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22/10/2024 - PORTARIA Nº 280-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA TAMIRES MARQUES DANTAS, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
22/10/2024 - PORTARIA Nº 279-2024
INCORPORAR, GRATIFICAÇÃO DE 50H/AULAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. LAUDIA LUCIA GONÇALVES NERIZ, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N° 10073, DO QUADRO PERMANENTE DESSA PREFEITURA. -
21/10/2024 - PORTARIA Nº 278-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RITA DE CASSIA LAUREANO FERREIRA CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 14/10/2024 E TÉRMINO EM 14/03/2025. -
21/10/2024 - PORTARIA Nº 277-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR AMAURI DELFINO DE ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
21/10/2024 - PORTARIA Nº 276-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FLÁVIA DRIELE ALVES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N°201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
21/10/2024 - PORTARIA Nº 275-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EMÍLIA CARMEN RANGEL DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
21/10/2024 - PORTARIA Nº 274-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ELINEIDE BATISTA DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
21/10/2024 - PORTARIA Nº 273-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR CLÁUDIO CÉSAR DA COSTA PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
07/10/2024 - PORTARIA Nº 269-2024
RECONDUZIR, O (A) SR. (A) MARIA APARECIDA CORDEIRO DE SOUSA, AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNÍCO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
10/10/2024 - PORTARIA Nº 268-2024
INCORPORAR, GRATIFICAÇÃO DE 50H/AULAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. MARIA CLAUDIANA NUNES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N° 10054, DO QUADRO PERMANENTE DESSA PREFEITURA. -
10/10/2024 - PORTARIA Nº 267-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LÚCIA GOMES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
10/10/2024 - PORTARIA Nº 266-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDIVÂNIA APARECIDA ALVES SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
30/09/2024 - PORTARIA Nº 265-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GIGLYE!IA CINKETTE DE SOUZA LUCENA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143208, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 18/09/2024 À 18/01/2025. -
30/09/2024 - PORTARIA Nº 264-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NUBLA LAUREANO DA SILVA PORTADOR DO CPF DE N° 972.275.954-04 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/10/2024 E TÉRMINO EM 01/03/2025. -
30/09/2024 - PORTARIA Nº 263-2024
INCORPORAR, GRATIFICAÇÃO DE 50H/AULAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. IVONEIDE CANDIDO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N° 10045, DO QUADRO PERMANENTE DESSA PREFEITURA. -
23/09/2024 - PORTARIA Nº 262-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ALDA CRISTINA MACIEL DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
23/09/2024 - PORTARIA Nº 261-2024
INCORPORAR, GRATIFICAÇÃO DE 50H/AULAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. JOSELEUSA DA COSTA MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N° 10063, DO QUADRO PERMANENTE DESSA PREFEITURA. -
23/09/2024 - PORTARIA Nº 260-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOYSE MENDES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
19/09/2024 - PORTARIA Nº 259-2024
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA GISLEIDE SOUZA COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 144059, ANTES NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA N° 46/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -
20/09/2024 - PORTARIA Nº 258-2024
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA IVA NUNES DE ARAÚJO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143585, ANTES NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N° 100/20229 DE 15 DE MARÇO DE 2022. -
16/09/2024 - PORTARIA Nº 257-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA LAUREANO FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
16/09/2024 - PORTARIA Nº 256-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS HENRIQUE FEITOSA PAIXÃO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
16/09/2024 - PORTARIA Nº 255-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. IZADORA RAMONY LEITE SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142423, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 26/08/2024 À 26/12/2024. -
16/09/2024 - PORTARIA Nº 254-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 13/10/2024 E TÉRMINO EM 13/0412025. -
16/09/2024 - PORTARIA Nº 253-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO ALVES CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 14/08/2024 E TÉRMINO EM 14/02/2025. -
16/09/2024 - PORTARIA Nº 252-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLEONICE BATISTA DE SOUZA CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 07/09/2024 E TÉRMINO EM 07/03/2025. -
16/09/2024 - PORTARIA Nº 251-2024
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILVANA EMILIANO DE CARVALHO CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/10/2024 E TÉRMINO EM 02/01/2025. -
16/09/2024 - PORTARIA Nº 250-2024
CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERONILDA GOMES PEREIRA CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 09/09/2024 E TÉRMINO EM 09/01/2025. -
16/09/2024 - PORTARIA Nº 249-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FRANCIELY MARIA RODRIGUES DE LUCENA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
10/10/2024 - PORTARIA Nº 247-2024
CONCEDER, GRATIFICAÇÕES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. -
26/08/2024 - PORTARIA Nº 246-2024
INCORPORAR, GRATIFICAÇÃO DE 50H/AULAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. EVANIA MARIA ALVES DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N° 10046, DO QUADRO PERMANENTE DESSA PREFEITURA. -
26/08/2024 - PORTARIA Nº 245-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA DO SOCORRO ALVES RAMOS PORTADOR DO CPF DE N° 046.863.534-32 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 13/08/2024 E TÉRMINO EM 13/02/2025. -
26/08/2024 - PORTARIA Nº 244-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LINDALVA NOGUEIRA DOS SANTOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 22/09/2024 E TÉRMINO EM 22/03/2025. -
26/08/2024 - PORTARIA Nº 243-2024
CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSEFA CARVALHO DE ARAÚJO CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 06/09/2024 E TÉRMINO EM 06/01/2025. -
26/08/2024 - PORTARIA Nº 242-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ROSIVÂNIA MOURA DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
26/08/2024 - PORTARIA Nº 241-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL PEDRO NUNES DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
26/08/2024 - PORTARIA Nº 240-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA GIGLYELLA CINKETTE E SOUZA LUCENA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
26/08/2024 - PORTARIA Nº 239-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CECILIA ADAUTO DINIZ DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 09 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
26/08/2024 - PORTARIA Nº 238-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO RAMOS DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
26/08/2024 - PORTARIA Nº 237-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA CRUZ E SILVA DA CONCEIÇÃO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/08/2024 - PORTARIA Nº 236-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA GRAZIELA MANA ALVES LOPES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/08/2024 - PORTARIA Nº 235-2024
INCORPORAR, GRATIFICAÇÃO DE 5011/AULAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SR. LUCIANO LUIZ LOPES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N° 10031, DO QUADRO PERMANENTE DESSA PREFEITURA. -
15/08/2024 - PORTARIA Nº 234-2024
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADELI FERREIRA DE LIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 24/08/2024 E TÉRMINO EM 24/11/2024. -
15/08/2024 - PORTARIA Nº 233-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA GUIA FERREIRA DE LIMA CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 06/08/2024 E TÉRMINO EM 06/02/2025. -
15/08/2024 - PORTARIA Nº 232-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARGARETE DA COSTA E SILVA PORTADOR DO CPF DE N° 731.242.064-87 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/08/2024 E TÉRMINO EM 01/02/2025. -
14/08/2024 - PORTARIA Nº 231-2024
DESIGNAR, O (A) SR. (A) EDSÔNIA CRISTINA CELESTINO LEITE, PORTADOR DO CPF DE N° 072.505.514-69, COMO PSICOPEDAGOGA DA EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
14/08/2024 - PORTARIA Nº 230-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) EDSÔNIA CRISTINA CELESTINO LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
14/08/2024 - PORTARIA Nº 229-2024
EXONERAR, A SENHORA LUIZA GRAZIELE NUNES DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143937, ANTES NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N°306/2023,21 DE SETEMBRO DE 2023. -
14/08/2024 - PORTARIA Nº 228-2024
NOMEAR PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO - COMEB, DE ACORDO COM A LEI SUPRACITADA. -
01/08/2024 - PORTARIA Nº 227-2024
CONCEDER, GRATIFICAÇÕES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -
01/08/2024 - PORTARIA Nº 225-2024
CONCEDER A SERVIDORA ALEYDE RAFAEIIE DE LIMA E BATISTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, A CONTAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -
01/08/2024 - PORTARIA Nº 224-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA IZADORA RAMONY LEITE SILVA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM FARMÁCIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
01/08/2024 - PORTARIA Nº 223-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GILVANEI JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
22/07/2024 - PORTARIA Nº 222-2024
NOMEAR PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO - COMEB, DE ACORDO COM A LEI SUPRACITADA. -
01/07/2024 - PORTARIA Nº 207A-2024
AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS. -
01/05/2024 - PORTARIA Nº 164A-2024
AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS. -
19/07/2024 - PORTARIA Nº 221-2024
INCORPORAR, GRATIFICAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. GILVANA EMILIANO DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA N° 10056, DO QUADRO PERMANENTE DESSA PREFEITURA. -
19/07/2024 - PORTARIA Nº 220-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DALVA MARIA ALVES FELIX PORTADOR DO CPF DE N° 765.424.754-00 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 15/07/2024 E TÉRMINO EM 1510112025. -
19/07/2024 - PORTARIA Nº 219-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA CLAUDETE FERREIRA DOS SANTOS PORTADOR DO CPF DE N° 037.673.624-06 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/08/2024 E TÉRMINO EM 02/02/2025. -
19/07/2024 - PORTARIA Nº 218-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR TEREZINHA MARTINS DO NASCIMENTO PORTADOR DO CPF DE N° 825.641.674-20 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/08/2024 E TÉRMINO EM 02/02/2025. -
19/07/2024 - PORTARIA Nº 217-2024
CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR TANIA MARIA DOS SANTOS PORTADOR DO CPF DE N° 769.829.124-34 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 09/07/2024 E TÉRMINO EM 09/11/2024. -
19/07/2024 - PORTARIA Nº 216-2024
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EMANOEL SIDNEY NETO PORTADOR DO CPF DE N° 535.023.104-91 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/08/2024 E TÉRMINO EM 31/10/2024. -
19/07/2024 - PORTARIA Nº 215-2024
CONCEDER REASSUNÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR, AO SERVIDOR LUCAS LAUREANO DA SILVA DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10053, A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2024. -
19/07/2024 - PORTARIA Nº 214-2024
CONCEDER, AO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. MARIA APARECIDA FELIX SOARES LUSTOSA, MATRÍCULA N° 142586, AFASTAMENTO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE MESTRADO POR 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 01/08/2024 À 3111012024. -
19/07/2024 - PORTARIA Nº 213-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. AMANDA RAFAELA FERREIRA SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143153, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 07/07/2024 À 07/11/2024. -
19/07/2024 - PORTARIA Nº 212-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOSELITA TRAVASSOS SARINHO, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/07/2024 - PORTARIA Nº 211-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADÉLIA MARIA ALVES DE LIRA, TITULAR DO CARGO DE GERENTE PREVIDENCIÁRIO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/07/2024 - PORTARIA Nº 210-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GISLÂNDIO ARAÚJO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
12/07/2024 - PORTARIA Nº 209-2024
EXONERAR, A SENHORA JORGILIANY GOMES LEITE, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA, INCISO IV, DO CONTRATO 214/2024, DENOMINADA CONTRATADA (PSICÓLOGA), COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES CONTRATADA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELO CONTRATO N° 214/2024. -
08/07/2024 - PORTARIA Nº 208-2024
NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DESTE MUNICÍPIO QUE TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO. -
05/07/2024 - PORTARIA Nº 207-2024
NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DESTE MUNICÍPIO QUE TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO. -
05/07/2024 - PORTARIA Nº 206-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LÚCIA COSTA LIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
05/07/2024 - PORTARIA Nº 205-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO JUSTINO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE FISCAL. REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
05/07/2024 - PORTARIA Nº 204-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR EMANOEL SIDNEY NETO, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES 1, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
02/07/2024 - PORTARIA Nº 203-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOHN ÉVERIS GOMES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
02/07/2024 - PORTARIA Nº 202-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DIVA SOUSA OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
05/07/2024 - PORTARIA Nº 201-2024
READAPTAR O SERVIDOR LAYZE DE OLIVEIRA LIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142452, EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO QUE APRESENTA EM SUA CAPACIDADE FÍSICA, VERIFICADA EM INSPEÇÃO POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DE 03/06/2024. -
05/07/2024 - PORTARIA Nº 200-2024
CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA PORTADOR DO CPF DE N° 765.424.324-34 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 12/08/2024 E TÉRMINO EM 12/10/2024. -
05/07/2024 - PORTARIA Nº 199-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA AUDENI ALVES DE BRITO PORTADOR DO CPF DE N° 036.683.844-01 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 03/06/2024 E TÉRMINO EM 03/12/2024. -
05/07/2024 - PORTARIA Nº 198-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ERALDO TADEU LOPES DE ARAÚJO CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 08/07/2024 E TÉRMINO EM 08/01/2025. -
04/07/2024 - PORTARIA Nº 197-2024
DEFERIR PEDIDO DE AFASTAMENTO APRESENTADO POR JOSÉLIA LÚCIA DOS SANTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA ELEITORAL NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024. -
04/07/2024 - PORTARIA Nº 196-2024
EXONERAR, A SENHORA MARIA APARECIDA CORDEIRO DE SOUSA, ANTES NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), SÍMBOLO CC-2 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N° 059/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. -
27/06/2024 - PORTARIA Nº 195-2024
NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED DESTE MUNICÍPIO QUE TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO. -
27/06/2024 - PORTARIA Nº 194-2024
NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO QUE TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO. -
27/06/2024 - PORTARIA Nº 193-2024
NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO QUE TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 192-2024
CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA SILVANA TELES ROCHA E SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N 142663, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 191-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AURIONEIDE MARIA SANTOS LEITE PORTADOR DO CPF DE N° 024.697.354-40 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 15/08/2024 E TÉRMINO EM 1510212025. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 190-2024
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADELI FERREIRA DE LIRA PORTADOR DO CPF DE N° 513.612.304-44 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 10/06/2024 E TÉRMINO EM 10/09/2024. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 189-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HELI NUNES DA SILVA FILHO PORTADOR DO CPF DE N° 535.022.124-53 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 03/07/2024 E TÉRMINO EM 03/01/2025. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 188-2024
CONCEDER 05 (CINCO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EROTILDES BORGES MOREIRA PORTADOR DO CPF DE N°023.600.024-14 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 03/06/2024 E TÉRMINO EM 03/12/2024. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 187-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIA MARIA DA SILVA SANTOS PORTADOR DO CPF DE N° 047.332.734-10 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/0812024 E TÉRMINO EM 02/02/2025. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 186-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDNA BATISTA DE SOUSA PORTADOR DO CPF DE N° 029.801.054-22 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/07/2024 E TÉRMINO EM 02/01/2025. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 185-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDILMA BATISTA DE SOUSA PORTADOR DO CPF DE N° 021.921.864-10 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 20/06/2024 E TÉRMINO EM 20/12/2024. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 184-2024
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA AUDENI ALVES DE BRITO PORTADOR DO 0FF DE N° 036683.844-01 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/03/2024 E TÉRMINO EM 02/06/2024. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 183-2024
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EROTILDES BORGES MOREIRA PORTADOR DO CPF DE N° 023.600.024-14 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/03/2024 E TÉRMINO EM 02/06/2024. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 182-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOELMA MARIA FRANCO PORTADOR DO CPF DE N° 046.205.814-02 CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 04/07/2024 E TÉRMINO EM 04/01/2025. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 181-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA NATÁLIA SOUSA OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
25/06/2024 - PORTARIA Nº 180-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. RIVÂNIA DE LIRA SOARES, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 27/05/2024 À 25/09/2024. -
19/06/2024 - PORTARIA Nº 178-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ALVES RAMOS, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
19/06/2024 - PORTARIA Nº 177-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARÍLENE FEITOSA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
19/06/2024 - PORTARIA Nº 176-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOELMA MARIA FRANCO, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
19/06/2024 - PORTARIA Nº 175-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FRANCINALVA FIRME BATISTA DE MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
19/06/2024 - PORTARIA Nº 174-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DAMIANA JULIELMA COSTA E SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143823, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 19/02/2024 À 19/06/2024. -
19/06/2024 - PORTARIA Nº 173-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VANESSA LEITE DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL N° 143952, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 28/02/2024 À 28/06/2024. -
19/06/2024 - PORTARIA Nº 172-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL DA COSTA MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
05/06/2024 - PORTARIA Nº 171-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR VANESSA XAVIER PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
05/06/2024 - PORTARIA Nº 170-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR DALVA MARIA ALVES FELIX, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
05/06/2024 - PORTARIA Nº 168-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 08/07/2024 E TÉRMINO EM 08101/2025. -
05/06/2024 - PORTARIA Nº 167-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EDNA SOUZA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 144172, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 31/05/2024 À 01/10/2024. -
05/06/2024 - PORTARIA Nº 166-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR HELI NUNES DA SILVA FILHO, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
05/06/2024 - PORTARIA Nº 165-2024
DESIGNAR, OS (ENFERMEIROS FERISTAS/FOLGUISTAS) PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO (A) RESPONSÁVEL TÉCNICO (A) DESTA INSTITUIÇÃO, COM O OBJETIVO DE DESEMPENHAR UM PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E CONTINUIDADE DOS CUIDADOS DE ENFERMAGEM, GARANTINDO QUE AS NECESSIDADES DOS PACIENTES SEJAM ATENDIDAS MESMO QUANDO HAJA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS REGULARES DA EQUIPE. -
05/06/2024 - PORTARIA Nº 164-2024
NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DESTE MUNICÍPIO. -
05/06/2024 - PORTARIA Nº 163-2024
NOMEAR, OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CAISAN), NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DESTE MUNICÍPIO. -
28/05/2024 - PORTARIA Nº 162-2024
CONCEDER, AO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. JOSÉ HUMBERTO LUCAS FILHO, MATRÍCULA N° 10036, AFASTAMENTO PARA PROGRAMA DE POSGRADUAÇÃO NA MODALIDADE DOUTURADO POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 11/06/2024 À 11/06/2025. -
28/05/2024 - PORTARIA Nº 161-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 22 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
28/05/2024 - PORTARIA Nº 160-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JUSSARA SOCORRO CAVALCANTE DE SOUSA ROCHA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
28/05/2024 - PORTARIA Nº 159-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES BATISTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 03/06/2024 E TÉRMINO EM 03/12/2024. -
28/05/2024 - PORTARIA Nº 158-2024
CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA CORDEIRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 20104/2024 E TÉRMINO EM 20/06/2024. -
23/05/2024 - PORTARIA Nº 157-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) WEDNEY NATAN COMES DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO AJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MINE GUEDES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 149/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 23/05/2024 À 23/09/2024. -
22/05/2024 - PORTARIA Nº 156-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DE SOUZA FÓLIX, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
23/05/2024 - PORTARIA Nº 155-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ RANIERI DE FARIAS FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N°201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
22/05/2024 - PORTARIA Nº 154-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. RAQUEL ABIGAIL DE OLIVEIRA LAURINDO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143800, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 22/08/2024. -
22/05/2024 - PORTARIA Nº 153-2024
CONCEDER AO SERVIDOR RAFAEL ÂNGELO SOARES, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, A CONTAR A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024. -
22/05/2024 - PORTARIA Nº 152-2024
CONCEDER A SERVIDORA SHEYLA RENALLY PAZ BESERRA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, A CONTAR A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2024. -
22/05/2024 - PORTARIA Nº 151-2024
CONCEDER A SERVIDORA JACQUELINE ANDRADE DA SILVA LOPES. LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, A CONTAR A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2024. -
23/05/2024 - PORTARIA Nº 150-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE LUCENA LIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 15/06/2024 E TÉRMINO EM 15/12/2024. -
23/05/2024 - PORTARIA Nº 149-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALINE GUEDES DE ARAÚJO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143142, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 23/05/2024 À 23/09/2024. -
23/05/2024 - PORTARIA Nº 148-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA NÚBIA LAUREANO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/05/2024 - PORTARIA Nº 147-2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/05/2024 - PORTARIA Nº 146-2024
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE. -
16/05/2024 - PORTARIA Nº 145-2024
DESIGNAR, O (A) SR. (A) GILVANA EMILIANO DE CARVALHO, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEM QUAISQUER VANTAGENS ADICIONAIS ALÉM DO SEU CARGO. -
02/05/2024 - PORTARIA Nº 144-2024
EXONERAR, A SENHORA YONARA PEREIRA DE LIMA SILVA, ANTES NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A), SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N° 060/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. -
14/05/2024 - PORTARIA Nº 143-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) MARIA MAIZA DE LIMA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A), SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
14/05/2024 - PORTARIA Nº 142-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) ELLEN CAROLINA DE CARVALHO FONTES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A), SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
02/05/2024 - PORTARIA Nº 141-2024
EXONERAR, A SENHORA MARIA MAIZA DE LIMA SOUSA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 14313, ANTES NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA N° 047/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. -
10/05/2024 - PORTARIA Nº 140-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE LUCENA LIMA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
10/05/2024 - PORTARIA Nº 139-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA ALVES BATISTA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
10/05/2024 - PORTARIA Nº 138-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA MONTEIRO LEITE, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
10/05/2024 - PORTARIA Nº 137-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ANTÔNIA CARLA PEREIRA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
10/05/2024 - PORTARIA Nº 136-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LÚCIA DOS SANTOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 08/05/2024 E TÉRMINO EM 08/11/2024. -
10/05/2024 - PORTARIA Nº 135-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDEILZA EMILIANO SOARES RODRIGUES CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 12/05/2024 E TÉRMINO EM 12/11/2024. -
10/05/2024 - PORTARIA Nº 134-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR VICTOR HUGO ALEXANDRE DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
10/05/2024 - PORTARIA Nº 133-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR DANIEL ALVES ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
30/04/2024 - PORTARIA Nº 132-2024
EXONERAR, A SENHORA MAYARA SOARES CAMPOS, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA, INCISO IV, DO CONTRATO 209/2024, DENOMINADO CONTRATADO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES CONTRATADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELO CONTRATO N° 209/2024. -
22/04/2024 - PORTARIA Nº 129-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) WEDNEY NATAN GOMES DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO AJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE FÉRIAS DE ALINE GUEDES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, PORTARIA N° 125/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
12/04/2024 - PORTARIA Nº 128-2024
DESIGNAR, O (A) SR. (A) ADAILTON NUNES VITAL, MATRÍCULA: 142649, PORTADOR DO CPF DE N° 086.827.434-85, COMO DIRETOR ADJUNTO – EMSS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSUMINDO INTERINAMENTE PELO PERÍODO A PARTIR DE 12/04/2024 E TÉRMINO EM 11/08/2024. -
12/04/2024 - PORTARIA Nº 127-2024
DESIGNAR, O (A) SR. (A) INÁCIO FÉLIX DOS SANTOS JÚNIOR, MATRÍCULA: 142479, PORTADOR DO CPF DE N° 041.959.824-30, COMO DIRETOR(A) ESCOLAR - EMSS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSUMINDO INTERINAMENTE PELO PERÍODO A PARTIR DE 12/04/2024 E TÉRMINO EM 11/08/2024. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 126-2024
CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IRANILDA BRITO DE ARAÚJO PORTADOR DO RG N° 5.088.403 SSP/PE E CPF DE N° 976.286.704-15, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 03/04/2024 E TÉRMINO EM 03/05/2024. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 125-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ALINE GUEDES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 124-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR DAVI MEDEIROS DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N°201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 123-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARTA KERLY DOS SANTOS ALMEIDA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142461, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 02/04/2024 À 02/08/2024. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 122-2024
CONCEDER, A PEDIDO, REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LIDIANE ALVES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MATRICULA FUNCIONAL N° 142620, COM FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURÍDICO E LAUDO MÉDICO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 121-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LÚCIA GOMES DOS SANTOS PORTADOR DO RG N° 1.214.318 SDSIPB E CPF DE N° 513.613.294-91, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 15/04/2024 E TÉRMINO EM 15/10/2024. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 120-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIANA NUNES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142087, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 26/03/2024 À 26/07/2024. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 119-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA KELIANE NUNES MOURA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 118-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR PHEIIP PHIDELCASTRO SIQUEIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 117-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA AUCILENE DELFINO DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 116-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ISAAC JOSÉ SAMPAIO DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES 1, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 115-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA SHEYLA RENALLY PAZ BESERRA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 114-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR TIAGO GUEDES DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 113-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL FERREIRA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 112-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA TAMIRES MARQUES DANTAS, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 111-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ERONILDA GOMES PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 110-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HOSANETE DE OLIVEIRA LEITE, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
15/04/2024 - PORTARIA Nº 109-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ERALDO TADEU LOPES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 20112002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
29/03/2024 - PORTARIA Nº 108-2024
EXONERAR, A SENHORA RAILA FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143218, ANTES NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N° 10912021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. -
03/04/2024 - PORTARIA Nº 107-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) JUCÉLIA LUCENA REMIGIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. -
03/04/2024 - PORTARIA Nº 106-2024
CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA WANDEUZA LEITE DE LIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/04/2024 E TÉRMINO EM 01/06/2024. -
03/04/2024 - PORTARIA Nº 105-2024
READAPTAR O SERVIDOR MARLUCE SANTOS DE FARIAS, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142467, EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO QUE APRESENTA EM SUA CAPACIDADE FÍSICA, VERIFICADA EM INSPEÇÃO POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DE 26/01/2024. -
03/04/2024 - PORTARIA Nº 104-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CARLA DANIELIE DE LIMA SOUSA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
03/04/2024 - PORTARIA Nº 103-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HELENI GOMES DE OLIVEIRA CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/04/2024 E TÉRMINO EM 01/10/2024. -
01/04/2024 - PORTARIA Nº 102-2024
AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER. -
01/04/2024 - PORTARIA Nº 101-2024
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, SR.' GISLÂNDIO ARAUJO DOS SANTOS TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143124, DO QUADRO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) - GAE —2, SOBRE SEU SALÁRIO BASE. -
01/04/2024 - PORTARIA Nº 100-2024
CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 11/04/2024 E TÉRMINO EM 11/08/2024. -
01/04/2024 - PORTARIA Nº 099-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA MARIA DE MELO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 18/03/2024 E TÉRMINO EM 18/09/2024. -
01/04/2024 - PORTARIA Nº 098-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA VALDEILZA EMILIANO SOARES RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
01/04/2024 - PORTARIA Nº 097-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES VICENTE E SILVA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
01/04/2024 - PORTARIA Nº 096-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA INALDA NUNES DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
18/03/2024 - PORTARIA Nº 095-2024
NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE. -
19/03/2024 - PORTARIA Nº 094-2024
NOMEAR, A SRA. ADILMA ALVES LAUREANO CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. -
15/03/2024 - PORTARIA Nº 093-2024
EXONERAR, A SENHORA KELLIA CAMILLI DA COSTA BATISTA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143873, ANTES NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A PORTARIA N° 014/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. -
15/03/2024 - PORTARIA Nº 092-2024
NOMEAR, A SRA. ELAINE CRISTINA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
15/03/2024 - PORTARIA Nº 091-2024
CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA ADRIANA CORDEIRO FERNANDES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10039, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019. -
15/03/2024 - PORTARIA Nº 090-2024
CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA TANIA MARIA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10233, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 9 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 10, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 089-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DAMIANA JULIELMA COSTA E SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143823, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 29/02/2024 À 29/06/2024. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 088-2024
CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VANESSA LEITE DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143952, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 28/02/2024 À 28/06/2024. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 087-2024
CONCEDER REASSUNÇÃO AO CARGO DE AGENTE ADMININSTRITVO, A SERVIDORA JEANE BEATRIZ DE MORAES BEZERRA DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142603, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 086-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA DE CASSIA LAUREANO FERREIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 11/03/2024 E TÉRMINO EM 11/09/2024. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 085-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS DORES MARQUES JUSTINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/03/2024 E TÉRMINO EM 01/09/2024. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 084-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LINDALVA NOGUEIRA DOS SANTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/03/2024 E TÉRMINO EM 01/09/2024. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 083-2024
CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADRIANA CORDEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 20/03/2024 E TÉRMINO EM 20/07/2024. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 082-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA SHEYLA RENALLY PAZ BESERRA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 081-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JANAINA LIDIANE DO NASCIMENTO FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 080-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LUCIMÁRIA NUNES DE MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 079-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JANAINA FERREIRA SOARES LIMA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
08/03/2024 - PORTARIA Nº 078-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JACIMONE DELFINO DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
01/03/2024 - PORTARIA Nº 077-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR EMANOEL SIDNEY NETO, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
01/03/2024 - PORTARIA Nº 076-2024
NOMEAR, A SRA. JULIETE BATISTA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
01/03/2024 - PORTARIA Nº 075-2024
AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER. -
04/03/2024 - PORTARIA Nº 073-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) ANTÔNIO ALVES DE LIMA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS. -
01/03/2024 - PORTARIA Nº 072-2024
CONCEDER REASSUNÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR, AO SERVIDOR JONES DE SOUZA DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142480, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -
01/03/2024 - PORTARIA Nº 071-2024
CONCEDER A SERVIDORA ARLEIDE DA SILVA LIMA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -
01/03/2024 - PORTARIA Nº 070-2024
CONCEDER A SERVIDORA ISABEL CRISTINA PEREIRA DE LIMA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -
01/03/2024 - PORTARIA Nº 069-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONICE BATISTA DE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 06/03/2024 E TÉRMINO EM 06/09/2024. -
01/03/2024 - PORTARIA Nº 068-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS GUEDES MARQUES, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
01/03/2024 - PORTARIA Nº 067-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA GILVANA EMILIANO DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES 1, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
01/03/2024 - PORTARIA Nº 066-2024
HOMOLOGAR, O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DIVULGADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DO ESTÁGIO PROBATÓRIO POR MEIO DO EDITAL N.°. 02/2024 - CPEP, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NA EDIÇÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024. -
21/02/2024 - PORTARIA Nº 065-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA CARVALHO DE ARAÚJO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 04/03/2024 E TÉRMINO EM 04/09/2024. -
21/02/2024 - PORTARIA Nº 064-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA SILVA DE MEDEIROS SOUZA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 15/02/2024 E TÉRMINO EM 15/08/2024. -
21/02/2024 - PORTARIA Nº 063-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOSÉLIA LÚCIA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
09/02/2024 - PORTARIA Nº 062-2024
CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROBERTA MARIA DE SOUZA BATISTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 29/01/2024 E TÉRMINO EM 29/02/2024. -
09/02/2024 - PORTARIA Nº 061-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA MADALENA FERREIRA DE LUCENA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01/08/2024. -
09/02/2024 - PORTARIA Nº 060-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA GUIA FERREIRA DE LIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 03/02/2024 E TÉRMINO EM 03/08/2024. -
12/02/2024 - PORTARIA Nº 059-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA VALTIDE PAULINO SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ODONTÓLOGO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
21/02/2024 - PORTARIA Nº 058-2024
CONCEDER, A SERVIDORA VALTIDE PAULINO SANTOS, MATRICULA FUNCIONAL N° 142627, TITULAR DO CARGO DE ODONTÓLOGO, AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, DA LEI N° 201/2002. -
01/03/2024 - PORTARIA Nº 057-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EROTILDES BORGES MOREIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N" 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
09/02/2024 - PORTARIA Nº 056-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA AUDENI ALVES DE BRITO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
09/02/2024 - PORTARIA Nº 055-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ANDREANE FERREIRA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
09/02/2024 - PORTARIA Nº 054-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDNALVA BARBOSA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
20/02/2024 - PORTARIA Nº 053-2024
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/02/2024 - PORTARIA Nº 052-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) ALUISIO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
20/02/2024 - PORTARIA Nº 051-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) LENILSON NUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
15/02/2024 - PORTARIA Nº 050-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) NATÁLIA MARIA FERREIRA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A), SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
15/02/2024 - PORTARIA Nº 049-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) JEFERSON DE ASSIS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
15/02/2024 - PORTARIA Nº 048-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) CLAUDIA LICIANE FELIX, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A), SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
15/02/2024 - PORTARIA Nº 047-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) CILENE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
15/02/2024 - PORTARIA Nº 046-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) GISLEIDE SOUZA COSTA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
15/02/2024 - PORTARIA Nº 045-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) GABRIEL CAVALCANTE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 044-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) MAYARA KELLY PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO (A), SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
09/02/2024 - PORTARIA Nº 043-2024
NOMEAR, A SRA. WILMA GILNÁRIA SOARES MORAIS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
09/02/2024 - PORTARIA Nº 042-2024
EXONERAR, A SENHORA EDILZA VANESSA SOARES CORDEIRO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143213, ANTES NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA N° 102/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. -
07/02/2024 - PORTARIA Nº 041-2024
NOMEIA-SE O SERVIDOR ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. SOMENTE EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, O AGENTE RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO CERTAME É DESIGNADO PREGOEIRO. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 040-2024
DESIGNAR ROSA MARIA DA COSTA ARAUJO DA ATRIBUIÇÃO DE "APOIADORA DE VACINA" DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BREJINHO – PE A QUAL EXERCE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 039-2024
DESIGNAR EMANUELLE CAVALCANTE MATOS DA ATRIBUIÇÃO DE "COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL" DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BREJINHO – PE. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 038-2024
AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 037-2024
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, SR. GISLANDIO ARAUJO DOS SANTOS TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143722, DO QUADRO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) - GAE —2, SOBRE SEU SALÁRIO BASE. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 036-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) ABRAHÃO FRANCISCO DA COSTA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DE OBRAS E URBANISMOS, SÍMBOLO CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOS. -
31/01/2024 - PORTARIA Nº 035-2024
EXONERAR, O SENHOR MARCOS ANTONIO MACIEL DE LIMA, ANTES NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME A PORTARIA N° 064/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 034-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JANAINA FERREIRA SOARES LIMA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 033-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA IZABEILE RAYANE LEITE SILVA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 032-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GILVANEI JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N°201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 031-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDIO CESAR DA COSTA PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N' 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 030-2024
CONCEDER A SERVIDORA LIDIANE FERREIRA SILVA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 029-2024
CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/09/2024 E TÉRMINO EM 02/01/2025. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 028-2024
CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TANIA MARIA DOS SANTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 19/02/2024 E TÉRMINO EM 19/06/2024. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 027-2024
CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JANDIRA MARQUES DOS SANTOS DE SOUSA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 23/01/2024 E TÉRMINO EM 23/02/2024. -
01/02/2024 - PORTARIA Nº 026-2024
HOMOLOGAR, O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DIVULGADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DO ESTÁGIO PROBATÓRIO POR MEIO DO EDITAL N.°. 01/2024 - CPEP, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NA EDIÇÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. -
22/01/2024 - PORTARIA Nº 025-2024
CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA APARECIDA FELIX SOARES LUSTOSA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142586, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019. -
22/01/2024 - PORTARIA Nº 024-2024
CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ HUMBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142700, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019. -
17/01/2024 - PORTARIA Nº 023-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES LEOPOLDINO DA COSTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 04/02/2024 E TÉRMINO EM 04/08/2024. -
17/01/2024 - PORTARIA Nº 022-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE LIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01/08/2024. -
17/01/2024 - PORTARIA Nº 021-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA SIUMARA PEREIRA BERNARDO DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO-PE. -
17/01/2024 - PORTARIA Nº 020-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO-PE. -
17/01/2024 - PORTARIA Nº 019-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR AMAURI SOARES DE ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO. -
17/01/2024 - PORTARIA Nº 018-2024
CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JAKELINE MARIA DA COSTA BATISTA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO-PE. -
17/01/2024 - PORTARIA Nº 017-2024
CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 07/02/2024 E TÉRMINO EM 07/05/2024. -
17/01/2024 - PORTARIA Nº 016-2024
CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL ANGELO SOARES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO-PE. -
17/01/2024 - PORTARIA Nº 015-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLAUDETE FERREIRA DOS SANTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01108/2024. -
17/01/2024 - PORTARIA Nº 014-2024
CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARGARETE DA COSTA E SILVA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01/08/2024. -
02/01/2024 - PORTARIA Nº 013-2024
DESIGNAR, O (A) SR. (A) POLIANA FERNANDES MAIA, MATRÍCULA: 142703, COMO DIRETORA DE ENSINO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
10/01/2024 - PORTARIA Nº 012-2024
NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DURANTE O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028, JANIELE MACENA DE ARRUDA. -
10/01/2024 - PORTARIA Nº 011-2024
NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DURANTE O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028, DAVI MEDEIROS DOS SANTOS. -
10/01/2024 - PORTARIA Nº 010-2024
NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DURANTE O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028, MATHEUS DOS SANTOS. -
10/01/2024 - PORTARIA Nº 009-2024
NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DURANTE O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028, ANTÔNIO BARBOSA LEITE NETO. -
10/01/2024 - PORTARIA Nº 008-2024
NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DURANTE O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028, LUCIMÁRIO LEITE DE OLIVEIRA. -
02/01/2024 - PORTARIA Nº 007-2024
NOMEAR O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO QUE RESPONDERÁ POR TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE E DOS INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS, NA MODALIDADE PREGÃO, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, COM VALIDADE DE 01(UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, CONFORME DESCRIMINAÇÃO ABAIXO: -
02/01/2024 - PORTARIA Nº 006-2024
NOMEAR ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO; JOELMA MARIA FRANCO, E CLAIIDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, , COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COM VALIDADE DE 01(UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. -
02/01/2024 - PORTARIA Nº 005-2024
NOMEAR, O (A) SR. (A) EVELLIS SABRINNA DE OLIVEIRA DINIZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A), SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE. -
02/01/2024 - PORTARIA Nº 004-2024
DESIGNAR, O (A) SR. (A) SAMARA JACILEMA DE SOUZA LIMA, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA FEIRA DO GADO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. -
11/01/2024 - PORTARIA Nº 003-2024
DESIGNAR PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE OS SEGUINTES SERVIDORES EFETIVOS: -
01/01/2024 - PORTARIA Nº 002-2024
AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER:
