PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1991
-
24/07/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 062A-1991
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/11/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 065-1991
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
19/08/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 064-1991
DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DOS SALÁRIOS AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/11/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 066-1991
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/11/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 068-1991
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES / PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/07/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 063-1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/11/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 067-1991
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/02/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 056-1991
CONCEDE AUMENTO SALARIAL NOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/06/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 061-1991
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/03/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 057-1991
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS. -
28/06/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 062-1991
CRIA NOS TERMOS DO ART.194 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
05/02/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 055-1991
FIXAR QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. -
22/03/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 058-1991
ALTERA DISPOSITO DA LEI Nº 44-A/90 DE 16/04/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/05/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 060-1991
DA AUMENTO NA COBRANÇA DA TAXA DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/04/1991 - LEI ORDINÁRIA N°. 059-199
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
