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17/09/2024 - DECRETO 065-2024
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ PATRIOTA. -
28/08/2024 - DECRETO 061-2024
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2024 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/08/2024 - DECRETO 056-2024
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024 PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/07/2024 - DECRETO 054-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/07/2024 - DECRETO 053-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/07/2024 - DECRETO 052-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/08/2024 - DECRETO 051-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/07/2024 - DECRETO 050-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
01/07/2024 - DECRETO 049-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
05/07/2024 - DECRETO 048-2024
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE CONFORMIDADE À LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). -
05/07/2024 - DECRETO 047-2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS(LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BREJINHO/PE. -
03/06/2024 - DECRETO 046-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/03/2024 - DECRETO 021A-2024
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -
20/06/2024 - DECRETO 045-2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO. -
03/06/2024 - DECRETO 044-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/06/2024 - DECRETO 043-2024
FICA CONVOCADA O 2º FÓURM SELO UNICEF 2021/2024 DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, TENDO COMO TEMA CENTRAL "A AVALIAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E RESULTADOS ALCANÇADOS NA ATENÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES". TRATA-SE DE UM MOMENTO DE DEVOLUTIVA PARA A SOCIEDADE, SENDO UM ESPAÇO IMPORTANTE DE FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJINHO. -
18/06/2024 - DECRETO 042-2024
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE PELO FALECIMENTO DE REGINA LOPES DA COSTA, MÃE DO VICE - PREFEITO JOSINALDO ALVES DA COSTA. -
10/06/2024 - DECRETO 038-2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1 4.1.1.0 CONFORME PORTARIA NO 260 DE 02/02/2022 DO MDR. -
29/05/2024 - DECRETO 037-2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO' PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/05/2024 - DECRETO 036-2024
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS) E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/05/2024 - DECRETO 035-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/04/2024 - DECRETO 034-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/04/2024 - DECRETO 033-2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BREJINHOPE. -
02/05/2024 - DECRETO 032-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/04/2024 - DECRETO 030-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/04/2024 - DECRETO 029-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/04/2024 - DECRETO 028-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/03/2024 - DECRETO 027-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/04/2024 - DECRETO 025-2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/03/2024 - DECRETO 024-2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/03/2024 - DECRETO 023-2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/03/2024 - DECRETO 022-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/02/2024 - DECRETO 020-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/04/2024 - DECRETO 018-2024
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJINHO. -
10/04/2024 - DECRETO 017-2024
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/04/2024 - DECRETO 016-2024
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJINHO. -
10/04/2024 - DECRETO 015-2024
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE. -
10/04/2024 - DECRETO 014-2024
REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJINHO. -
10/04/2024 - DECRETO 013-2024
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJINHO. -
20/02/2024 - DECRETO 012-2024
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJINHO. -
07/02/2024 - DECRETO 011-2024
ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. -
07/02/2024 - DECRETO 010-2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. -
07/02/2024 - DECRETO 009-2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJINHO. -
07/02/2024 - DECRETO 008-2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/01/2024 - DECRETO 007-2024
REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133/21 E A ULTRATIVIDADE AS LEIS N° 8.666/93, NO 10.520/2002 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE. -
05/01/2024 - DECRETO 006-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/01/2024 - DECRETO 005-2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/01/2024 - DECRETO 004-2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE O DIA 22/01 DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/01/2024 - DECRETO 003-2024
NOMEAR, OS MEMBROS ABAIXO COMO TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DE BREJINHO - PE, O QUAL FOI ELEITO ATRAVÉS DO VOTO DIRETO, PARA EXERCER O REFERIDO CARGO NA GESTÃO DE 2024 A 2028. -
09/01/2024 - DECRETO 002-2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO, DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E SUA FISCALIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 92° EDIÇÃO DA FESTA DE JANEIRO - ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/01/2024 - DECRETO 001-2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BREJINHO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
