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24/07/2020 - DECRETO 130-2020
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2020 - DECRETO 115-2020
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/07/2020 - DECRETO 128-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/03/2020 - DECRETO 092-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/06/2020 - DECRETO Nº 113-2020
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Brejinho, destinado a garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a salubridade ambiental, nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007 e dá outras providências. -
29/12/2020 - DECRETO Nº 159-2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. -
24/12/2020 - DECRETO Nº 158-2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. -
24/12/2020 - DECRETO Nº 157-2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. -
01/12/2020 - DECRETO Nº 156-2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. -
01/12/2020 - DECRETO Nº 155-2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional extraordinário. -
01/12/2020 - DECRETO Nº 154-2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. -
01/12/2020 - DECRETO Nº 153-2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. -
27/11/2020 - DECRETO Nº 152-2020
Dispõe sobre procedimento de transição de Governo. -
03/11/2020 - DECRETO Nº 151-2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar câmara municipal. -
03/11/2020 - DECRETO N° 150-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. -
03/11/2020 - DECRETO N° 149-2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. -
03/11/2020 - DECRETO Nº 148-2020
Ementa: Declara de utilidade pública e por necessidade do interesse público, para efeito de desapropriação. -
27/10/2020 - DECRETO N° 147-2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional tipo extraordinário para o fim que menciona, e dá outras providencias. -
27/10/2020 - DECRETO N° 146-2020
Regulamenta, em âmbito municipal. a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobra ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. -
27/10/2020 - DECRETO N° 145-2020
Fica revogado o Decreto Municipal nº 144, de 27 de outubro de 2020, o qual autoriza para abertura de crédito adicional tipo extraordinário. -
27/10/2020 - DECRETO N° 144-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/10/2020 - DECRETO N° 143-2020 COVID-19.
COVID-19. -
01/10/2020 - DECRETO N° 142-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/10/2020 - DECRETO N° 141-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/09/2020 - DECRETO N° 140-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/09/2020 - DECRETO N° 139-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/09/2020 - DECRETO N° 138-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/09/2020 - DECRETO N° 137-2020 COVID-19
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. -
02/09/2020 - DECRETO N° 136-2020
Dispõe sobre disciplinamento do uso racional da área e das água do açude da serraria. -
13/08/2020 - DECRETO N° 135-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2020 - DECRETO N° 134-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2020 - DECRETO N° 133-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2020 - DECRETO Nº 132-2020
Regulamenta o parecer jurídico eletrônico no âmbito dos procedimentos licitatórios na Prefeitura Municipal de Brejinho, Estado de Pernambuco e dá outras providências. -
31/07/2020 - DECRETO N° 131-2020
Decreta estado de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a base territorial do Município de Brejinho (PE) decorrente de longo período de ESTIAGEM. -
24/07/2020 - DECRETO N° 130-2020
Crédito adicional Saúde. -
24/07/2020 - DECRETO N° 129-2020
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/07/2020 - DECRETO N° 127-2020 COVID-19
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do Município de Brejinho e dá outras providências. -
16/07/2020 - DECRETO N° 126-2020 COVID-19
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
13/07/2020 - DECRETO N° 125-2020 COVID-19
Dispõe sobre a regulamentação da realização de sessões de licitação por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providencias. -
29/06/2020 - DECRETO N° 124-2020 COVID-19
Dispõe sobre a retomada da prestação de serviço à população pela a Equipe de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde deste Município de Brejinho-PE. -
29/06/2020 - DECRETO N° 123-2020 COVID-19
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento 2020, do Município de Brejinho-PE. -
29/06/2020 - DECRETO N° 122-2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento 2020 do Município de Brejinho-PE. -
29/06/2020 - DECRETO N° 121-2020 COVID-19
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento 2020, do Município de Brejinho-PE. -
29/06/2020 - DECRETO N° 120-2020 COVID-19
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento 2020, do Município de Brejinho-PE. -
29/06/2020 - DECRETO N° 119-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. -
12/06/2020 - DECRETO N° 118-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. -
12/06/2020 - DECRETO N° 117-2020 COVID-19
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde de Brejinho-PE. -
12/06/2020 - DECRETO N° 116-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. -
12/06/2020 - DECRETO N° 115-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. -
12/06/2020 - DECRETO N° 114-2020 COVID-19
Dispõe sobre a proibição de queima de fogueiras e acionamento de fogos de artifício durante o período junino como medida de enfrentamento a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. -
10/06/2020 - DECRETO N° 113-2020
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Brejinho-PE. -
05/06/2020 - DECRETO N° 112-2020
EMENTA: Cria a comissão de erradicação Sub-Registro Civil de Nascimento e ampliação do acesso a documentação básica do Município de Brejinho-PE. -
27/05/2020 - DECRETO N° 111-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. -
27/05/2020 - DECRETO N° 110-2020 COVID-19
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. -
22/05/2020 - DECRETO N° 109-2020 COVID-19
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. -
22/05/2020 - DECRETO N° 108-2020
Fica revogado o Decreto Municipal n° 106, de 21 de maio de 2020 o qual instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Brejinho-PE. -
21/05/2020 - DECRETO N° 107-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. -
21/05/2020 - DECRETO N° 106-2020
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Brejinho-PE. -
06/05/2020 - DECRETO N° 105-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. -
06/05/2020 - DECRETO N° 104-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. -
06/05/2020 - DECRETO N° 103-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. -
30/04/2020 - DECRETO Nº 102-2020 COVID-19
Dispõe sobre a prorrogação das disposições do Decreto n.º. 096/2020, de 04 de Abril do ano de 2020 que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus. -
27/04/2020 - DECRETO N° 101-2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. -
20/04/2020 - DECRETO N° 100-2020 COVID-19
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do Município de Brejinho. -
17/04/2020 - DECRETO N° 099-2020 COVID-19
Dispõe sobre a regulamentação do uso de máscaras de proteção facial pela população do Município como meio complementar de prevenção ao Novo Coronavírus. -
08/04/2020 - DECRETO N° 098-2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, (Fundo Municipal de Saúde). -
08/04/2020 - DECRETO N° 097-2020 (Covid-19)
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus – covid 19 adequando às medidas Municipais as determinações Federais e Estaduais e da outras providências. -
04/04/2020 - DECRETO N°. 096/2020 (Covid-19)
Dispõe sobre a prorrogação das disposições do Decreto n.º. 089/2020, de 20 de Março do ano de 2020 que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
30/03/2020 - DECRETO Nº 095-2020 (Covid-19)
Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Brejinho, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus. -
25/03/2020 - DECRETO Nº 094-2020 (Covid-19)
Dispõe sobre medidas de proteção a segurança alimentar a pessoas carentes durante a situação da emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
25/03/2020 - DECRETO Nº 093-2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providencias. -
25/03/2020 - DECRETO N°. 091-2020 (Covid-19)
Dispõe sobre as regras de prevenção a serem observadas para realização da Feira Semanal de Abastecimento do Município durante a situação da emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
23/03/2020 - DECRETO Nº 090-2020 (Covid-19)
Dispõe sobre os acréscimos das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
20/03/2020 - DECRETO Nº 089-2020 (Covid-19)
Dispõe sobre os acréscimos das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
19/03/2020 - DECRETO N° 088-2020
Nomeação do Conselho Municipal de Educação de Brejinho-PE - COMEB. -
17/03/2020 - DECRETO N°. 087-2020
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, Fundo Municipal de Saúde. -
17/03/2020 - DECRETO N°. 086-2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. -
12/02/2020 - DECRETO N°. 085-2020
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial Fundo Municipal de Saúde. -
12/02/2020 - DECRETO N°. 084-2020
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial. -
03/02/2020 - DECRETO N°. 083-2020
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde. -
03/02/2020 - DECRETO N°. 082-2020
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar. -
31/01/2020 - DECRETO N°. 081-2020
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de reconhecimento divida de exercícios anteriores e do reconhecimento de despesa de exercício corrente. -
31/01/2020 - DECRETO N°. 080-2020
Decreta estado de anormalidade, caracterizada como " Situação de Emergência" em toda a base territorial do Município de Brejinho-PE. -
28/01/2020 - DECRETO N°. 079-2020
Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira. -
24/01/2020 - DECRETO N°. 078-2020
Dispõe sobre a prorrogação do desconto de 20% (vinte por cento) para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. -
09/01/2020 - DECRETO N°. 077-2020
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar. -
09/01/2020 - DECRETO N°. 076-2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial Secretaria de obras e urbanismo. -
08/01/2020 - DECRETO N°. 075-2020
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito e o uso de espaços públicos durante o período de realização da 88ª Edição da Festa do Padroeiro São Sebastião – Ano 2020, e dá outras providências. -
06/01/2020 - DECRETO N° 074-2020
Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério Público Municipal, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 414/2015, de 06 de abril de 2015, e dá outras providencias. -
06/01/2020 - DECRETO N° 073-2020
Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 436/2018, de 03 de fevereiro de 2017. -
06/01/2020 - DECRETO N°. 072-2020
Dispõe sobre o feriado do Dia do Padroeiro São Sebastião.
