PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2018
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18/12/2018 - DECRETO N°. 051-2018
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nos dias de véspera de Natal e Ano Novo e dá outras providencias. -
13/12/2018 - DECRETO N°. 050-2018
Dispõe sobre o reajuste do valor da Unidade Padrão Fiscal do Município, no termos do artigo 245 da Lei Complementar Municipal n.º. 007/2013, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. -
07/12/2018 - DECRETO N°. 049-2018
Dispõe sobre o estabelecimento de fatores de correção para fins de cobrança do IPTU. -
04/12/2018 - DECRETO N°. 048-2018
Decreta estado de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a base territorial do Município de Brejinho (PE) decorrente de longo período de ESTIAGEM. -
14/11/2018 - DECRETO N°. 047/2018
Dispõe sobre o feriado do Aniversário da Proclamação da República. -
20/09/2018 - DECRETO N°. 046/2018
Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. -
01/06/2018 - DECRETO N°. 045/2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município. -
30/05/2018 - DECRETO N°. 044-2018
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores públicos municipais em razão do Feriado Religioso do Dia de Corpus Christi. -
30/05/2018 - DECRETO N°. 043-2018
Dispõe sobre o calendário de pagamento das remunerações dos servidores do Poder Executivo do Município de Brejinho-PE. -
10/05/2018 - DECRETO N°. 042-2018
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Brejinho-PE, decorrentes da Reavaliação Atuarial de 2017. -
03/05/2018 - DECRETO N°. 041-2018
Dispõe estado de anormalidade, caracterizada como "Situação de Emergência", em toda a base territorial do Município de Brejinho-PE. -
28/02/2018 - DECRETO N°. 040/2018
Dispõe sobre a Decretação do Feriado alusivo a Data Magna de Pernambuco. -
05/02/2018 - DECRETO N°. 039-2018
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. -
18/01/2018 - DECRETO N°. 038-2018
Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério Público Municipal, no termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 414/2015, de 06 de abril de 2015, e dá outras providencias. -
18/01/2018 - DECRETO N°. 037-2018
Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 436/2017, de 03 de fevereiro de 2017, e dá outras providencias. -
18/01/2018 - DECRETO N°. 036-2018
Dispõe sobre o Feriado do Dia do Padroeiro São Sebastião, e dá outras providencias. -
02/01/2018 - DECRETO N°. 035-2018
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Município de Brejinho.
