PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2015
-
20/11/2015 - LEI ORDINÁRIA N°. 426-2015
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DE BREJINHO, PARA O PERÍODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/08/2015 - LEI ORDINÁRIA N°. 422-2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016. -
09/06/2015 - LEI ORDINÁRIA N°. 419-2015
Dispõe sobre o estabelecimento de requisito de acesso e atribuições de cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. -
09/06/2015 - LEI ORDINÁRIA N°. 418-2015
Aprova o Plano Municipal de Educação, para o decênio 2015/2025. -
30/04/2015 - LEI ORDINÁRIA N°. 416-2015
Ementa: Reformula e modifica Estrutura Organizacional dos Servidores da Câmara Municipal de Brejinho - PE. -
01/10/2015 - LEI COMPLEMENTAR N°. 011/2015
Dispõe sobre a fixação dos valores unitários padrões para os fins de avaliação de imóveis sujeitos a incidência do imposto territorial urbano - IPTU. -
07/07/2017 - LEI ORDINÁRIA N°. 424-2015
-
07/07/2017 - LEI ORDINÁRIA N°. 423-2015
-
07/07/2017 - LEI ORDINÁRIA N°. 421-2015
-
07/07/2017 - LEI ORDINÁRIA N°. 420-2015
-
07/07/2017 - LEI ORDINÁRIA N°. 417-2015
-
07/07/2017 - LEI ORDINÁRIA N°. 415-2015
-
07/07/2017 - LEI ORDINÁRIA N°. 414-2015
-
07/07/2017 - LEI ORDINÁRIA N°. 413-2015
-
07/07/2017 - LEI ORDINÁRIA N°. 412-2015
