PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1998
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07/12/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 171-1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/09/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 170-1998
ORÇA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/09/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 169-1998
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/09/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 168-1998
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/08/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 167-1998
MODIFICA FORMA DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/07/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 166-1998
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/07/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 165-1998
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/06/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 164-1998
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCC DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/05/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 163-1998
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA AO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/05/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 162-1998
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/05/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 161-1998
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/04/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 160-1998
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/04/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 159-1998
DISCIPLINA FORMA DE PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/03/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 158-1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PESSOAL DE APOIO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/02/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 157-1998
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/02/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 156-1998
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/02/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 155-1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/01/1998 - LEI ORDINÁRIA N°. 154-1998
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
