PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1995
-
07/12/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 132-1995
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/10/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 131-1995
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/09/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 130-1995
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/09/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 129-1995
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/08/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 128-1995
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A LIBERAÇÃO DE SUPRIMENTOS INDIVIDUAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/08/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 127-1995
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/05/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 126-1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS' TEMPORÁRIOS E DE INTERESSE PÚBLICO. -
31/05/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 125-1995
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/04/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 124-1995
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/04/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 123-1995
AUTORIZA A POSSE DE ÁREA DE TERRE NO URBANO PARA FINS DE UTILIDADE' PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/02/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 122-1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/02/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 121-1995
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/02/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 120-1995
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/01/1995 - LEI ORDINÁRIA N°. 119-1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
