Prefeitura Municipal de Brejinho - Documentos e Informações

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30/12/2022 - PORTARIA Nº 282-2022

EXONERAR, A SENHORA GABRIELA MARIA ALVES LOPES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA NO 046/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 281-2022

EXONERAR, A SENHORA EDILENE DELFINO DE SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 034/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 280-2022

EXONERAR, A SENHORA SHIRLEY MARIA FREITAS LEITE, PORTADOR DO CPF DE N.° 124.563.464-08, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA NO 021/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 279-2022

EXONERAR, A SENHORA KELIANE NUNES MOURA, PORTADOR DO CPF DE N.° 116.834.584- 78, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 205/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 278-2022

EXONERAR, A SENHORA JULIETE BATISTA DE SOUSA, PORTADOR DO CPF DE N.° 128.594.394-55, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA NO 082/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 277-2022

EXONERAR, O SENHOR EMERSON SANTOS DE ARIMATEIA, PORTADOR DO CPF DE N.° 114.993.294-58, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 075/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 276-2022

EXONERAR, A SENHORA EMANUELA DE SOUZA FERREIRA, PORTADOR DO CPF DE N.° 075.384.474-58, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA NO 073/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 275-2022

EXONERAR, A SENHORA CILENE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, PORTADOR DO CPF DE N.° 095.402.184-38, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA NO 139/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 274-2022

EXONERAR, O SENHOR ADRIEL WELITON SILVA MARQUES, PORTADOR DO CPF DE N." 701.975.321-35, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 113/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 273-2022

EXONERAR, O SENHOR GABRIEL CAVALCANTE, PORTADOR DO CPF DE N.° 104.498.634- 41, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 057/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 272-2022

EXONERAR, O SENHOR NEEMIAS AUGUSTO DE AMORIM MEDEIROS, PORTADOR DO CPF DE N.º 123.697.664-92, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 129/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 271-2022

EXONERAR, A SENHORA CLAUDIA LICIANE FELIX FEITOSA DE BRITO, PORTADOR DO CPF DE N.° 070.140.244-00, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO NASF, SÍMBOLO CC-6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 017/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 270-2022

EXONERAR, A SENHORA JACILENE DELFINO DE SOUSA, PORTADOR DO CPF DE N." 070.083.044-80, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA NO 030/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 269-2022

EXONERAR, A SENHORA SELMA MARIA MARQUES DA SILVA, PORTADOR DO CPF DE N.° 030.862.204-90, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 105/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 268-2022

EXONERAR, O SENHOR TCHARLIS MARQUES SANTOS FERREIRA, PORTADOR DO CPF DE N° 113.419.654-73, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 096/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 267-2022

EXONERAR, O SENHOR ANTONIO LAERCIO NUNES DA SILVA, PORTADOR DO CPF DE N° 820.122.374-87, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 049/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 266-2022

EXONERAR, O SENHOR RENATO GOMES VASCONCELOS, PORTADOR DO CPF DE N.º 008.757.394-66, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 054/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 265-2022

EXONERAR, O SENHOR LUCIMARIO LEITE DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF DE N.° 043.782.444-62, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 097/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 264-2022

EXONERAR, O SENHOR LENILSON NUNES DA SILVA, PORTADOR DO CPF DE N.° 658.885.451-04, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 087/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 263-2022

EXONERAR, O SENHOR GERVAILSON LOPES DA COSTA, PORTADOR DO CPF DE N.° 972.279.194-04, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 025/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 262-2022

EXONERAR, O SENHOR CLAUDIO CESAR DA COSTA PEREIRA, PORTADOR DO CPF DE N.° 013.897.634-12, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 099/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 261-2022

EXONERAR, A SENHORA CARLA GRACIELE ARAÚJO DA SILVA COSTA, PORTADOR DO CPF DE N.° 08407297402, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 104/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
22/12/2022 - PORTARIA Nº 260-2022

INSTITUIR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ANTONIO EDUARDO SENA DEE LUCENA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NADEGE GONÇALVES LOPES-SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, JANAÍNA DELFINO DE SOUSA - DIRETORA DE ENSINO, WANDEUZA LEITE DE LIMA – PROFESSORA, SOLEANEIDE JANAÍNA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
01/09/2022 - PORTARIA Nº 192A-2022

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER: CARGO/FUNÇÃO - EDUCADOR SOCIAL, QUANTIDADE – 01.
20/12/2022 - PORTARIA Nº 259-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL ÂNGELO SOARES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/12/2022 - PORTARIA Nº 258-2022

DESIGNAR O SERVIDOR ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE, CUJO E-MAIL INSTITUCIONAL É ADV.ALLANLEITE@GMAIL.COM, LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, COM MATRÍCULA Nº 143335, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO MUNICIPAL DA ESCOLA FEDERATIVA.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 257-2022

CONCEDER, A SR ANDRIELY NAIARA GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, MATRICULA FUNCIONAL N° 143080, PARA GOZO DAS FÉRIAS REFERENTES A 2021, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 256-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA SOLEANEIDE JANAINA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 255-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO GOMES DE VASCONCELOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 254-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MAIZA DE LIMA SOUSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 253-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO FIRMINO SILVA VILARIM, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVA I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 252-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL DA COSTA MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 251-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LAURA RANGEL DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 250-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JACINTO DELFINO DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 249-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA GLEIZA JORDÂNIA LUCENA MARQUES, TITULAR DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 248-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA GIGLYELLA CINKETTE DE SOUZA LUCENA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 247-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FRANCIELY MARIA RODRIGUES DE LUCENA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 246-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR EMANOEL SIDNEY NETO, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 245-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDNALVA MARIA DE SOUSA RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 244-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR DANIEL ALVES ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 243-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CLEONICE BATISTA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 242-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO JUSTINO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE FISCAL I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 -ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2022 - PORTARIA Nº 241-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ANDRIELY NAIARA GOMES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
05/12/2022 - PORTARIA Nº 240-2022

NOMEAR ANA RITA DE SOUSA, PORTADORA DO CPF DE N.º. 118.180.914-29, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II (PARA TIRAR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GISLEY MIRELE DE SOUSA), TENDO COMO LOTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
18/11/2022 - PORTARIA Nº 239-2022

"EXONERAR OS MEMBROS E OS ÓRGÃOS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).
SECRETARIA DE SAÚDE - DEISYANE NUNES FELIX.
ART. 2°- NOMEIA OS MEMBROS E OS ÓRGÃOS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).
SECRETARIA DE SAÚDE - DAYANE RAYLANE BATISTA ROCHA."
18/11/2022 - PORTARIA Nº 238-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JAQUELINE SENA DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/11/2022 - PORTARIA Nº 237-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GISLEY MIRELE DE SOUSA, MATRICULA FUNCIONAL N° 143156, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 16/11/2022 À 16/03/2023
18/11/2022 - PORTARIA Nº 236-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA NADEGE GONÇALVEZ LOPES, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/11/2022 - PORTARIA Nº 235-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR DAVI MEDEIROS DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/11/2022 - PORTARIA Nº 234-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LILIANE BRITO DE ALMEIDA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142460, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 08/03/2023.
18/11/2022 - PORTARIA Nº 233-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDIVÂNIA APARECIDA ALVES SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
09/11/2022 - PORTARIA Nº 232-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) MARCOS VINICIUS DA NOBREGA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
09/11/2022 - PORTARIA Nº 231-2022

EXONERAR, A SENHORA GILVANA EMILIANO DE CARVALHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA NO 233/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
28/10/2022 - PORTARIA Nº 230-2022

DESIGNAR, O (A) SR. (A) JACIMONE DELFINO DE SOUSA, PORTADOR DO CPF DE N° 081.601.724-78 E DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG N° 80.66.343 SDS/PE, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEM QUAISQUER VANTAGENS ADICIONAIS ALÉM DO SEU CARGO.
27/10/2022 - PORTARIA Nº 229-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
27/10/2022 - PORTARIA Nº 228-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR SEVERO SERAFIM PEREIRA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
27/10/2022 - PORTARIA Nº 227-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EMÍLIA CARMEN RANGEL DA SILVA COSTA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
27/10/2022 - PORTARIA Nº 226-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERT DAVID MARQUES BATISTA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/10/2022 - PORTARIA Nº 225-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ANTÔNIA CARLA PEREIRA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/10/2022 - PORTARIA Nº 224-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADÉLIA MARIA ALVES DE LIRA, TITULAR DO CARGO DE GERENTE FUNPREBRE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/10/2022 - PORTARIA Nº 223-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA NATALIA SOUSA OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/10/2022 - PORTARIA Nº 222-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARILENE FEITOSA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/10/2022 - PORTARIA Nº 221-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOYSE MENDES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/10/2022 - PORTARIA Nº 220-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR VICTOR HUGO ALEXANDRE DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/10/2022 - PORTARIA Nº 219-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR EDMILSON SANTOS DE ASSIS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/10/2022 - PORTARIA Nº 218-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR AMAURI DELFINO DE ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/10/2022 - PORTARIA Nº 217-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GISLÂNDIO ARAÚJO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/10/2022 - PORTARIA Nº 216-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GENALDO ARAÚJO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
10/10/2022 - PORTARIA Nº 215-2022

EXONERAR, A SENHORA, RUTH DE LIMA BORBA PORTADORA DO CPF DE N.°131.437.274-20, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA, INCISO IV, DO CONTRATO 036/2022, DENOMINADA CONTRATADA MÉDICO PLANTONISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES CONTRATADA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELO CONTRATO 036/2022.
10/10/2022 - PORTARIA Nº 214-2022

EXONERAR, O SENHOR DAMIÃO JOÃO PEREIRA LOPES, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA, INCISO IV, DO CONTRATO 033/2022, DENOMINADO CONTRATADO MÉDICO PLANTONISTA, COM LOTAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES CONTRATADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELO CONTRATO 033/2022.
06/10/2022 - PORTARIA Nº 213-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. IZABEL FRANCISCA DE ALBUQUERQUE BRITO, MATRICULA FUNCIONAL N° 142457, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 27/09/2022 À 27/01/2022.
06/10/2022 - PORTARIA Nº 212-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JULIENE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143011, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 23/09/2022 À 23/01/2022.
30/12/2022 - PORTARIA Nº 211-2022

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 02 - PSICOLOGA DO CAPS 01 | PROFESSOR DE CIÊNCIAS 02.
03/10/2022 - PORTARIA Nº 210-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. RAILA FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143218, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 08/09/2022 À 08/01/2022.
03/10/2022 - PORTARIA Nº 209-2022

CONCEDER REASSUNÇÃO AO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AO SERVIDOR FELIZARDO ALVES MONTEIRO NETO DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142631, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
27/09/2022 - PORTARIA Nº 208-2022

INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 03/83, EM 01/03/1983.
27/09/2022 - PORTARIA Nº 207-2022

INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS NUNES LEITE ALVES, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 39/91, EM 27/06/1991.
27/09/2022 - PORTARIA Nº 206-2022

INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA SILVA LOURENÇO NEVES, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 31/91, EM 27/06/1991.
27/09/2022 - PORTARIA Nº 205-2022

INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA TANIA MARIA DOS SANTOS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 12/91, EM 27/06/1991.
27/09/2022 - PORTARIA Nº 204-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOELMA MARIA FRANCO, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
27/09/2022 - PORTARIA Nº 203-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FLAVIANA DIAS SOBRINHO, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
27/09/2022 - PORTARIA Nº 202-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ELINEIDE BATISTA DE SOUSA, - TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA DE FARMÁCIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
27/09/2022 - PORTARIA Nº 201-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FLÁVIA DRIELE ALVES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/09/2022 - PORTARIA Nº 200-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CLAUDILENE DE SOUZA LUCENA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/09/2022 - PORTARIA Nº 199-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA LEITE DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/09/2022 - PORTARIA Nº 198-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR EDNARK JOSÉ DE SOUZA VILARIM, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/09/2022 - PORTARIA Nº 197-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO RAMOS DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/09/2022 - PORTARIA Nº 196-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS HENRIQUE FEITOSA PAIXÃO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
14/09/2022 - PORTARIA Nº 195-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ISAAC JOSÉ SAMPAIO DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
14/09/2022 - PORTARIA Nº 194-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA LAUREANO FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
14/09/2022 - PORTARIA Nº 193-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA MONTEIRO LEITE, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/09/2022 - PORTARIA Nº 192-2022

DESIGNAR, COMO TITULAR SR. (A) EMANOEL SIDNEY NETO, PORTADOR DO CPF DE N° 535.023.104-91 E DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG Nº 3058363 SSP/PE, COMO OUVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL N.°. 13.460/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E O DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO N.° 47/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
31/08/2022 - PORTARIA Nº 189-2022

DESIGNAR, O (A) SR. (A) MARTA KERLY DOS SANTOS ALMEIDA, PORTADOR DO CPF DE N° 068.064.594-20 E DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG N° 3.294.901 SSD/PB, COMO APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
31/08/2022 - PORTARIA Nº 188-2022

DESIGNAR, O (A) SR. (A) LUCIANA INÁCIO GOMES FEITOSA, PORTADOR DO CPF DE Nº 054.842.844 -14 E DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG Nº 8.910.562 SDS/PE, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
30/08/2022 - PORTARIA Nº 187-2022

CONCEDER, A SERVIDORA MARIA APARECIDA FELIX SOARES LUSTOSA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142586, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, AFASTAMENTO PARA CURSO, EM 01° (UM) DE AGOSTO DE 2022 A 31 (TRINTA E UM) DE JULHO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI 312/2009.
30/08/2022 - PORTARIA Nº 186-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. TATIANE CLECIA FERREIRA RAFAEL, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143503, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 24/07/2022 À 24/11/2022.
30/08/2022 - PORTARIA Nº 185-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. KELLIA CAMILLI DA COSTA BATISTA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143388, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 26/07/2022 À 26/11/2022.
30/08/2022 - PORTARIA Nº 184-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. IZABELY MARIA LIRA NUNES, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143243, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 03/08/2022 À 03/12/2022.
25/08/2022 - PORTARIA Nº 183-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA DALVA MARIA ALVES FELIX, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/08/2022 - PORTARIA Nº 182-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUCIA GOMES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/08/2022 - PORTARIA Nº 181-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA DE SOUZA FELIX, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/08/2022 - PORTARIA Nº 180-2022

CONCEDER AO SERVIDOR FELIZARDO ALVES MONTEIRO NETO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, A CONTAR A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
25/08/2022 - PORTARIA Nº 179-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA GILVANA EMILIANO DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/08/2022 - PORTARIA Nº 178-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA MONTEIRO, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/08/2022 - PORTARIA Nº 177-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA GABRIELA MARIA ALVES LOPES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 222, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/08/2022 - PORTARIA Nº 176-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ORLANDO CAVALCANTE MARQUES, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/08/2022 - PORTARIA Nº 175-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/08/2022 - PORTARIA Nº 174-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ERALDO TADEU LOPES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/08/2022 - PORTARIA Nº 173-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
08/08/2022 - PORTARIA Nº 172-2022

CONCEDER, A SRº JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 14.3121, PARA GOZO DAS FÉRIAS REFERENTES A 2021, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2022. NOMEAR, O 12° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DURANTE O GOZO DAS FÉRIAS MENCIONADA NO ART. 1°, O SR. MARCOS MENDONÇA MAIA.
03/08/2022 - PORTARIA Nº 171-2022

DESIGNAR MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA PAIXÃO PARA “MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR, DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE BREJINHO-PE.
25/07/2022 - PORTARIA Nº 168-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LÍVIA CAROLYNE BARBOSA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143339, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 04/07/2022 À 04/11/2022.
25/07/2022 - PORTARIA Nº 167-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JURACI MARQUES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE FISCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/07/2022 - PORTARIA Nº 166-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR PHELIP PHIDELCASTRO SIQUEIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/07/2022 - PORTARIA Nº 165-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR SILAS GIANNINI DA COSTA ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/07/2022 - PORTARIA Nº 164-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES BATISTA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/07/2022 - PORTARIA Nº 163-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JACIMONE DELFINO DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/07/2022 - PORTARIA Nº 162-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DIVA SOUSA OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/07/2022 - PORTARIA Nº 161-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LÚCIA COSTA LIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/07/2022 - PORTARIA Nº 160-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JUSSARA SOCORRO CAVALCANTE DE SOUSA ROCHA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/07/2022 - PORTARIA Nº 46A-2022

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER:
11/07/2022 - PORTARIA Nº 158-2022

CONCEDER, à Servidora Pública Municipal, Sra. Carla Danielle de Lima Sousa, Matrícula Funcional nº 142624, LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias, no período de 28/06/2022 à 28/10/2022.
11/07/2022 - PORTARIA Nº 157-2022

CONCEDER, férias a servidora Vanessa Xavier Pereira, titular do cargo de Assistente Social, referente ao tempo aquisitivo de 2020, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 04 de julho de 2022, nos termos da Lei nº 201/2002 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
11/07/2022 - PORTARIA Nº 156-2022

CONCEDER, férias a servidora Doraci Maia da Silveira, titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao tempo aquisitivo de 2021, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 27 de junho de 2022, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
11/07/2022 - PORTARIA Nº 155-2022

CONCEDER, férias a servidora Núbia Laureano da Silva, titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao tempo aquisitivo de 2021, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 18 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
11/07/2022 - PORTARIA Nº 154-2022

CONCEDER, férias a servidora Josélia Lúcia dos Santos, titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao tempo aquisitivo de 2021, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 18 de junho de 2022, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
19/07/2022 - PORTARIA Nº 153-2022
01/06/2022 - PORTARIA Nº152-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARINA MORAIS DE ARRUDA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA DO GABINETE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
01/06/2022 - PORTARIA Nº 151-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ RANIERI DE FARIAS FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
23/06/2022 - PORTARIA Nº 150-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA IZADORA RAMONY LEITE SILVA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM FARMÁCIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
23/06/2022 - PORTARIA Nº 149-2022

REALOCAR, O (A) SR. (A) JECILDO DE LIRA MONTEIRO, QUE EXERCE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
23/06/2022 - PORTARIA Nº 148-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) FERNANDA DE OLIVEIRA FRAGOSO, PORTADOR DO CPF Nº: 107.243.404-08, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/06/2022 - PORTARIA Nº 147-2022

DESIGNAR A SRA. AURIVONEIDE MARIA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEM QUAISQUER VANTAGENS ADICIONAIS ALÉM DO SEU CARGO.
22/06/2022 - PORTARIA Nº 146-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) THIAGO HENRIQUE LOPES E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
21/06/2022 - PORTARIA Nº 145-2022

CONCEDER, PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ HUMBERTO LUCAS FILHO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10036, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE M REFERÊNCIA 8, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 312/2019.
21/06/2022 - PORTARIA Nº 144-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JONH ÉVERIS GOMES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.

ONDE SE LÊ: Art. 1° - CONCEDER, férias ao servidor Jonh Éveris Gomes de Araújo, titular do cargo de Agente Administrativo, referente ao tempo aquisitivo de 2020, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 17 de junho de 2022, nos termos da Lei n° 201/2002-Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
21/06/2022 - PORTARIA Nº 143-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR FELIZARDO ALVES MONTEIRO NETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE EPIDEMIOLOGIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
11/07/2022 - PORTARIA Nº 140-2022

CONCEDER, Gratificação ao Servidor Público Municipal, Sr. EMANOEL SIDNEY NETO, titular do cargo de ASSISTENTE DO CONTROLE INTERNO, Matrícula Funcional n° 10210, do quadro permanente desta Prefeitura, com lotação na secretaria de controle interno, no percentual de 30% (trinta por cento) - GAE-2, sobre seu salário base.
16/06/2022 - PORTARIA Nº 139-2022

DESIGNAR O RETORNO DA SERVIDORA IVONE NUNES DE ARAÚJO BATISTA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1" A 4ª SÉRIE, SUBORDINADA DIRETAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
30/05/2022 - PORTARIA Nº 138-2022

"DESIGNAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC:
AURIVONEIDE MARIA SANTOS-PRESIDENTE;
SUENILDO DE SOUSA COSTA – SECRETÁRIO;
RAFAEL ANGELO SOARES - CONSELHEIRO TÉCNICO;
TIAGO GUEDES DE LIMA - CONSELHEIRO TÉCNICO;
JAILDO BRAGA DOS SANTOS-CONSELHO COMUNITÁRIO;
ANTÔNIO EDUARDO SENA DE LUCENA - CONSELHO COMUNITÁRIO."
24/05/2022 - PORTARIA Nº 136-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ALINE GUEDES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
24/05/2022 - PORTARIA Nº 135-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LUCIMÁRIA NUNES DE MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/05/2022 - PORTARIA Nº 134-2022

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARINA MORAIS DE ARRUDA, PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), QUE TERÁ O DEVER GERENCIAR A PARCERIA, ZELAR POR SEU FIEL CUMPRIMENTO, COORDENAR, ORGANIZAR, ARTICULAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2021.
16/05/2022 - PORTARIA Nº 133-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. SRA. JUCILENE FIRMINO DA COSTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 143545, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 18/04/2022 À 18/08/2022.
16/05/2022 - PORTARIA Nº 132-2022

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA LINDALVA NOGUEIRA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10044, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 7 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 8, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 312/2019.
16/05/2022 - PORTARIA Nº 131-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LEDICLEIDE VICENTE RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/05/2022 - PORTARIA Nº 130-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HOSANETE DE OLIVEIRA LEITE, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/05/2022 - PORTARIA Nº 129-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) NEEMIAS AUGUSTO DE AMORIM MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
02/05/2022 - PORTARIA Nº 128-2022

EXONERAR, A SENHORA TAINARA BORGES SANTOS, PORTADOR DO CPF DE Nº 135.241.764-29, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 085/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
09/06/2022 - PORTARIA Nº 127-2022

CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
02/05/2022 - PORTARIA Nº 125-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA WANDERLEIA ROCHA DE MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - MUNICIPAIS DE BREJINHO.
02/05/2022 - PORTARIA Nº 124-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDILZA VANESSA DA SILVA CORDEIRO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
02/05/2022 - PORTARIA Nº 123-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FRANCINALVA FIRME BATISTA DE MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
02/05/2022 - PORTARIA Nº 122-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARGARETE DA COSTA E SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
26/04/2022 - PORTARIA Nº 121-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA INALDA NUNES DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
11/04/2022 - PORTARIA Nº 120-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ALVES RAMOS, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
31/12/1969 - PORTARIA Nº 119-2022

DESIGNAR OS SERVIDORES ADÉLIA MARIA ALVES DE LIRA COMO GESTORA, JACIMONE DELFINO DE SOUSA COMO FISCAL ADMINISTRATIVO E GISLÂNDIO ARAUJO DOS SANTOS COMO FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022, QUE TEM COMO OBJETO: "A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VIA SISTEMA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA, VIA SISTEMA COMPREV, JUNTO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE BREJINHO/PE", COM AS ATRIBUIÇÕES NOS TERMOS DA NORMA VIGENTE, ESPECIALMENTE PARA ACOMPANHAR (GESTOR) E PARA FISCALIZAR (FISCAIS) A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO.
05/04/2022 - PORTARIA Nº 118-2022

INCORPORAR, GRATIFICAÇÃO DE 50H/AULAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GENILDA MARIA DA SILVA QUEIROZ, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10020, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA.
05/04/2022 - PORTARIA Nº 117-2022

CONCEDER, A SERVIDORA ALINE CRISTINA FERREIRA NUNES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142476, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, AFASTAMENTO PARA CURSO, EM 01° (UM) DE MARÇO DE 2022 A 28 (VINTE E OITO) DE FEVEREIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI 312/2009.
05/04/2022 - PORTARIA Nº 116-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA VALDEILZA EMILIANO SOARES RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
05/04/2022 - PORTARIA Nº 115-2022

CONCEDER, ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CECILIA ADAUTO DINIS DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142617, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ) POR CENTO.
05/04/2022 - PORTARIA Nº 114-2022

CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
05/04/2022 - PORTARIA Nº 113-2022

ABRIR PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB-S Nº 01/2022 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO BREJINHO - PE, SEGUNDO ARTIGOS 17 E 28 DA LEI FEDERAL 113.465/2017, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO - NUIC, SITUADO A RUA SEVERINO DA COSTA NOGUEIRA, N° 153, CENTRO, CIDADE DE BREJINHO - PE.
05/04/2022 - PORTARIA Nº 112-2022

DESIGNAR JACIMONE DELFINO DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA GERENCIAR AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA.
22/07/2022 - PORTARIA Nº 111-2022

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER:
04/04/2022 - PORTARIA Nº 110-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LIDIANE ALVES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/05/2020 A 26/05/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
29/03/2022 - PORTARIA Nº 109-2022

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, QUE TERÁ POR OBJETIVO AVALIAR, MEDIANTE PROCEDIMENTOS FIXADOS NESTA LEI, O VALOR DE IMÓVEIS DE INTERESSE DIRETO OU INDIRETO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 108-2022

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO PARA A ATRIBUIÇÃO DE "MOTORISTA DA SECRETARIA DE FINANÇAS", DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE BREJINHO-PE: ANTONIO LUIZ PEREIRA, COM O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COM VIGILANTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 107-2022

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO PARA A ATRIBUIÇÃO DE "MOTORISTA EDUCAÇÃO", DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO-PE: JACINTO DELFINO DE SOUSA, COM O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COM VIGILANTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 106-2022

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO PARA A ATRIBUIÇÃO DE "MOTORISTA ESCOLAR", EMSS - ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO-PE: GERVAILSON LOPES DA COSTA, COM O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COM VIGILANTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 105-2022

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO PARA A ATRIBUIÇÃO DE "MOTORISTA DE AMBULÂNCIA", DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BREJINHO-PE: JURACI MARQUES DE SOUSA, COM O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COM VIGILANTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 104-2022

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO PARA A ATRIBUIÇÃO DE "MOTORISTA ESCOLAR", EMSS - ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO-PE: JOSÉ BONIFACIO DE CARVALHO, COM O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COM VIGILANTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
21/03/2022 - PORTARIA Nº 103-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDNALVA BARBOSA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 102-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GILVANEI JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MEDICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/03/2022 - PORTARIA Nº 101-2022

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, DA UNIDADE JURISDICIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE: NOME: IVA NUNES DE ARAÚJO, COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 100-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) IVA NUNES DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 099-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) CLAUDIO CESAR DA COSTA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 098-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) JECILDO DE LIRA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 097-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) LUCIMARIO LEITE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 096-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) TCHARLIS MARQUES SANTOS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 095-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) MARCOS GUEDES MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS -URBANISMOS.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 094-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LUCINEIDE DE SOUZA QUEIROZ, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 093-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR HELI NUNES DA SILVA FILHO, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 092-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA CRUZ E SILVA DA CONCEIÇÃO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 091-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA HELENI GOMES DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 090-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CARLA PEREIRA LOPES DE SOUSA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143545, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 08/03/2022 À 08/07/2022.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 089-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA WILLYANE SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 143560, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 09/03/2022 À 09/07/2022.
01/03/2022 - PORTARIA Nº 088-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) ANDREANE FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
02/03/2022 - PORTARIA Nº 087-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) LENILSON NUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
02/02/2022 - PORTARIA Nº 086-2022

EXONERAR, A SENHORA ADRIANA COSTA GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 253/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
15/03/2022 - PORTARIA Nº 085-2022

NOMEAR, A SRA. TAINARA BORGES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMMININSTRRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
14/03/2022 - PORTARIA Nº 084-2022

"DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE ""GERENCIADOR DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL Nº 22.386-7"" DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE.

NOME: LUCIANA ALVES MENDES
NOME: VITOR MAORAES DE LIMA

ART. 2° - DESIGNAR A PESSOA ABAIXO QUALIFICADA COMO ""GERENCIADOR DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL Nº 22.386-7"" DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE.

NOME: GILSOMAR BENTO DA COSTA
NOME: ADÉLIA MARIA ALVES DE LIRA
"
16/06/2022 - PORTARIA Nº 082-2022

DESIGNA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SERVIDORA DANIELE NUNES BATISTA, ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA UBS RITA FERREIRA ALVES E A SERVIDORA JUSSARA SOCORRO CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA, ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA UBS VILA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE.
01/03/2022 - PORTARIA Nº 081-2022

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER:
08/03/2022 - PORTARIA Nº 080-2022

EXONERAR, A SENHORA DEISYANE NUNES FÉLIX, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 065/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
04/03/2022 - PORTARIA Nº 079-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JEANE BEATRIZ DE MORAES BEZERRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
04/03/2022 - PORTARIA Nº 078-2022

CONCEDER À SERVIDORA JEANE BEATRIZ MORAES BEZERRA, PORTADORA DO CPF DE N.º. 105.393.214-60 E DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG Nº 3857027 SSDS-PB, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2022.
04/03/2022 - PORTARIA Nº 077-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO FREITAS LEITE, TITULAR DO CARGO DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
08/03/2022 - PORTARIA Nº 076-2022

"ART. 1º DESIGNAR A PESSOA ABAIXO PARA A ATRIBUIÇÃO DE ""DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR"", EMEI - MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO-PE:
ART. 2° - LUIZA GRAZIELE NUNES DE LIMA, COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."
08/03/2022 - PORTARIA Nº 075-2022

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO PARA A ATRIBUIÇÃO DE "DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR", EMSS ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO-PE: ART. 2° - GENALDO ARAÚJO DOS SANTOS, COM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
08/03/2022 - PORTARIA Nº 074-2022

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO PARA A ATRIBUIÇÃO DE "DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR", EMSS ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO-PE: ART. 2° - GENALDO ARAÚJO DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº: 070.115.704-62, RG Nº: 7.817.181 SDS-PE, COM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2022 - PORTARIA Nº 073-2022

DESIGNAR, O (A) SR. (A) NÚBIA REJANE GONÇALVES DE - OLIVEIRA, COMO APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2022 - PORTARIA Nº 072-2022

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE HOSPITALAR" DA UNIDADE JURISDICIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE: NOME: ERMÍNIA MAYRA FELIX DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
21/02/2022 - PORTARIA Nº 071-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDNAURA MOREIRA GALDINO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/02/2022 - PORTARIA Nº 070-2022

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES VICENTE E SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 10019, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 9 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 10, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 312/2019.
24/02/2022 - PORTARIA Nº 069-2022

"CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA DA SILVA COSTA, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 10/01/2021 A 10/01/2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.

ART. 2° - NOMEAR, O 11° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DURANTE O GOZO DA LICENÇA MENCIONADA NO ART. 1º, O SR. JOSÉ ANCHIETA DA SILVA."
18/02/2022 - PORTARIA Nº 068-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA DA SILVA COSTA, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 10/01/2021 A 10/01/2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 067-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ERONILDA GOMES PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 066-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DEISYANE NUNES FELIX, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143154, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 01/02/2022 À 01/06/2022.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 065-2022

CONCEDER À SERVIDORA ARLEIDE DA SILVA LIMA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 064-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) MARCOS ANTONIO MACIEL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 063-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) JOELMA MARIA FRANCO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS, SÍMBOLO CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 062-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) ANTONIA CARLA PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 061-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) JAILDO BRAGA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 060-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) YONARA PEREIRA DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 059-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) JOSÉ DIEGO RODRIGUES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 058-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) GISLEY MIRELE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 057-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) GABRIEL CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 056-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) CRISLANDIA SABRINA BERNARDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 055-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) RENATO GOMES DE VASCONCELOS, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM CONFISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 054-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) RENATO GOMES DE VASCONCELOS, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18/02/2022 - PORTARIA Nº 053-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) MARIA JANAINA DELFINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 052-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) LUIZA GRAZIELE NUNES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 051-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) LAURA MARIA RANGEL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 050-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) GENALDO ARAUJO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 049-2022

NOMEAR, O(A) SR. (A) ANTONIO LAERCIO NUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 048-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) MARIA APARECIDA MONTEIRO LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 047-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) FLAVIANA DIAS SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 046-2022

EXONERAR, A SENHORA JOELMA MARIA FRANCO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA Nº 140/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 045-2022

EXONERAR, A SENHORA ANTONIA CARLA PEREIRA DE SILVA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA Nº 152/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 044-2022

EXONERAR, O SENHOR JAILDO BRAGA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 024/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 043-2022

EXONERAR, A SENHORA YONARA PEREIRA DE LIMA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA NO 236/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 042-2022

EXONERAR, O SENHOR JOSÉ DIEGO RODRIGUES SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 064/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 041-2022

EXONERAR, A SENHORA GISLEY MIRELE DE SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 061/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 040-2022

EXONERAR, A SENHORA GABRIEL CAVALCANTE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 070/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 039-2022

EXONERAR, A SENHORA CRISLANIA SABRINA BERNARDO DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 076/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 038-2022

EXONERAR, A SENHORA AMANDA RAFAELA FERREIRA SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 066/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 037-2022

EXONERAR, O SENHOR RENATO GOMES VASCONCELOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 237/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 036-2022

EXONERAR, A SENHORA MARIA JANAINA DELFINO DE SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES 1, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 051/2021, DE 07 DE JANEIRO.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 035-2022

EXONERAR, A SENHORA LUIZA GRAZIELE NUNES DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 052/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 034-2022

EXONERAR, A SENHORA LAURA MARIA RANGEL DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 055/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 033-2022

EXONERAR, O SENHOR GENALDO ARAÚLIO DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES 1, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 050/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 032-2022

EXONERAR, O SENHOR ANTONIO LAERCIO NUNES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 100/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
31/12/1969 - PORTARIA Nº 031-2022

EXONERAR, A SENHORA MARIA APARECIDA MONTEIRO LEITE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC 7, COM LOTADO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 025/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 030-2022

EXONERAR, A SENHORA FLAVIANA DIAS SABRINHO, PORTADOR DO CPF DE Nº 101.550.364-08, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 023/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2022 - PORTARIA Nº 029-2022

EXONERAR, A SENHORA BEATRIZ FABRRIA ALVES DA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC 7, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA Nº 187/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
03/02/2022 - PORTARIA Nº 028-2022

EXONERAR, O SENHOR MARCOS ANTÔNIO MARCIEL DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, SÍMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA Nº 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
25/01/2022 - PORTARIA Nº 027-2022

"CONCEDER, férias a servidora JACILENE DELFINO DE SOUSA, titular do cargo de Conselheira Tutelar, referente ao tempo aquisitivo de 10/01/2021 a 10/01/2022, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 11 de janeiro de 2022, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.

Art. 2° - NOMEAR, o 11° suplente do conselho tutelar para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, durante o gozo da licença mencionada no Art. 1º, o Sr. JOSÉ ANCHIETA DA SILVA, portador do CPF n° 268.459.558-59."
25/01/2022 - PORTARIA Nº 026-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) ISAAC JOSE SAMPAIO DE SOUZA, PORTADOR DO CPF Nº: 081.576.474-01, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
25/01/2022 - PORTARIA Nº 025-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) GERVAILSON LOPES DA COSTA, PORTADOR DO CPF Nº: 972.279.194-04, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
25/01/2022 - PORTARIA Nº 024-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) JACINTO DELFINO DE SOUSA, PORTADOR DO CPF Nº: 044.510.924-69, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
25/01/2022 - PORTARIA Nº 023-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) ANTONIO LUIZ PEREIRA, PORTADOR DO CPF Nº: 427.446.444-04, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
25/01/2022 - PORTARIA Nº 022-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) SUENILDO DE SOUSA COSTA, PORTADOR DO CPF Nº: 068.283.684-28, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
24/01/2022 - PORTARIA Nº 021-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) SHIRLEY MARIA FREITAS LEITE, PORTADOR DO CPF Nº: 124.563.464-08, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
24/01/2022 - PORTARIA Nº 020-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) HELLEN RENALLY RAMOS DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº: 124.547.324-75, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
24/01/2022 - PORTARIA Nº 019-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) PATRÍCIA TRAVASSOS DE FONTE, PORTADOR DO CPF Nº: 132.923.544-47, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A), SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
24/01/2022 - PORTARIA Nº 018-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) ERMÍNIA MAYRA FELIX DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº: 086.034.064-30, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
24/01/2022 - PORTARIA Nº 017-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) CLAUDIA LICIANE FELIX FEITOSA DE BRITO, PORTADOR DO CPF Nº: 070.140.244-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO NASF, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
24/01/2022 - PORTARIA Nº 016-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) EDSON DE QUEIROZ BERNARDO, PORTADOR DO CPF Nº: 056.723.964-02, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
24/01/2022 - PORTARIA Nº 015-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) JOSÉ EDILSON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
24/01/2022 - PORTARIA Nº 014-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) KÉLLIA CAMILLI COSTA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
24/01/2022 - PORTARIA Nº 013-2022

NOMEAR, O (A) SR. (A) JOSELITA TRAVASSOS SARINHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A), SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
24/01/2022 - PORTARIA Nº 012-2022

DESIGNAR, O (A) SR. (A) EMANOEL SIDNEY NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO CE - NÍVEL SUPERIOR (NS), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COMA LEI N° 304/2009 DE 30 DE JUNHO DE 2009.
20/01/2022 - PORTARIA Nº 011-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
20/01/2022 - PORTARIA Nº 010-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LÚCIA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
20/01/2022 - PORTARIA Nº 009-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LÚCIA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
20/01/2022 - PORTARIA Nº 008-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JACILENE DELFINO DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 10/01/2021 A 10/01/2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
20/01/2022 - PORTARIA Nº 007-2022

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA SIUMARA PEREIRA BERNARDO DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
20/01/2022 - PORTARIA Nº 006-2022

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO JUSTINO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE FISCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
20/01/2022 - PORTARIA Nº 005-2022

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CLARA WENIA SOARES PEREIRA FERREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142470, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 10/12/2021 À 10/04/2022.
03/01/2022 - PORTARIA Nº 004-2022

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER:
11/01/2022 - PORTARIA Nº 003-2022

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 526/2021.
12/01/2022 - PORTARIA Nº 002-2022

"NOMEAR O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO QUE RESPONDERÁ POR TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE E DOS INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS, NA MODALIDADE PREGÃO, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, COM VALIDADE DE 01(UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

- ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA – PREGOEIRO.

- JOELMA MARIA FRANCO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO.

- CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS.
12/01/2022 - PORTARIA Nº 001-2022

NOMEAR ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO; JOELMA MARIA FRANCO, E CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COM VALIDADE DE 01(UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Sala do Empreendedor conquista Selo Prata do Sebrae por excelência em atendimento

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