRETO 019-2022
EMENTA: CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/06/2022 - DECRETO 018-2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 60.610,00 (SESSENTA MIL, SEIS CENTOS E DEZ REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE. -
05/04/2022 - DECRETO 017-2022
FICA AUTORIZADO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 18.038,00 (DEZOITO MIL E TRINTA E OITO REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE. -
23/06/2022 - DECRETO 016-2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 466.137,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS) DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE. -
03/03/2022 - DECRETO 015-2022
EMENTA: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. -
03/03/2022 - DECRETO 014-2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA O 1º FÓRUM SELO UNICEF 2021/2024, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/02/2022 - DECRETO 013-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/02/2022 - DECRETO 012-2022
DECRETO COM MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19 EM BREJINHO - PE (PERÍODO DE 17/02/2022 A 02/03/2022). -
15/02/2022 - DECRETO 011-2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO À 02 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/02/2022 - DECRETO 010-2022
DECRETO COM MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19 EM BREJINHO - PE (PERÍODO DE 03/02/2022 A 16/02/2022) -
25/01/2022 - DECRETO 009-2022
DECRETA NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE DA PANDEMIA DE COVID-19 EM BREJINHO-PE (PERÍODO DE 26/01/2022 À 02/02/2022). -
25/01/2022 - DECRETO 008-2022
EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA", EM TODA A BASE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE, EM VIRTUDE DO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM. -
07/05/2022 - DECRETO 007-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/01/2022 - DECRETO 006-2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 21 DE JANEIRO 2022 (SEXTA-FEIRA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/01/2022 - DECRETO 005-2022
"DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - PE". -
10/01/2022 - DECRETO 004-2022
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. -
10/01/2022 - DECRETO 003-2022
EMENTA: FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/01/2022 - DECRETO 002-2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/01/2022 - DECRETO 001-2022
EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
