PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2010
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26/12/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 340.2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/12/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 342.2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE (COMSEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/12/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 341.2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 338/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/12/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 339.2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DEVIDO PELO IPTU COM FATO GERADOR EM 1º DE JANEIRO DO ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/12/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 338.2010
EMENTA: ETIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. -
10/12/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 337.2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/12/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 336.2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI N.º 299/2009, DE 20 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS) E O SEU CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/12/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 335.2010
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR PARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES COM FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/12/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 334.2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICPAL N.º 318/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/12/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 333.2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 318/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/10/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 332.2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICPAL N.º 318/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/10/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 331.2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE CVENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI N.º 312/2009, DE 29 DE OUTUBRO DO ANO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/09/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 330.2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 182/2000, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/08/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 328.2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 318/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/08/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 327.2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 318/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/08/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 326.2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 301/2009, DE 11 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/07/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 325.2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 318/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/07/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 324.2010
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BREJINHO - PREDAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/07/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 323.2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICPAL N.º 318/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/05/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 322.2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO (PE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/04/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 321.2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 318/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/04/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 320.2010
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 297/2009, DE 07 DE ABRIL DO ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/03/2010 - LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 319.2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 318/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/09/2010 - EMENDA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001.2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 218 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
