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13/05/2021 - 167 PORTARIA Nº 167-2021
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR EDNARK JOSÉ DE SOUZA VILARIM, TITULAR DO CARGO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/04/2020 A 26/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N.° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
02/04/2019 - 02/04/2019 - PORTARIA Nº. 144/2019
A Prefeita Constitucional do Município de Brejinho (PE), no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida no artigo 69, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, faz saber que RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Osmar Cleiton Rocha da Silva, portador do CPF de n.º. 037.488.094-84 e Cédula de Identidade com RG sob o n.º. 6031803/SDS/PE como Representante Legal da Prefeitura Municipal de Brejinho-PE junto ao Ministério dos Direitos Humanos – MDH.