PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2019
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23/12/2019 - DECRETO N°. 071-2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/11/2019 - DECRETO N° 070-2019
Dispõe sobre o recesso funcional da Prefeitura Municipal de Brejinho, no período de 23 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019. -
20/11/2019 - DECRETO N° 069-2019
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Brejinho-PE., reavaliação atuarial 2019. -
20/11/2019 - DECRETO N° 068-2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/11/2019 - DECRETO N°. 067-2019
Dispõe sobre a aprovação do loteamento urbano, Denominado João Pedro e dá outras providências. -
18/09/2019 - DECRETO N°. 066-2019
Dispõe sobre a regulamentação do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Brejinho, e dá outras providências. -
27/08/2019 - DECRETO N°. 065-2019
Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. -
31/07/2019 - DECRETO N°. 064-2019
Decreta estado de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a base territorial do Município de Brejinho (PE) decorrente de longo período de ESTIAGEM. -
18/06/2019 - DECRETO N°. 063-2019
Dispõe sobre a regulamentação do Capítulo V do Título III do Código de Postura do Município, relacionado a Medidas Referente a Animais e dá outras providencias. -
16/04/2019 - DECRETO N°. 062-2019
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SENHORA THAYSNARA PEREIRA NUNES. -
03/04/2019 - DECRETO N°. 061-2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO - PE. -
03/04/2019 - DECRETO N°. 060-2019
Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa e a Nota Fiscal Eletrônica como documentos fiscais hábeis para comprovação das operações sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), regulamentando as disposições do Código Tributário do Município de Brejinho (PE) e dá outras providencias. -
02/04/2019 - DECRETO N°. 059-2019
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Município de Brejinho. -
28/03/2019 - DECRETO N°. 058-2019
Dispõe sobre alteração de endereço do Prédio da Prefeitura Municipal de Brejinho e dá outras providencias. -
28/03/2019 - DECRETO N°. 057-2019
Dispõe sobre o Feriado do 55º Aniversário da Emancipação Política do Município e dá outras providencias. -
13/02/2019 - DECRETO N°. 056-2019
Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério Público Municipal, no termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 414/2015, de 06 de abril de 2015, e dá outras providencias. -
16/01/2019 - DECRETO N°. 055-2019
Dispõe sobre o Feriado do Dia do Padroeiro São Sebastião, e dá outras providencias. -
11/01/2019 - DECRETO N°. 054-2019
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências. -
10/01/2019 - DECRETO N°. 053-2019
Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 436/2018, de 03 de fevereiro de 2017, e dá outras providencias. -
10/01/2019 - DECRETO N°. 052-2019
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito, do uso de espaços públicos e sua fiscalização durante o período de realização da 87ª Edição da Festa do Padroeiro São Sebastião – Ano 2019, e dá outras providências.
