PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1990
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05/04/1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGANICA -
17/08/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 005-1990
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. -
16/11/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 010-1990
LIBERA A VENDA DE TERRENOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/08/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 007-1990
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 006-1990
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/11/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 004-1990
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA NÃO CONSTANTE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/11/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 012-1990
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/10/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 008-1990
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/11/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 009-1990
AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE EM MARCO NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO COM O MUNICÍPIO DE ST. TEREZINHA (PE) E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/05/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 002C-1990
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/01/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 001B-1990
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/04/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 002A-1990
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/01/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 001A-1990
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/05/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 003A-1990
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS " PROVIDÊNCIAS. -
07/05/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 003B-1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/01/1990 - LEI ORDINÁRIA N°. 002B-1990
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
