Prefeitura Municipal de Brejinho

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31/12/2023 - PORTARIA Nº 418-2023

RETIRAR GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E 50 HORAS AULAS INCORPORADAS, DO (A) SR. (A) LUCIANA INÁCIO GOMES FE1TOSA, MATRÍCULA: 142472, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
31/12/2023 - PORTARIA Nº 417-2023

RETIRAR GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E 50 HORAS AULAS INCORPORADAS, DO (A) SR. (A) CLARA WÊNIA SOARES PEREIRA FERREIRA MATRÍCULA: 142470, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
31/12/2023 - PORTARIA Nº 416-2023

EXONERAR, A SENHORA CLAUDIA LICLANE FELIX FEITOSA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143739, ANTES NOMEADA PARA O CARGO EM PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A), SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N° 70/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
31/12/2023 - PORTARIA Nº 415-2023

EXONERAR, O SENHOR GABRIEL CAVALCANTE, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143737, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N° 68/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
31/12/2023 - PORTARIA Nº 414-2023

EXONERAR, A SENHORA JULIETE BATISTA DE SOUSA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143769, ANTES NOMEADA PARA O CARGO EM PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (A), SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N° 95/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
31/12/2023 - PORTARIA Nº 413-2023

EXONERAR, A SENHORA CILENE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL NO 143738, ANTES NOMEADA PARA O CARGO EM PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (A), SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N° 69/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
31/12/2023 - PORTARIA Nº 412-2023

EXONERAR, A SENHORA ANA RITA DE SOUSA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143855, ANTES NOMEADA PARA O CARGO EM PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (A), SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N° 240/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
31/12/2023 - PORTARIA Nº 411-2023

EXONERAR, A SENHORA NATÁLIA MARIA FERREIRA ROCHA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143735, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A), SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N° 239/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
31/12/2023 - PORTARIA Nº 410-2023

EXONERAR, O SENHOR PATRICIA TRAVASSO DE FONTE, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143393, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A), SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME A PORTARIA N° 019/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 409-2023

EXONERAR, O SENHOR ALUISIO PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143862, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA N° 129/2023, DE 01 DE MAIO DE 2023.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 408-2023

EXONERAR, O SENHOR LENILSON NUNES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143843, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA N° 106/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 407-2023

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LARA VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142783, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 27/12/2023 À 27/04/2024.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 406-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR MATHEUS CAVALCANTE, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES 1, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 405-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FERNANDA DE OLIVEIRA FRAGOSO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 404-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA PAIXÃO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 403-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR RICARDO GOMES DE VASCONCELOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 402-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ BONIFÁCIO DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE VIGILANTE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 401-2023

CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS NUNES LEITE ALVES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 19/02/2024 E TÉRMINO EM 19/06/2024.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 400-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA PEREIRA DE LIRA LANDIM, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 19/02/2024 E TÉRMINO EM 19/08/2024.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 399-2023

CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDILMA BATISTA DE SOUSA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 19/02/2024 E TÉRMINO EM 19/06/2024.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 398-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVONEIDE CANDIDO DA SILVA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 05/02/2024 E TÉRMINO EM 05/08/2024.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 397-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDNEIDE SOARES FERREIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/02/2024 E TERMINO EM 01/08/2024.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 396-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLAUDIA LUCIA GONÇALVES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01/08/2024.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 395-2023

CONCEDER 05 (CINCO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDNA BATISTA DE SOUSA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01/07/2024
25/12/2023 - PORTARIA Nº 394-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERONICE GUEDES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01/08/2024.
25/12/2023 - PORTARIA Nº 393-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO JUSTINO DA SILVA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/01/2024 E TÉRMINO EM 02/07/2024.
20/12/2023 - PORTARIA Nº 390-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ALVES RAMOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 11/12/2023 E TÉRMINO EM 11/06/2024.
20/12/2023 - PORTARIA Nº 389-2023

CONCEDER 06 (SEIS MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DALVA MARIA ALVES FELIX, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 11/12/2023 E TÉRMINO EM 11/06/2024.
20/12/2023 - PORTARIA Nº 388-2023

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. AUCILENE DELFINO DE SOUSA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143112, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 04/12/2023 À 04/04/2024.
20/12/2023 - PORTARIA Nº 387-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LAURA MARIA RANGEL DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS., A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 – ESTATUTO DOS SERVIDO ES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
20/12/2023 - PORTARIA Nº 386-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ3LICOS MUNICI3AIS DE BREJINHO.
20/12/2023 - PORTARIA Nº 385-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO TRIETT DA COSTA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO-PE.
01/11/2023 - PORTARIA Nº 384-2023

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER: ENTREVISTADOR DO BOLSA FAMÍLIA 01 | ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS 02.
01/11/2023 - PORTARIA Nº 383-2023

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DO QUADRO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA.
22/11/2023 - PORTARIA Nº 382-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA DO DESTERRO SOARES LOPES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142701, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
12/12/2023 - PORTARIA Nº 381-2023

READAPTAR O SERVIDOR RITA DE CASSIA RAMALHO MARTINS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142587, EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO QUE APRESENTA EM SUA CAPACIDADE FÍSICA, VERIFICADA EM INSPEÇÃO POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO A CONTAR DE 18/09/2023.
12/12/2023 - PORTARIA Nº 380-2023

READAPTAR O SERVIDOR MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA CORDEIRO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 10055, EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO QUE APRESENTA EM SUA CAPACIDADE FÍSICA, VERIFICADA EM INSPEÇÃO POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DE 01/08/2023.
12/12/2023 - PORTARIA Nº 379-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LAYANE GUEDES DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2023 - PORTARIA Nº 378-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DA GUIA FERREIRA DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2023 - PORTARIA Nº 377-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CYNTIA DOS SANTOS FERREIRA LAUREANO, TITULAR DO CARGO DE COORDENADORA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/12/2023 - PORTARIA Nº 376-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR DANIEL ALVES ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
06/12/2023 - PORTARIA Nº 375-2023

CONCEDER 08 (OITO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GILVANA EMILIANO DE CARVALHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01/10/2024.
06/12/2023 - PORTARIA Nº 374-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTÔNIA MARIA DA SILVA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/02/2024 E TÉRMINO EM 02/08/2024.
06/12/2023 - PORTARIA Nº 373-2023

CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HOSANETE DE OLIVEIRA LEITE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/01/2024 E TÉRMINO EM 02/04/2024.
06/12/2023 - PORTARIA Nº 372-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA NADEGE GONÇALVES LOPES, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
06/12/2023 - PORTARIA Nº 371-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GILVANEY SILVA DE ARAUJO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2023, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
06/12/2023 - PORTARIA Nº 370-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MAIZA DE LIMA SOUSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
06/12/2023 - PORTARIA Nº 369-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR MATHEUS CAVALCANTE, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/11/2023 - PORTARIA Nº 368-2023

DESIGNAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC:
22/11/2023 - PORTARIA Nº 367-2023

DESISTITUIR O MEMBRO QUE CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC:
22/11/2023 - PORTARIA Nº 366-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA DO DESTERRO SOARES LOPES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142701, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
22/11/2023 - PORTARIA Nº 365-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA YONARA PEREIRA DE LIMA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE NOS 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2023, TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/11/2023 - PORTARIA Nº 364-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CLEONICE BATISTA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/11/2023 - PORTARIA Nº 363-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CARLA THAIS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/11/2023 - PORTARIA Nº 362-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR FRANCINALVA FIRME BATISTA DE MEDEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 02/01/2024 E TÉRMINO EM 02/07/2024.
22/11/2023 - PORTARIA Nº 361-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SENHORA ROSIMERE MARQUES FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL Nº 142704, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 319/2019.
22/11/2023 - PORTARIA Nº 360-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA POLIANA FERNANDES MAIA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142703, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
22/11/2023 - PORTARIA Nº 359-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142702, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
22/11/2023 - PORTARIA Nº 358-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA SIMONI BATISTA DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL Nº 6 142705, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319 / 2019.
30/10/2023 - PORTARIA Nº 357-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR RITA DE CÁSSIA ALVES BATISTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/11 / 2023 E TÉRMINO EM 01/05/ 2024.
14/11/2023 - PORTARIA Nº 356-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) ELLEN DE SOUZA LUCENA, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUAISQUER VANTAGENS ADICIONAIS ALÉM DO SEU CARGO.
14/11/2023 - PORTARIA Nº 355-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) EDILENE DELFINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO BOLSA FAMÍLIA, SÍMBOLO CC - 6 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
14/11/2023 - PORTARIA Nº 354-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) ELLEN DE SOUZA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC - 5 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
14/11/2023 - PORTARIA Nº 353-2023

EXONERAR, O SENHOR CYNTIA DOS SANTOS FERREIRA LAUREANO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 143108, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM COORDERNADOR (A) BOLSA FAMÍLIA, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A PORTARIA Nº 020/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
14/11/2023 - PORTARIA Nº 352-2023

EXONERAR, O SENHOR MARCOS VINICIOS DA NOBREGA FERREIRA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 143634, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME A PORTARIA Nº 232/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
14/11/2023 - PORTARIA Nº 351-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CLAUDILENE DE SOUZA LUCENA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022 NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 350-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GENALDO ARAUJO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 349-2023

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA CRISLANE BERNARDO PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 143554, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 01/11/2023 À 01/03/2024.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 348-2023

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ADRIANA COSTA GOMES, MATRICULA FUNCIONAL Nº 143770, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 16/10/ 2023 À 16/02/2024.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 347-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR TEREZINHA MARTINS DO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/02/2024 E TÉRMINO EM 01/08/2024.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 346-2023

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EDIVÂNIA APARECIDA ALVES SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 345-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOELMA MARIA FRANCO, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 344-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR EMANOEL SIDNEY NETO, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 343-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR SILAS GIANNINI DA COSTA ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 342-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JAQUELINE SENA DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 341-2023

ART. 1º CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS VINICIUS DE NOBREGA FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 340-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE LUCENA LIMA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 339-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA SOLEANEIDE JANAINA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
20/10/2023 - PORTARIA Nº 338-2023

CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR ADRIANA CORDEIRO FERNANDES PORTADORA DO RG N° 2.418.597 SSP/PB E CPF DE N° 929.429.114-68, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/11/2023 E TÉRMINO EM 01/01/2024.
20/10/2023 - PORTARIA Nº 337-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GISLANDIO ARAUJO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
20/10/2023 - PORTARIA Nº 336-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADELIA MARIA ALVES DE LIRA, TITULAR DO CARGO DE GERENTE DO FUNPREBRE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
20/10/2023 - PORTARIA Nº 335-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA YONARA PEREIRA DE LIMA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/10/2023 - PORTARIA Nº 334-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ALDA CRISTINA MACIEL DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/10/2023 - PORTARIA Nº 333-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ANTÔNIA CARLA PEREIRA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/10/2023 - PORTARIA Nº 332-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ERMINIA MAYRA FELIX DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/10/2023 - PORTARIA Nº 331-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FLAVIANA DIAS SOBRINHO SILVA, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/10/2023 - PORTARIA Nº 330-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ELINEIDE BATISTA DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/10/2023 - PORTARIA Nº 329-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LUCIMÁRIA NUNES DE MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/10/2023 - PORTARIA Nº 328-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA KELLIA CAMILLI DA COSTA BATISTA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/10/2023 - PORTARIA Nº 327-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ROSIVÂNIA MOURA DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/10/2023 - PORTARIA Nº 326-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA WANDERLEA ROCHA DE MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/10/2023 - PORTARIA Nº 325-2023

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022
17/10/2023 - PORTARIA Nº 324-2023

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME.
16/10/2023 - PORTARIA Nº 323-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) JOÃO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE, PORTADOR DO CPF N°: 042.515.084-40, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS.
16/10/2023 - PORTARIA Nº 322-2023

EXONERAR, O SENHOR KARINE LARISA FERREIRA DAMASCENO, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA, INCISO IV, DO CONTRATO 154/2023, DENOMINADO CONTRATADO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES CONTRATADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELO CONTRATO 154/2023.
16/10/2023 - PORTARIA Nº 321-2023

EXONERAR, O SENHOR DAMIÃO LAUREANO FERREIRA, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA, INCISO IV, DO CONTRATO 047/2023, DENOMINADO CONTRATADO MOTORISTA (OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA), COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO, ANTES CONTRATADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELO CONTRATO 047/2023.
09/10/2023 - PORTARIA Nº 320-2023

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. HELLEN SAMARA NUNES LEITE, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143173, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 25/09/2023 À 25/01/2024.
09/10/2023 - PORTARIA Nº 319-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS HENRIQUE FEITOSA PAIXÃO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
09/10/2023 - PORTARIA Nº 318-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERT DAVID MARQUES BATISTA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
09/10/2023 - PORTARIA Nº 317-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR DANIEL ALVES ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
09/10/2023 - PORTARIA Nº 316-2023

INDEFERIR, O PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50H/AULAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SRA. MARIA CLAUDIANA NUNES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10054, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA.
09/10/2023 - PORTARIA Nº 315-2023

INDEFERIR, O PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50H/AULAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SRA. IRANILDA BRITO DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA FUNCIONAL N° 10190, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA.
09/10/2023 - PORTARIA Nº 314-2023

INDEFERIR, O PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50H/AULAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SRA EVÂNIA MARIA ALVES DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10046, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA.
06/10/2023 - PORTARIA Nº 313-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDEILZA EMILIANO SOARES RODRIGUES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 09/10/2023 E TÉRMINO EM 09/04/2024.
06/10/2023 - PORTARIA Nº 312-2023

CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 09/10/2023 E TÉRMINO EM 09/01/2024.
06/10/2023 - PORTARIA Nº 311-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDEILZA EMILIANO SOARES RODRIGUES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 09/10/2023 E TÉRMINO EM 09/04/2024.
13/11/2023 - PORTARIA Nº 310-2023

CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
20/09/2023 - PORTARIA Nº 309-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR FRANKLIN AUGUSTO DE ARAÚJO NUNES, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/09/2023 - PORTARIA Nº 308-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) LUIZA GRAZIELE NUNES DE LIMA, COMO PSICOPEDAGOGA DA EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
22/09/2023 - PORTARIA Nº 307-2023

DESISTITUINDO, A (0) SR. (A) LUIZA GRAZIELE NUNES DE LIMA, MATRICULA: 143140, DA FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANTES LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
21/09/2023 - PORTARIA Nº 306-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) LUIZA GRAZIELE NUNES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
18/09/2023 - PORTARIA Nº 305-2023

EXONERAR, O SENHOR LUIZA GRAZIELE NUNES DE LIMA, MATRICULA FUNCIONAL N° 143140, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA Nº 052/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
18/09/2023 - PORTARIA Nº 304-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) JOSÉ CARLOS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18/09/2023 - PORTARIA Nº 303-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) MARIA PEREIRA DE LIRA LANDIN, MATRÍCULA: 142926, COMO APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18/09/2023 - PORTARIA Nº 302-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) JOSÉ EDILTON GUEDES LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
01/09/2023 - PORTARIA Nº 301-2023

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, DO QUADRO DESTA PREFEITURA.
01/09/2023 - PORTARIA Nº 300-2023

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - 01 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 01 | FONOAUDIOLOGO - 01 | PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 – 01 | PROFESSORA DE HISTÓRIA – 01.
18/09/2023 - PORTARIA Nº 299-2023

NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNO INFANTIS (CIOMI): AMANDA RAFAELA FERREIRA SOUZA - AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | MATEUS CAVALCANTE - AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | IVA NUNES DE ARAÚJO-COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA | DANIELE NUNES BATISTA - ENFERMEIRA DA ESF RITA FERREIRA ALVES (BREJINHO) | HELLEN BEATRIZ NUNES - ENFERMEIRA DA ESF ANTÔNIO ALVES GOMES (SERRARIA) | JUSSARA SOCORRO CAVALCANTE- ENFERMEIRA DA ESF VILA DE FÁTIMA | CECÍLIA ADAUTA DINIZ DE SOUZA - ENFERMEIRA DA ESF THAYSNARA PEREIRA NUNES (ALTO DA BOA VISTA) | JUCILENE FERREIRA BERNARDINO - LIDER COMUNITÁRIA DA PASTORAL DA CRIANÇA | ROYLAN DELGADO PEREZ-MÉDICO DA ESF VILA DE FÁTIMA
15/09/2023 - PORTARIA Nº 298-2023

CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HELI NUNES DA SILVA FILHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 16/10/2023 E TÉRMINO EM 16/01/2023.
15/09/2023 - PORTARIA Nº 297-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA LAUREANO - FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/09/2023 - PORTARIA Nº 296-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO RAMOS DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/09/2023 - PORTARIA Nº 295-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOYSE MENDES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/09/2023 - PORTARIA Nº 294-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FLAVIA DRIELE ALVES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/09/2023 - PORTARIA Nº 293-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR AMAURI DELFINO DE ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/09/2023 - PORTARIA Nº 292-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA CORDEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 18/09/2023 E TÉRMINO EM 18/03/2023.
15/09/2023 - PORTARIA Nº 291-2023

CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA AUDENI ALVES DE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 18/09/2023 E TÉRMINO EM 18/12/2023.
15/09/2023 - PORTARIA Nº 290-2023

CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EROTILDES BORGES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 18/09/2023 E TÉRMINO EM 18/01/2023.
15/09/2023 - PORTARIA Nº 289-2023

CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADELI FERREIRA DE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 18/09/2023 E TÉRMINO EM 18/12/2023.
11/09/2023 - PORTARIA Nº 288-2023

CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE LIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 11/09/2023 E TÉRMINO EM 11/12/2023.
04/09/2023 - PORTARIA Nº 287-2023

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JOSIANE ARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143786, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 10/08/2023 À 10/12/2023.
01/09/2023 - PORTARIA Nº 286-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERONILDA GOMES PEREIRA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 04/09/2023 E TÉRMINO EM 04/03/2024.
31/08/2023 - PORTARIA Nº 285-2023

CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HELENI GOMES DE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/09/2023 E TÉRMINO EM 30/11/2023.
31/08/2023 - PORTARIA Nº 284-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA CARVALHO DE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/09/2023 E TÉRMINO EM 01/03/2023.
31/08/2023 - PORTARIA Nº 283-2023

CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IRANILDA BRITO DE ARAÚJO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/09/2023 E TÉRMINO EM 01/03/2023.
22/08/2023 - PORTARIA Nº 282-2023

CONCEDER 05 (CINCO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JANDIRA MARQUES DOS SANTOS SOUSA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 22/08/2023 E TÉRMINO EM 22/01/2024.
22/08/2023 - PORTARIA Nº 281-2023

CONCEDER 05 (CINCO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FRANCISCA CLAUDENÔRA LAUREANO DA ROCHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 22/08/2023 E TÉRMINO EM 22/01/2024.
17/08/2023 - PORTARIA Nº 280-2023

CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GILVANA EMILIANO DE CARVALHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 01/09/2023 E TÉRMINO EM 01/01/2024.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 279-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR EDMILSON SANTOS DE ASSIS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 278-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR VICTOR HUGO ALEXANDRE DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 277-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR PHELIP PHIDELCASTRO SIQUEIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 276-2023

CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TANIA MARIA DOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 24/08/2023 E TÉRMINO EM 24/12/2023.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 275-2023

CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROBERTA MARIA DE SOUZA BATISTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 16/08/2023 E TÉRMINO EM 16/12/2023.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 274-2023

CONCEDER AO SERVIDOR LUCAS LAUREANO DA SILVA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 273-2023

CONCEDER À SERVIDORA ALEYDE RAFAELLE DE LIMA E BATISTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 272-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA MONTEIRO - LEITE, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 271-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA LEITE DOS - SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 270-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARGARETE DA COSTA E SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 269-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LIDIANE ALVES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 268-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA DALVA MARIA ALVES FELIX, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 267-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDIANA CORDEIRO DE LIMA - SOUZA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADORA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 266-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL PEDRO NUNES DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2023 - PORTARIA Nº 265-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ISAAC SAMPAIO DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
01/08/2023 - PORTARIA Nº 263-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) VANESSA XAVIER PEREIRA, MATRICULA: 142662, COMO ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
01/08/2023 - PORTARIA Nº 262-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) EMANUELLE CAVALCANTE MATOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SIMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
10/08/2023 - PORTARIA Nº 261-2023

EXONERAR, O SENHOR ALLAN KLEBSON SILVA LEITE, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143335, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME A PORTARIA N° 212/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
07/08/2023 - PORTARIA Nº 260-2023

CONCEDER, A PEDIDO, REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CLAUDIA LÚCIA GONÇALVES NERIZ, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 10073, COM FILHA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURÍDICO E LAUDO MÉDICO.
03/08/2023 - PORTARIA Nº 259-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES BATISTA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
03/08/2023 - PORTARIA Nº 258-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR LUCIMÁRIO LEITE DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
24/10/2023 - PORTARIA Nº 257-2023

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS A SABER:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 19
ENFERMEIRO 06
MÉDICO 08
PROFESSOR 01
01/08/2023 - PORTARIA Nº 256-2023

NOMEAR, O 13º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, O SR. LUCIMARIO LEITE DE OLIVEIRA.
31/07/2023 - PORTARIA Nº 255-2023

EXONERAR, O SENHOR LUCIMARIO LEITE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143639, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SIMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA NO 03/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
03/07/2023 - PORTARIA Nº 254-2023

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
24/10/2023 - PORTARIA Nº 253-2023

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS A SABER:

AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 01.
MOTORISTA 02
NUTRICIONISTA 01
PSICOGOLO 01
26/07/2023 - PORTARIA Nº 252-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA SUELMA REGINA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 142648, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
26/07/2023 - PORTARIA Nº 251-2023

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES LEOPOLDINO DA COSTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 03/08/2023 E TÉRMINO EM 03/02/2024.
26/07/2023 - PORTARIA Nº 250-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ALINE GUEDES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
26/07/2023 - PORTARIA Nº 249-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUCIA GOMES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
26/07/2023 - PORTARIA Nº 248-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ROMÁRIO RODRIGUES DE SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
26/07/2023 - PORTARIA Nº 247-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR FRANKLIN AUGUSTO DE ARAÚJO NUNES, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
26/07/2023 - PORTARIA Nº 246-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA KELIANE NUNES MOURA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/07/2023 - PORTARIA Nº 245-2023

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÉMIO DA SERVIDORA PAULA SILVANA MARQUES DA COSTA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10032, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 17/07/2023 E TÉRMINO EM 17/01/2024.
01/07/2023 - PORTARIA Nº 244-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) MARIA JANAINA DELFINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
01/07/2023 - PORTARIA Nº 243-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) FAGNA MAIZA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
01/07/2023 - PORTARIA Nº 242-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) GERVAILSON LOPES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
19/07/2023 - PORTARIA Nº 240-2023

EXONERAR, O SENHOR ROSIVÂNIO NUNES DE CARVALHO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 143334, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE ATIVIDADES II, CONFORME A PORTARIA N° 211/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
19/07/2023 - PORTARIA Nº 239-2023

EXONERAR, A SENHORA JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA MONTEIRO, COM O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 69 DA LEI N° 203/2002, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BREJINHO/PE, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA N° 069/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
12/07/2023 - PORTARIA Nº 238-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA NATALIA SOUSA OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/07/2023 - PORTARIA Nº 237-2023

CONCEDER À SERVIDORA LIDIANE FERREIRA SILVA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023.
12/07/2023 - PORTARIA Nº 236-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DIVA SOUZA OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/07/2023 - PORTARIA Nº 235-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARILENE FEITOSA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/07/2023 - PORTARIA Nº 234-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LÚCIA COSTA LIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
05/07/2023 - PORTARIA Nº 233-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA AMAURI SOARES DE ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
01/06/2023 - PORTARIA Nº 232-2023

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER:
01/06/2023 - PORTARIA Nº 231-2023

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, DO QUADRO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA.
05/07/2023 - PORTARIA Nº 230-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA KELIANE NUNES MOURA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 -ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
05/07/2023 - PORTARIA Nº 229-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ADAILTON NUNES VITAL, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142649, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
05/07/2023 - PORTARIA Nº 228-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR HOSANA EMILIANO DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142644, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÉNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
05/07/2023 - PORTARIA Nº 227-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10028, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
05/07/2023 - PORTARIA Nº 226-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARIA MYLENA RAYSSA SOARES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 142646, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 02 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
05/07/2023 - PORTARIA Nº 225-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MAYARA DOS SANTOS DANTAS CAMPOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142645, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE “E” REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE “E” REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
06/06/2023 - PORTARIA Nº 224-2023

CONCEDER, férias ao servidor Davi Medeiros dos Santos, titular do cargo de Conselheiro Tutelar, referente ao tempo aquisitivo de 2022, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de junho de 2023, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
06/06/2023 - PORTARIA Nº 223-2023

CONCEDER, férias ao servidor Eraldo Tadeu Lopes de Araújo, titular do cargo de Assistente Educacional, referente ao tempo aquisitivo de 2021, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de junho de 2023, nos termos da Lei nº 201/2002-Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
06/06/2023 - PORTARIA Nº 222-2023

CONCEDER, férias ao servidor John Éveris Gomes de Araújo, titular do cargo de Agente Administrativo, referente ao tempo aquisitivo de 2021, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 12 de junho de 2023, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
06/06/2023 - PORTARIA Nº 221-2023

CONCEDER, férias a servidora Janaina Lidiane do Nascimento Ferreira, titular do cargo de Assessor Administrativo, referente ao tempo aquisitivo de 2021, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de junho de 2023, nos termos da Lei nº 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
06/06/2023 - PORTARIA Nº 220-2023

CONCEDER, férias a servidora Francinalva Firme Batista de Medeiros, titular do cargo de Gari, referente ao tempo aquisitivo de 2022, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de junho de 2023, nos termos da Lei nº 201/2002-Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
06/06/2023 - PORTARIA Nº 219-2023

CONCEDER, progressão horizontal ao Servidor Público Municipal, Senhor MARCILIO KLEBER DA SILVA E LIRA, titular do cargo de PROFESSOR, Matricula Funcional n° 142478, do quadro permanente desta Prefeitura, da Classe E referência 2 para a Classe E referência 3, nos termos da Lei Municipal nº 319/2019.
06/06/2023 - PORTARIA Nº 218-2023

CONCEDER, progressão horizontal ao Servidor Público Municipal, Senhora LIDIANE FERREIRA SILVA, titular do cargo de PROFESSOR, Matrícula Funcional nº 142453, do quadro permanente desta Prefeitura, da Classe E referência 2 para a Classe E referência 3, nos termos da Lei Municipal n° 319/2019.
06/06/2023 - PORTARIA Nº 217-2023

CONCEDER, progressão horizontal ao Servidor Público Municipal, Senhora LAYZE DE OLIVEIRA LIRA, titular do cargo de PROFESSOR, Matrícula Funcional n° 142452, do quadro permanente desta Prefeitura, da Classe E referência 2 para a Classe E referência 3, nos termos da Lei Municipal n° 319/2019.
06/06/2023 - PORTARIA Nº 216-2023

CONCEDER, progressão horizontal ao Servidor Público Municipal, Senhora CLARA WENIA SOARES PEREIRA FERREIRA, titular do cargo de PROFESSORA, Matricula Funcional nº 142470, do quadro permanente desta Prefeitura, da Classe E referência 2 para a Classe E referência 3, nos termos da Lei Municipal nº 319/2019.
06/06/2023 - PORTARIA Nº 215-2023

CONCEDER, progressão horizontal ao Servidor Público Municipal, Senhor DAMIAO GOMES DE LIRA, titular do cargo de PROFESSOR, Matricula Funcional nº 10049, do quadro permanente desta Prefeitura, da Classe S referência 8 para a Classe S referência 9, nos termos da Lei Municipal n° 319/2019.
12/06/2023 - PORTARIA Nº 214-2023

DESIGNAR, o retorno do Sr. EMANOEL SIDNEY NETO, matrícula 10210, para retornar ao exercício do cargo originário de provimento em ASSISTENTE EDUCACIONAL, com lotação na Secretaria de Educação.
01/06/2023 - PORTARIA Nº 213-2023

NOMEAR, o (a) Sr. (a) KELLIA CAMILLI DA COSTA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A), símbolo CC-6, com lotação na Secretaria de Assistência Social.
01/06/2023 - PORTARIA Nº 212-2023

NOMEAR, o (a) Sr. (a) DAYANE RAYLANE BATISTA ROCHA, para exercer cargo de provimento comissão de ASSESSOR em ADMINISTRATIVO, símbolo CC-7, com lotação na Secretaria de Saúde.
31/05/2023 - PORTARIA Nº 211-2023

EXONERAR, a senhora KELLIA CAMILLI DA COSTA BATISTA, antes nomeada para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo CC-7, com lotação na Secretaria de Assistência Social, deste Município, antes nomeada pela PORTARIA N° 014/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
20/06/2023 - PORTARIA Nº 210-2023

CONCEDER, férias a servidora Vanessa Xavier Pereira, titular do cargo de Assistente Social, referente ao tempo aquisitivo de 2022, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de julho de 2023, nos termos da Lei n° 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
20/06/2023 - PORTARIA Nº 209-2023

CONCEDER, férias a servidora Rita de Cassia de Souza Félix, titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao tempo aquisitivo de 2022, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 15 de junho de 2023, nos termos da Lei n° 201/2002-Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
20/06/2023 - PORTARIA Nº 208-2023

CONCEDER, férias a servidora Nubia Laureano da Silva, titular do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao tempo aquisitivo de 2022, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 16 de junho de 2023, nos termos da Lei n° 201/2002-Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
20/06/2023 - PORTARIA Nº 207-2023

CONCEDER, férias a servidora Mariana Morais de Arruda, titular do cargo de Secretário de Gabinete, referente ao tempo aquisitivo de 2022, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de junho de 2023, nos termos da Lei n° 201/2002-Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
20/06/2023 - PORTARIA Nº 206-2023

CONCEDER, férias ao servidor Manoel Pedro Nunes de Oliveira, titular do cargo de Secretário de Obras, referente ao tempo aquisitivo de 2021, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de junho de 2023, nos termos da Lei n° 201/2002-Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
20/06/2023 - PORTARIA Nº 205-2023

CONCEDER, férias ao servidor José Ranieri de Farias Ferreira, titular do cargo de Assessor Técnico, referente ao tempo aquisitivo de 2022, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de julho de 2023, nos termos da Lei nº 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
20/06/2023 - PORTARIA Nº 204-2023

CONCEDER, férias a servidora Franciely Maria Rodrigues de Lucena, titular do cargo de Secretária de Saúde, referente ao tempo aquisitivo de 2022, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de junho de 2023, nos termos da Lei n° 201/2002-Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
20/06/2023 - PORTARIA Nº 203-2023

CONCEDER, férias ao servidor Allan Klebyson Silva Leite, titular do cargo de Assessor Técnico, referente ao tempo aquisitivo de 2022, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 13 de junho de 2023, nos termos da Lei nº 201/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Brejinho.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 202-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) EMANOEL SIDNEY NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 201-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) CLARA WENIA SOARES PEREIRA FERREIRA, MATRICULA: 142470, PORTADOR DO CPF DE N° 062.044.794-07, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
09/06/2023 - PORTARIA Nº 200-2023

RETIRAR GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E 50 HORAS AULAS INCORPORADAS, DO (A) SR. (A) MARTA KERLY DOS SANTOS ALMEIDA MATRICULA: 142461, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 199-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) MARIA APARECIDA RODRIGUES VICENTE E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 198-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) BRUNA MOARES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXERCER O CARGO ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 197-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA WANDEUZA LEITE DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 10033, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 196-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA VANUSIA BRITO ALVES SOUZA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 142474, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 195-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA ROBERTA MARIA DE SOUZA BATISTA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10059, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 194-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA RITA DE CASSIA RAMALHO MARTINS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL Nº 142587, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 193-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SENHORA RAQUEL LIMA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142464, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 192-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SENHORA PAULA SILVANA MARQUES DA COSTA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 10032, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 191-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA PATRICIA DE OLIVEIRA NEVES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR. MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10030, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 190-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA NUBIA REJANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 10041, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 189-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MAURICELIA TORRES DA COSTA TENÓRIO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 142456, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 188-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARTA KERLY DOS SANTOS ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142461, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 187-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARLUCE SANTOS FARIAS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142467, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 186-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA PEREIRA DE LIRA LANDIM, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL Nº 142926, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 185-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA DO SOCORRO SOARES FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142583, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 184-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10040, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 183-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142469, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 182-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARCELA AMARAL SIQUEIRA MENESES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142585, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 181-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA LILIANE BRITO DE ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE PRÓFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 142460, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 180-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA JOSELEUSA DA COSTA MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 10063, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 179-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA JUCILENE FIRMINO DA COSTA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 142462, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 178-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA ELBA LILIANE DANTAS BARROS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142471, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 177-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA DAILMA SALETE DOS SANTOS FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142458, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 176-2023

FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPADO PELO SERVIDOR ANTÔNIO EDUARDO SENA DE LUCENA, MATRICULA Nº 142673, PELO PERÍODO NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO CARGO DE PROFESSOR, DO ESTADO DO PARÁ.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 175-2023

CONCEDER, A PEDIDO, REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL Nº 142469, COM FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURÍDICO E LAUDO MÉDICO.
09/06/2023 - PORTARIA Nº 174-2023

CONCEDER, A PEDIDO, REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MARCILIO KLEBER DA SILVA E LIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 142478, COM FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURÍDICO E LAUDO MÉDICO.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 173-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ADERBAL SANTANA TIANO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142454, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 172-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ADILÇON FERREIRA DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142465, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 171-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA ALINE CRISTINA FERREIRA NUNES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142476, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 170-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 10034, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 169-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA EDNA BATISTA DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10052, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 168-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA EDNA DELFINO DE ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10051, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 167-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA ERONICE GUEDES DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10042, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 166-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA EVANIA MARIA ALVES DE CARVALHO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10046, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 165-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA FABIANA CAMPOS ARRUDA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142475, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 164-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SENHORA FÁTIMA RAQUEL SENA DE LUCENA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142463 DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 163-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA FRANCISCA CLAUDENORA LAUREANO DA ROCHA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10050 DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 162-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA GENILDA MARIA DA SILVA QUEIROZ, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10020 DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 161-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR INÁCIO FÉLIX DOS SANTOS JÚNIOR, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142479 DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 160-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SENHORA ISABEL CRISTINA PEREIRA DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142459 DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 159-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA IVONEIDE CANDIDO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 10045 DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 158-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA IZABEL FRANCISCA DE ALBUQUERQUE BRITO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142457 DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 157-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ GOMES DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL Nº 142477, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 156-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ HUMBERTO LUCAS FILHO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10036, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE M REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE M REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 155-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA LETICIA DA SILVA AMARAL, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 142468, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 154-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA LUCIANA INACIO GOMES FEITOSA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142472, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 153-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUCIANO LUIZ LOPES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10031, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 152-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA DAS GRAÇAS NUNES LEITE ALVES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10023, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 151-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA MADALENA FERREIRA DE LUCENA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10027, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 150-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARLI ANGELA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL Nº 142455, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE C REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
07/06/2023 - PORTARIA Nº 149-2023

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MIKAELLA CARLA FIGUEIREDO CLEMENTINO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL N° 142473, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 2 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
31/05/2023 - PORTARIA Nº 148-2023

EXONERAR, O SENHOR JAILDO BRAGA DOS SANTOS, MATRICULA FUNCIONAL Nº 143105, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE ATIVIDADES I, CONFORME A PORTARIA N° 061/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
31/05/2023 - PORTARIA Nº 147-2023

EXONERAR, A SENHORA JAMILLY COSTA LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143710, ANTES NOMEADA PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, CONFORME A PORTARIA N° 09/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
02/05/2023 - PORTARIA Nº 146-2023

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, DO QUADRO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA.
31/05/2023 - PORTARIA Nº 145-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LUCINEIDE DE SOUZA QUEIROZ, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
29/05/2023 - PORTARIA Nº 144-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LEANDRO RAMOS DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
31/05/2023 - PORTARIA Nº 143-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JUSSARA SOCORRO CAVALCANTE DE SOUSA ROCHA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
29/05/2023 - PORTARIA Nº 142-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JACIMONE DELFINO DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
31/05/2023 - PORTARIA Nº 141-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA IZADORA RAMONY LEITE SILVA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/05/2023 - PORTARIA Nº 140-2023

EMENTA: FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2023 - PORTARIA Nº 139-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA INALDA DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/05/2023 - PORTARIA Nº 138-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ANDRIELY NAIARA GOMES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/05/2023 - PORTARIA Nº 137-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JAKELINE MARIA DA COSTA BATISTA TITULAR DO CARGO DE COORDENADORA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/05/2023 - PORTARIA Nº 136-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HOZANETE DE OLIVEIRA LEITE, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2022 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/05/2023 - PORTARIA Nº 135-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDILZA VANESSA DA SILVA CORDEIRO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2022 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJIHO.
19/05/2023 - PORTARIA Nº 134-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR EDNARK DE SOUZA VILARIM, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/05/2023 - PORTARIA Nº 133-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA MONTEIRO, TITULAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/05/2023 - PORTARIA Nº 132-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CARLA DANIELLE DE LIMA SOUSA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/05/2023 - PORTARIA Nº 131-2023

CONCEDER A SERVIDORA JACQUELINE ANDRADE DA SILVA LOPES, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2023.
19/05/2023 - PORTARIA Nº 130-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARA DO SOCORRO DE LUCENA LIMA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2022 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
01/05/2023 - PORTARIA Nº 129-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) ALUISIO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
11/05/2023 - PORTARIA Nº 128-2023

EXONERAR, O SENHOR SEVERO SERAFIM PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143385, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, CONFORME A PORTARIA N°281/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
01/05/2023 - PORTARIA Nº 127-2023

NOMEAR, O SR. ARMANDO DA COSTA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COIMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
01/05/2023 - PORTARIA Nº 126-2023

NOMEAR, A SRA. ANA RITA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/04/2023 - PORTARIA Nº 125-2023

EXONERAR, A SRA. ANA RITA DE SOUSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 143635, ANTES NOMEADA PARA O CARGO DE COMISSÃO DERETOR DE ATIVIDADES II (PARA TIRAR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GISLEY MIRELE DE SOUSA), CONFORME PORTARIA Nº 240/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
31/03/2023 - PORTARIA Nº 124-2023

ENONERAR, O SR. CRISTIANO SANTOS, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA, INCISO IV, DO CONTRATO 073/2023, DENOMINADO CONTRATADO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES CONTRATADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELO CONTRATO 073/2023.
28/04/2023 - PORTARIA Nº 123-2023

EXONERAR, O SENHOR MIGUEL MOTA VICTOR FILHO, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA, INCISO IV, DO CONTRATO 020/2023, DENOMINADO CONTRATO MÉDICO DA UNIDADE PSF 1 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES CONTRATADO POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELO CONTRATO 020/2023.
28/04/2023 - PORTARIA Nº 122-2023

EXONERAR, A SENHORA OZANA TOMAZ DE AQUINO MACENA, PORTADORA DO CPF N°: 094.573.744-01, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 143799, ANTES NOMEADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, PELO CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 138/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
01/05/2023 - PORTARIA Nº 121-2023

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER:
01/04/2023 - PORTARIA Nº 120-2023

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO QUADRO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA.
20/04/2023 - PORTARIA Nº 119-2023

EXONERAR, O SENHOR EDSON DE QUEIROZ BERNARDO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 143389, ANTES NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PELA PORTARIA N° 016/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
17/04/2023 - PORTARIA Nº 118-2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL CONCILIAÇÃO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023 - PORTARIA Nº 117-2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2023 - PORTARIA Nº 116-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOSÉLIA LÚCIA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
03/04/2023 - PORTARIA Nº 115-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA VALDEILZA EMILIANO SOARES RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
03/04/2023 - PORTARIA Nº 114-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ALVES RAMOS, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
03/04/2023 - PORTARIA Nº 113-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA TAMIRES MARQUES DANTAS, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
03/04/2023 - PORTARIA Nº 112-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS GUEDES MARQUES, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 27 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
14/04/2023 - PORTARIA Nº 111-2023

EXONERAR, O SENHOR FELIZARDO ALVES MONTEIRO NETO, MATRICULA FUNCIONAL N° 142631, ANTES NOMEADO PARA O CARGO DE TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GCPE N°: 145/2017.
03/04/2023 - PORTARIA Nº 110-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) ANDREANE FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER 0 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
03/04/2023 - PORTARIA Nº 109-2023

EXONERAR, A SENHORA ANDREANE FERREIRA DOS SANTOS, ANTES NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 088/2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022.
01/03/2023 - PORTARIA Nº 107-2023

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO QUADRO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA.
20/03/2023 - PORTARIA Nº 106-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) LENILSON NUNES DA SILVAPARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
22/03/2023 - PORTARIA Nº 105-2023

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LIDIANE FERREIRA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 142453, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 09/02/2023 À 09/06/2023.
22/03/2023 - PORTARIA Nº 104-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ERONILDA GOMES PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/03/2023 - PORTARIA Nº 103-2023

CONCEDER À SERVIDORA MAILANY DO NASCIMENTO FARIAS, PORTADORA DO CPF DE N.º. 057.889.084-42 E DA CÉDULA DE IDENTIDADE COM RG N.º.2.798.628 SSP-PB, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
22/03/2023 - PORTARIA Nº 102-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CYNTIA DOS SANTOS FERREIRA LAUREANO, TITULAR DO CARGO DE COORDENADORA BOLSA FAMÍLIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/03/2023 - PORTARIA Nº 101-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR HELI NUNES DA SILVA FILHO, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/03/2023 - PORTARIA Nº 100-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CECILIA ADAUTO DINIZ DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/03/2023 - PORTARIA Nº 099-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDNALVA BARBOSA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/03/2023 - PORTARIA Nº 098-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ANDREANE FERREIRA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/03/2023 - PORTARIA Nº 097-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA CRUZ E SILVA DA CONCEIÇÃO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/03/2023 - PORTARIA Nº 096-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) CILENE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
21/03/2023 - PORTARIA Nº 095-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) JULIETE BATISTA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
21/03/2023 - PORTARIA Nº 094-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) LEONARDO DE ALMEIDA NOBREGA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
16/03/2023 - PORTARIA Nº 093-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) RAQUEL FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOS.
03/03/2023 - PORTARIA Nº 092-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) CICERO MARCOS DE OLIVEIRA SOARES, PORTADOR DO CPF DE N° 044.608.754-89, COMO FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
13/03/2023 - PORTARIA Nº 091-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) CICERO MARCOS OLIVEIRA SOARES, PORTADOR DO CPF Nº: 044.608.754-89, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
13/03/2023 - PORTARIA Nº 090-2023

EXONERAR, O SENHOR CICERO MARCOS OLIVEIRA SOARES, PORTADOR DO CPF DE N° 044.608.754-89, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, SÍMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 031/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
15/03/2023 - PORTARIA Nº 089-2023

EXONERAR, A SENHORA THIAGO HENRIQUE LOPES E SILVA, PORTADOR DO CPF DE N." 072.452.514-95, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA N° 146/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
01/03/2023 - PORTARIA Nº 088-2023

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS.
15/03/2023 - PORTARIA Nº 087-2023

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO AO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, DO QUADRO DESTA PREFEITURA.
03/03/2023 - PORTARIA Nº 086-2023

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA VANESSA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143659, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 26/01/2023 À 26/05/2023.
03/03/2023 - PORTARIA Nº 085-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA DA SILVA COSTA, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
03/03/2023 - PORTARIA Nº 084-2023

CONCEDER REASSUNÇÃO AO CARGO DE ODONTOLOGA, A SERVIDORA VALTIDE PAULINO SANTOS DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142627, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
03/03/2023 - PORTARIA Nº 083-2023

CONCEDER REASSUNÇÃO AO CARGO DE PSICOGÓLA, A SERVIDORA ALEYDE RAFAELLE DE LIMA E BATISTA DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 142714, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
03/03/2023 - PORTARIA Nº 082-2023

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA WANDERLÉIA ROCHA DE MEDEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 06/03/2023 E TÉRMINO EM 06/09/2023.
28/02/2023 - PORTARIA Nº 081-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) LUIZA GRAZIELE NUNES DE LIMA, MATRICULA: 143140, COMO PSICOPEDAGOGA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
28/02/2023 - PORTARIA Nº 080-2023

RETIRAR GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, DO (A) SR. (A) LUIZA GRAZIELE NUNES DE LIMA MATRÍCULA: 143140, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
27/02/2023 - PORTARIA Nº 079-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, MATRICULA: 10028, COMO DIRETOR(A) ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA TRAVASSOS DE LUCENA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
27/02/2023 - PORTARIA Nº 078-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) FATIMA RAQUEL SENA DE LUCENA, MATRICULA: 142463, COMO DIRETOR(A) ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
27/02/2023 - PORTARIA Nº 077-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) MARCELA AMARAL SIQUEIRA MENESES, MATRÍCULA: 142585, COMO DIRETOR(A) ESCOLAR - EMEI (MANOEL TEXEIRA DE CARVALHO), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
27/02/2023 - PORTARIA Nº 076-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 10040, COMO DIRETOR(A) ESCOLAR - EMSS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
27/02/2023 - PORTARIA Nº 075-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) MARTA KERLY DOS SANTOS ALMEIDA, MATRICULA: 142461, COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
24/02/2023 - PORTARIA Nº 074-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) ELISANGELA MARIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO CREAS, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
23/02/2023 - PORTARIA Nº 073-2023

NOMEAR OS MEMBROS E OS ÓRGÃOS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), DE ACORDO COM ELEIÇÃO REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
23/02/2023 - PORTARIA Nº 072-2023

EXONERAR, O SENHOR ELISANGELA MARIA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA N° 057/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
17/02/2023 - PORTARIA Nº 071-2023

EXONERAR, O SENHOR RODRIGO LUIZ PEREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CREAS, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA N° 041/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
23/02/2023 - PORTARIA Nº 070-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) CLAUDIA LICIANE FELIX FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO NASF, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
23/02/2023 - PORTARIA Nº 069-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) CILENE OLIVEIRA DA COSTA SILVA PORTADOR DO CPF Nº: 095.402.184-38, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
23/02/2023 - PORTARIA Nº 068-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) GABRIEL CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
20/02/2023 - PORTARIA Nº 067-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) KELIANE NUNES MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
20/02/2023 - PORTARIA Nº 066-2023

EXONERAR, O SENHOR EMERSON SANTOS DE ARIMATEIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA N° 12/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
20/02/2023 - PORTARIA Nº 065-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) SAMARA JACILEMA DE SOUZA LIMA, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA FEIRA DO GADO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
20/02/2023 - PORTARIA Nº 064-2023

FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 063-2023

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 DO MUNICÍPIO DE BREJINHO FORMADO ATRAVÉS DE ASSEMBLEIA ESPECIFICA E INDICAÇÕES PARA TAL FINALIDADE.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 062-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JANNAYNA PIRES VENÂNCIO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 061-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA IZABEL FRANCISCA DE ALBUQUERQUE BRITO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 060-2023

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 23/02/2023 E TÉRMINO EM 23/05/2023.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 059-2023

CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA TANIA MARIA DOS SANTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, A PARTIR DE 23/02/2023 E TÉRMINO EM 23/08/2023.
14/02/2023 - PORTARIA Nº 058-2023

CONCEDER À SERVIDORA LUZIA TRAVASSOS DE LUCENA COSTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 057-2023

CONCEDER À SERVIDORA ARLEIDE DA SILVA LIMA, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 056-2023

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. HELLEN GRASYELLE PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 143686, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 06/02/2023 À 06/06/2023.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 055-2023

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142702, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 27/01/2023 À - 27/05/2023.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 054-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LAYANE GUEDES DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 053-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LILIANE BRITO DE ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 052-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA SHEYLA RENALLY PAZ BESERA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 051-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOSELITA TRAVASSOS SARINO, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 050-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA IZABELLE RAYANE LEITE SILVA, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 -ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 049-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDILENE DELFINO DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/02/2023 - PORTARIA Nº 048-2023

DESISTITUI, O (A) SR. (A) JOSÉ HUMBERTO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, MATRÍCULA: 122700, COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
13/02/2023 - PORTARIA Nº 047-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) HOSANA EMILIANO DE CARVALHO, MATRICULA: 142644, COMO APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
13/02/2023 - PORTARIA Nº 046-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) TIAGO GUEDES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 143337, COM FISCAL DE OBRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOS, SEM QUAISQUER VANTAGENS ADICIONAIS ALÉM DO SEU CARGO.
10/02/2023 - PORTARIA Nº 045-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) MARCOS VINICIOS DA NOBREGA FERREIRA, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEM QUAISQUER VANTAGENS ADICIONAIS ALÉM DO SEU CARGO.
10/02/2023 - PORTARIA Nº 044-2023

DESIGNAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC: AURIVONEIDE MARIA SANTOS (PRESIDENTE), SUENILDO DE SOUSA COSTA (SECRETÁRIO), RAFAEL ANGELO SOARES (CONSELHEIRO TÉCNICO), TIAGO GUEDES DE LIMA (CONSELHEIRO TÉCNICO), JAILDO BRAGA DOS SANTOS (CONSELHO COMUNITÁRIO), MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA PAIXÃO (CONSELHO COMUNITÁRIO)
10/02/2023 - PORTARIA Nº 043-2023

DESISTITUIR O MEMBRO QUE CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.
10/02/2023 - PORTARIA Nº 042-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) INÁCIO FÉLIX DOS SANTOS JÚNIOR, MATRICULA: 142479, COMO DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
10/02/2023 - PORTARIA Nº 041-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) LUCIANO LUIZ LOPES, MATRICULA: 10031, COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
10/02/2023 - PORTARIA Nº 040-2023

RETIRAR GRATIFICAÇÃO, DO (A) SR. (A) MARIA JANAÍNA DELFINO DE SOUSA, MATRICULA: 411729-8, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
13/02/2023 - PORTARIA Nº 039-2023

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO AO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, DO QUADRO DESTA PREFEITURA.
10/02/2023 - PORTARIA Nº 038-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ EDILSON DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
10/02/2023 - PORTARIA Nº 037-2023

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. TAMIRES DAIANE MOREIRA FERREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 143502, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 05/12/2022 À 05/04/2023.
10/02/2023 - PORTARIA Nº 036-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR TIAGO GUEDES DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
10/02/2023 - PORTARIA Nº 035-2023

DESIGNAR, O (A) SR. (A) GILVANA EMILIANO DE CARVALHO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEM QUAISQUER VANTAGENS ADICIONAIS ALÉM DO SEU CARGO.
09/02/2023 - PORTARIA Nº 034-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) GISLÂNDIO ARAUJO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
09/02/2023 - PORTARIA Nº 033-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) GILVANA EMILIANO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
09/02/2023 - PORTARIA Nº 032-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) GENALDO ARAÚJO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
09/02/2023 - PORTARIA Nº 031-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) ALDENICE DELFINO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CCE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
09/02/2023 - PORTARIA Nº 030-2023

EXONERAR, O SENHOR GISLÂNDIO ARAÚJO DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA N° 013/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
09/02/2023 - PORTARIA Nº 029-2023

EXONERAR, A SENHORA GLEIZA JORDANIA ALVES LUCENA MARQUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA NO 099/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
09/02/2023 - PORTARIA Nº 028-2023

EXONERAR, O SENHOR GENALDO ARAUJO DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA Nº 050/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
09/02/2023 - PORTARIA Nº 027-2023

EXONERAR, O SENHOR ANTONIO EDUARDO SENA DE LUCENA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA N° 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
01/02/2023 - PORTARIA Nº 026-2023

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS.
16/01/2023 - PORTARIA Nº 025-2023

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO AO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, DO QUADRO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA.
23/01/2023 - PORTARIA Nº 024-2023

EXONERAR, O SENHOR JOSE EDILSON DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF DE N.º 068.269.184-47, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA NO 015/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
17/01/2023 - PORTARIA Nº 023-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA VANESSA XAVIER PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/01/2023 - PORTARIA Nº 022-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA SIUMARA PEREIRA BERNARDO DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.

ERRATA - PORTARIA Nº 022/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
17/01/2023 - PORTARIA Nº 021-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA PAIXÃO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/01/2023 - PORTARIA Nº 020-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CARLA TAIS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/01/2023 - PORTARIA Nº 019-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO MACIEL DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/01/2023 - PORTARIA Nº 018-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MAILANY DO NASCIMENTO FARIAS, TITULAR DO CARGO DE ODONTÓLOGO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 -ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/01/2023 - PORTARIA Nº 017-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GILVANEY SILVA DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/01/2023 - PORTARIA Nº 016-2023

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GILVANEI JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/01/2023 - PORTARIA Nº 015-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EROTILDES BORGES MOREIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
14/01/2023 - PORTARIA Nº 014-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2022, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
17/01/2023 - PORTARIA Nº 013-2023

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA AUCILENE DELFINO DE SOUSA LAUREANO, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/01/2023 - PORTARIA Nº 012-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) EMERSON SANTOS DE ARIMATEIA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
16/01/2023 - PORTARIA Nº 011-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) SHIRLEY MARIA FREITAS LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
25/01/2023 - PORTARIA Nº 010-2023

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS.
02/01/2023 - PORTARIA Nº 009-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) JAMILLY COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
02/01/2023 - PORTARIA Nº 008-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) GRAZIELA MARIA ALVES LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
12/01/2023 - PORTARIA Nº 007-2023

NOMEAR O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO QUE RESPONDERÁ POR TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO PE E DOS INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS, NA MODALIDADE PREGÃO, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, COM VALIDADE DE 01(UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
12/01/2023 - PORTARIA Nº 006-2023

NOMEAR ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, JOELMA MARIA FRANCO E CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COM VALIDADE DE 01(UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
11/01/2023 - PORTARIA Nº 005-2023

DESIGNAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA PAIXÃO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10230, PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (UMC-INCRA), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
10/01/2023 - PORTARIA Nº 004-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) ANTONIO OLIVEIRA SALES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
09/01/2023 - PORTARIA Nº 003-2023

NOMEAR, O (A) SR. (A) LUCIMARIO LEITE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
06/01/2023 - PORTARIA Nº 002-2023

NOMEAR O (A) SR. (A) CLAUDIO CESAR DA COSTA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, SÍMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
06/01/2023 - PORTARIA Nº 001-2023

NOMEAR, O 12° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA EXERCER O CARGO, DURANTE AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR, SRA. JACILENE DELFINO DE SOUSA, O SR. MARCOS MENDONÇA MAIA.

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