PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 1989
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28/12/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 041-1989
DISPÕE S/A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DE OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. -
18/12/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 040-1989
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/11/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 039B-1989
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO 1990 A 1992, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. -
25/11/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 039A-1989
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/10/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 039-1989
DISPOE S/A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
06/10/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 038C-1989
DISPOE S/A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
25/10/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 038B-1989
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/10/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 038A-1989
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/08/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 038-1989
DISPOĚ S/A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
10/08/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 037-1989
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/08/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 036-1989
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONA LISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/05/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 035-1989
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/05/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 034-1989
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/05/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 033-1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/05/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 032-1989
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/02/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 031-1989
REGULA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/02/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 030-1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/02/1989 - LEI ORDINÁRIA N°. 029-1989
REGULA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
