Prefeitura Municipal de Brejinho

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31/12/2021 - PORTARIA Nº 306-2021

EXONERAR, A SENHOR ISAAC JOSE SAMPAIO DE SOUZA, PORTADOR DO CPF DE N.° 081.576.474-01, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB N° 107/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
31/12/2021 - PORTARIA Nº 305-2021

EXONERAR, O SENHOR SUENILDO DE SOUSA COSTA, PORTADOR DO CPF DE Nº 068.283.684-28, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB N° 018/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
31/12/2021 - 304 PORTARIA Nº 304-2021

EXONERAR, A SENHORA MARIA DAS GRACAS LEITE SILVA, PORTADOR DO CPF DE N.º 458.425.744-20, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB N° 038/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
31/12/2021 - PORTARIA Nº 303-2021

EXONERAR, O SENHOR PATRICK SEBASTHIAN RODRIGUES E SILVA, PORTADOR DO CPF DE N.º 083.783.884-33, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB Nº 019/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
28/12/2021 - PORTARIA Nº 302-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EROTILDES BORGES MOREIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
28/12/2021 - 301 PORTARIA Nº 301-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CARLA THAIS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 30/11/2020 A 30/11/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
28/12/2021 - 300 PORTARIA Nº 300-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO FIRMINO SILVA VILARIM, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
28/12/2021 - 299 PORTARIA Nº 299-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL ÂNGELO SOARES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/04/2019 A 26/04/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/12/2021 - 298 PORTARIA Nº 298-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CLAUDILENE DE SOUZA LUCENA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 16/04/2020 A 16/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/12/2021 - 297 PORTARIA Nº 297-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA CLAUDIANA NUNES DA SILVA. TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10054, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 9 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 10, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
22/12/2021 - 296 PORTARIA Nº 296-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA JANDIRA MARQUES DOS SANTOS SOUSA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 140167, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 6 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 7, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
22/12/2021 - 295 PORTARIA Nº 295-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR LEANDRO RAMOS DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 25/05/2019 A 25/05/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
22/12/2021 - 294 PORTARIA Nº 294-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ELINEIDE BATISTA DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM FARMÁCIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/10/2019 A 01/10/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N" 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
07/01/2022 - 293 PORTARIA Nº 293-2021

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE (CONDEMA), COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 537/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - PUBLICADA EM 21 DE NVEMBRO DE 2021.
15/12/2021 - 292 PORTARIA Nº 292-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LAYANE GUEDES DE OLIVEIRA TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 27/05/2020 A 27/05/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/12/2021 - 291 PORTARIA Nº 291-2021

NOMEAR OS MEMBROS IDENTIFICADOS PARA COMPOR A INTERESETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021 - 2024.
15/12/2021 - 290 PORTARIA Nº 290-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JAQUELINE SENA DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 25/05/2019 A 25/05/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BREJINHO.
15/12/2021 - 289 PORTARIA Nº 289-2021
14/12/2021 - 288 PORTARIA Nº 288-2021
01/12/2021 - 287 PORTARIA Nº 287-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CARLA DANIELLE DE LIMA SOUSA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
01/12/2021 - 286 PORTARIA Nº 286-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LIDIANE ALVES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/05/2019 A 26/05/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
01/12/2021 - 285 PORTARIA Nº 285-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CLAUDILENE DE SOUZA LUCENA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 16/04/2019 A 16/04/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
01/12/2021 - 284 PORTARIA Nº 284-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARILENE FEITOSA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 16/04/2020 A 16/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
01/12/2021 - 283 PORTARIA Nº 283-2021

CONCEDER, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL. SRA. FRANCILAURE NOBREGA DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIA DENTISTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142783, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
24/11/2021 - 282 PORTARIA Nº 282-2021

REALOCAR, O (A) SR. (A) ANTONIA CARLA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - CC2, COM LOTAÇÃO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 69 DA LEI N° 271/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BREJINHO/PE.
23/11/2021 - 281 PORTARIA Nº 281-2021

NOMEAR, O (A) SR. (A) SEVERO SERAFIM PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
15/11/2021 - 280 PORTARIA Nº 280-2021

EXONERAR JOSÉ CARLEUD ALEXANDRE SOUSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES DE NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB Nº 188/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021.
12/11/2021 - 279 PORTARIA Nº 279-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CLEONICE BATISTA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/11/2021 - 278 PORTARIA Nº 278-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDIVÂNIA APARECIDA ALVES SILVA, TITULAR DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/11/2021 - 277 PORTARIA Nº 277-2021

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AMAURI DELFINO DE ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 16/05/2020 A 16/05/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/200 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
11/11/2021 - 276 PORTARIA Nº 276-2021

CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025.
11/11/2021 - 275 PORTARIA Nº 275-2021

EXONERAR O SENHOR JOSÉ ANCHIETA DA SILVA, PORTADOR DO CPF DE Nº 268.459.558-59, COM O CARGO DE CONSELHO TUTELAR, COM BASE NO ARTIGO 69 DA LEI Nº 271/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BREJINHO/PE, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB Nº 148/2021, EM 06 DE ABRIL DE 2021.
08/11/2021 - 274 PORTARIA Nº 274-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA TANIA MARIA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS DE BREJINHO.
08/11/2021 - 273 PORTARIA Nº 273-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOELMA MARIA FRANCO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 10/11/2021 A 10/11/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE MUNICIPAIS DE BREJINHO.
08/11/2021 - 272 PORTARIA Nº 272-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CLEONICE BATISTA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2019, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
01/11/2021 - 271 PORTARIA Nº 271-2021

AUTORIZAR, AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS.
01/11/2021 - 270 PORTARIA Nº 270-2021

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, COMA AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL N° 089/2021.
01/11/2021 - 269 PORTARIA Nº 269-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR GILVANEI JOSÉ VENANCIO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2019, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
01/11/2021 - 268 PORTARIA Nº 268-2021

EXONERAR, O SENHOR JEREMIAS SAMUEL LUCENA MARQUES, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA Nº 103/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
01/11/2021 - 267 PORTARIA Nº 267-2021

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA (CMP) DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-FUNPREDRE, COM AS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS COM BASE NOS ARTIGOS 63, 64, 65, 66 E 67 DA LEI MUNICIPAL N° 271/2006, DE 27 DE ABRIL DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR A 003/2021-PUBLICADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021 C/C OS ARTS. 71, 72 E 73, AINDA DA LEI MUNICIPAL N° 271/2006, DE 27 DE ABRIL DE 2006.
21/10/2021 - 266 PORTARIA Nº 266-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR DANIEL ALVES ARAUJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2019, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/10/2021 - 265 PORTARIA Nº 265-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOYSE MENDES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/10/2021 - 264 PORTARIA Nº 264-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA IRANILDA BRITO DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA. MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.190, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 9 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 10, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
21/10/2021 - 263 PORTARIA Nº 263-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA EDILMA BATISTA DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA MATRICULA FUNCIONAL Nº 101.196, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 9 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 10, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
21/10/2021 - 262 PORTARIA Nº 262-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA CLAUDIA LUCIA GONÇALVES NERIZ, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10073, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 9 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 10, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
20/10/2021 - 261 PORTARIA Nº 261-2021

INSTITUI COMISSÃO DE FARMÁCIA A TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS - E CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME.
15/10/2021 - 260 PORTARIA Nº 260-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARILENE FEITOSA SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 16/04/2019 A 16/04/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/10/2021 - 259 PORTARIA Nº 259-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA WANDERLEIA ROCHA DE MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 08/04/2020 A 08/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/10/2021 - 258 PORTARIA Nº 258-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CECILIA ADAUTO DINIZ DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/04/2019 A 26/04/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/10/2021 - 257 PORTARIA Nº 257-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR AMAURI DELFINO DE ALMEIDA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 16/05/2019 A 16/05/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/10/2021 - 256 PORTARIA Nº 256-2021

FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - CMVI, A QUAL SERÁ COMPOSTA DE:

I-MANOEL PEDRO NUNES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 14.333-8, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PRESIDIRÁ;

II- DANIEL CHAGAS SAMPAIO, PORTADOR DO CREA Nº 30512 D/PE, ENGENHEIRO CIVIL, DA SECRETARIA DE OBRAS, SECRETÁRIO;

III-FELIPE FELIX DE LUCENA, PORTADOR DO CREA N° 1819271072/PE, ENGENHEIRO CIVIL, DA SECRETARIA DE OBRAS, MEMBRO.
14/10/2021 - 255 PORTARIA Nº 255-2021
14/10/2021 - 254 PORTARIA Nº 254-2021

SUSPENDER A PORTARIA DE EXONERAÇÃO (PORTARIA PMB/GAB 251/2021), DO SENHOR JOSÉ CARLEUDO ALEXANDRE SOUSA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES.

ERRATA-PORTARIA PMI/GAB N° 254/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
14/10/2021 - 253 PORTARIA Nº 253-2021

ART. 1-NOMEAR, O (A) SR. (A) ADRIANA COSTA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
15/11/2021 - 252 PORTARIA Nº 252-2021

AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER.
05/10/2021 - 251 PORTARIA Nº 251-2021

ART. 1º EXONERAR, A SENHOR JOSÉ CARLEUDO ALEXANDRE SOUSA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB Nº 188/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021.
30/09/2021 - 250 PORTARIA Nº 250-2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ART. 1- EXONERAR OS MEMBROS E OS ÓRGÃOS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).

HOSPITAL

TITULAR: YONARA PEREIRA DE LIMA SILVA
SECRETARIA DO CONSELHO: MARIA APARECIDA RODRIGUES VICENTE E SILVA.

ART. 2""-NOMEIA OS MEMBROS E OS ÓRGÃOS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO DE (CMS).

HOSPITAL

TITULAR: ERMINIA MAYRA FELIX DE OLIVEIRA.
SECRETARIA DO CONSELHO: GISLEY MIRCLE DE SOUSA."
29/09/2021 - 249 PORTARIA Nº 249-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA LAUREANO FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 25/07/2020 A 25/07/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
28/09/2021 - 248 PORTARIA Nº 248-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ANDRIELY NAIARA GOMES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 12/08/2020 A 12/08/2021, NO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
28/09/2021 - 247 PORTARIA Nº 247-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOYSE MENDES DE ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2019, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
28/09/2021 - 246 PORTARIA Nº 246-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DIVA DE SOUZA OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
28/09/2021 - 245 PORTARIA Nº 245-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FLAVIA DRIELE ALVES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/04/2019 A 26/04/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
28/09/2021 - 244 PORTARIA Nº 244-2021

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. FATIMA RAQUEL SENA DE LUCENA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 142463, LICENÇA MATERNIDADE POR 120. (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 03/09/2021 À 03/01/2022.
21/09/2021 - 243 PORTARIA Nº 243-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA INALDA NUNES DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/09/2021 - 242 PORTARIA Nº 242-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JOSELIA LUCIA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/09/2021 - 241 PORTARIA Nº 241-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR JURACI MARQUES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE FISCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/09/2021 - 240 PORTARIA Nº 240-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR CLAUDIA LUCIA GONÇALVES NERIZ, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10073, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 8 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 9, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
21/09/2021 - 239 PORTARIA Nº 239-2021

NOMEAR, O (A) SR. (A) NATÁLIA MARIA FERREIRA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ACADEMIA DA CIDADE, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
17/09/2021 - 238 PORTARIA Nº 238-2021

CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025.
17/09/2021 - 237 PORTARIA Nº 237-2021

REALOCAR, O (A) SR. (A) RENATO GOMES DE VASCONCELOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE II, SIMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
17/09/2021 - 236 PORTARIA Nº 236-2021

NOMEAR, O (A) SR. (A) YONARA PEREIRA DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
15/11/2021 - 235 PORTARIA Nº 235-2021

AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DAS FUNÇÕES ABAIXO-RELACIONADAS, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NAS LEIS SUPRACITADAS, A SABER.
06/09/2021 - 234 PORTARIA Nº 234-2021

NOMEAR, O (A) SR. (A) JAKELINE MARIA DA COSTA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SCFV, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
02/09/2021 - 233 PORTARIA Nº 233-2021

NOMEAR, O (A) SR. (A) GILVANA EMILIANO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE II, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
31/08/2021 - 232 PORTARIA Nº 232-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUCAS LAUREANO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10053, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 9 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 10, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N" 319/2019.
31/08/2021 - 231 PORTARIA Nº 231-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA GILVANA EMILIANO DE CARVALHO. TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10055, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 9 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 10, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
31/08/2021 - 230 PORTARIA Nº 230-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA, TITULAR DO PROFESSORA, MATRICULA FUNCIONAL N° 10055, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 9 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 10, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
31/08/2021 - 229 PORTARIA Nº 229-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA EDNEIDE SOARES FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10062, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 9 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 10, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
31/08/2021 - 228 PORTARIA Nº 228-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA LUCIENE JANUARIO DE FARIAS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10038, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE E REFERÊNCIA 9 PARA A CLASSE E REFERÊNCIA 10, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 319/2019.
31/08/2021 - 227 PORTARIA Nº 227-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DIVA SOUSA OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2019, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BREJINHO.
24/08/2021 - 226 PORTARIA Nº 226-2021

CONCEDER, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA VANUBIA DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 143110, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 12/06/2021 À 12/10/2021.
24/08/2021 - 225 PORTARIA Nº 225-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR VICTOR HUGO ALEXANDRE DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 25/05/2019 A 25/05/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
24/08/2021 - 224 PORTARIA Nº 224-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUCIA COSTA LIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
24/08/2021 - 223 PORTARIA Nº 223-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA DE SOUZA FELIX, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2019, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
24/08/2021 - 222 PORTARIA Nº 222-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA DE SOUZA FELIX, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2019, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
24/08/2021 - 221 PORTARIA Nº 221-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JACILENE DELFINO DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 10/01/2020 A 10/01/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
19/08/2021 - 220 PORTARIA Nº 220-2021

NOMEAR, O (A) SR. (A) MANOEL PEDRO NUNES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
19/08/2021 - 219 PORTARIA Nº 219-2021

NOMEAR, O (A) SR. (A) TIAGO GUEDES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
18/08/2021 - 218 PORTARIA Nº 218-2021

EXONERAR, O SENHOR TIAGO GUEDES DE LIMA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SÍMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB N° 007/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
16/08/2021 - 217 PORTARIA Nº 217-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA NUBIA LAREANO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2021 - 216 PORTARIA Nº 216-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR ERALDO TADEU LOPES DE ARAUJO, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 15/03/2019 A 15/03/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2021 - 215 PORTARIA Nº 215-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LEDICLEIDE VICENTE RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
16/08/2021 - 214 PORTARIA Nº 214-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA DALVA MARIA ALVES FELIX, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 27/06/2020 A 27/06/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
05/08/2021 - 213 PORTARIA Nº 213-2021

DESISTITUIR O MEMBRO QUE CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC: MARIA SOLANGE PEREIRA PERES - PRESIDENTE.
04/08/2021 - 212 PORTARIA Nº 212-2021

NOMEAR, O (A) SR. (A) ALLAN KLEBSON SILVA LEITE, PARA EXERCER A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SIMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
03/08/2021 - 211 PORTARIA Nº 211-2021

NOMEAR, O (A) SR. (A) ROSIVANIO NUNES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES 11, SÍMBOLO CC-5, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
02/08/2021 - 210 PORTARIA Nº 210-2021

EXONERAR, A SENHOR CONCEIÇÃO JANE GUEDES DE LIRA, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - CC2, COM LOTAÇÃO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 69 DA LEI N° 271/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BREJINHO/PE, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB Nº 110/2021, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
29/07/2021 - 209 PORTARIA Nº 209-2021

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO VITALICIA EM FAVOR DE JOSÉ CAIANA DE SOUZA, BRASILEIRO, VIÚVO, PORTADOR DO CPF N° 259.357.981-15, CUJO DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEM COMO FATO GERADOR O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, MARIA DE LOURDES MONTEIRO TORRES SOUZA (CPF Nº 051.611.774-20). SERVIDORA APOSENTADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE, E TEM COMO AMPARO LEGAL O ART. 40, PARÁGRAFO 7º, INCISO I E PARÁGRAFO 8º DA CF/1988 (REDAÇÃO DA EC 41/2003), C/C O ART. 29, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 271/2006.
28/07/2021 - ERRATA 041-2021

ERRATA - PORTARIA Nº 041/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021.
28/07/2021 - ERRATA 040-2021

ERRATA - PORTARIA Nº 040/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021
09/08/2021 - 208 PORTARIA Nº 208-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR EDMILSON SANTOS DE ASSIS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/10/2019 A 01/10/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/07/2021 - 207 PORTARIA Nº 207-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA DA SILVA COSTA, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 10/01/2020 A 10/01/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPALS DE BREJINHO.
20/07/2021 - 206 PORTARIA Nº 206-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CASSIA DE SOUZA FELIX, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 25/05/2020 A 25/05/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N° 201/2002 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
12/07/2021 - 205 PORTARIA Nº 205-2021

REALOCAR, A SRA. KELIANE NUNES MOURA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE I, SÍMBOLO CC-4, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
31/12/1969 - 204 PORTARIA Nº 204-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MAILANY DO NASCIMENTO FARIAS, TITULAR DO CARGO DE ODONTÓLOGO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/04/2020 A 26/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2021, NO TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
09/07/2021 - 203 PORTARIA Nº 203-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 30/12/2019 A 30/12/2002, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
07/07/2021 - 202 PORTARIA Nº 202-2021

NOMEAR, A SRA. JANAINA LIDIANE DO NASCIMENTO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
02/07/2021 - 201 PORTARIA Nº 201-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA E SILVA DA CONCEIÇÃO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 29/05/2020 A 29/05/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
02/07/2021 - 200 PORTARIA Nº 200-2021

NOMEAR, A SRA. AURIVONEIDE MARIA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SÍMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
02/07/2021 - 199 PORTARIA Nº 199-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES BATISTA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 27/06/2020 A 27/06/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
02/07/2021 - 198 PORTARIA Nº 198-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDNALVA BARBOSA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 25/05/2020 A 25/05/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
02/07/2021 - 197 PORTARIA Nº 197-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LUCIA GOMES DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 16/05/2020 A 16/05/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
02/07/2021 - 196 PORTARIA Nº 196-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDILENE MARTINS DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPOAQUISITIVO DE 27/06/2020 A 27/06/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
30/06/2021 - 195 PORTARIA Nº 195-2021

EXONERAR, A SENHORA AURIVONEIDE MARIA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB N° 094/2021, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
30/06/2021 - 194 PORTARIA Nº 194-2021

EXONERAR, A SENHORA MARIA SOLANGE FERREIRA PERES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, COM SÍMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA PMB/GAB Nº 008/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
30/06/2021 - 193 PORTARIA Nº 193-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA NUBIA LAUREANO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 16/05/2020 A 16/05/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
30/06/2021 - 192 PORTARIA Nº 192-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LÚCIA COSTA LIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 17/05/2020 A 17/05/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/06/2021 - 191 PORTARIA Nº 191-2021

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNO-INFANTIS (CIOMI).
15/06/2021 - 190 PORTARIA Nº 190-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR DAVI MEDEIROS DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 10/01/2020 A 10/01/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
14/06/2021 - 189 PORTARIA Nº 189-2021

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CMACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
11/06/2021 - 188 PORTARIA Nº 188-2021

NOMEAR, O SR. JOSÉ CARLEUDO ALEXANDRE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
11/06/2021 - 187 PORTARIA Nº 187-2021

NOMEAR, A SRA. BEATRIZ FABRÍCIA ALVES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
11/06/2021 - 186 PORTARIA Nº 186-2021

CONCEDER, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ HUMBERTO LUCAS FILHO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 10036, AFASTAMENTO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DOUTORADO POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 10/06/2021 À 10/06/2024.
09/06/2021 - 185 PORTARIA Nº 185-2021

CONCEDER, FÉRIAS AO SERVIDOR FELIZARDO ALVES MONTEIRO NETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/04/2020 A 26/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
09/06/2021 - 184 PORTARIA Nº 184-2021

CONCEDER, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. IZABELLE RAYANE LEITE SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 143110, LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 25/05/2021 A 25/09/2021.
09/06/2021 - 183 PORTARIA Nº 183-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA, LUCINEIDE DE SOUZA QUEIROZ, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/04/2020 A 26/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
08/06/2021 - 182 PORTARIA Nº 182-2021

DESIGNAR A SRA. ALINE GUEDES DE ARAÚJO, COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, SÍMBOLO CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
08/06/2021 - 181 PORTARIA Nº 181-2021

NOMEAR, O SR. JOSÉ RANIERE DE FARIAS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
08/06/2021 - 180 PORTARIA Nº 180-2021

EXONERAR, O SENHOR JOSÉ HUMBERTO TORRES SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE II, SÍMBOLO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB Nº 062/2021, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
07/06/2021 - 179 PORTARIA Nº 179-2021

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. PALOMA PAULO DINIZ, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142781.
27/05/2021 - 178 PORTARIA Nº 178-2021

NOMEAR, O SR. SILAS GIANNINI DA COSTA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SÍMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
27/05/2021 - 177 PORTARIA Nº 177-2021

EXONERAR, O SENHOR SILAS GIANNINI DA COSTA ARAÚJO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB N.º 026/2021, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
27/05/2021 - 176 PORTARIA Nº 176-2021

EXONERAR, O SENHOR JOÃO BATISTA BENTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SÍMBOLO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADO PELA PORTARIA PMB/GAB N.º 003/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
26/05/2021 - 175 PORTARIA Nº 175-2021

CONCEDER, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JACQUELINE ANDRADE DA SILVA LOPES, TITULAR DO CARGO DE PSICÓLOGA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142616, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2023.
26/05/2021 - 174 PORTARIA Nº 174-2021

CONCEDER, LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALEYDE RAFAELLE DE LIMA E BATISTA, TITULAR DO CARGO DE PSICÓLOGA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142714, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2021 A 03 DE MAIO DE 2023.
21/05/2021 - 173 PORTARIA Nº 173-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA SHEYLA RENALLY PAZ BEZERRA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/04/2020 A 26/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/05/2021 - 172 PORTARIA Nº 172-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FRANCILAURE NOBREGA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE ODONTÓLOGO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/04/2020 A 26/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2020 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/05/2021 - 171 PORTARIA Nº 171-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LEDICLEIDE VICENTE RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/04/2020 A 26/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE BREJINHO.
21/05/2021 - 170 PORTARIA Nº 170-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DA GUIA FERREIRA DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITO DE 01/01/2020 A 01/01/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
18/05/2021 - 169 PORTARIA Nº 169-2021

EXONERAR, A SENHORA YONARA PEREIRA DE LIMA SILVA, PORTADOR DO CPF DE N° 104.264.744-57, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA PMB/GAB N. 060/2021, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
13/05/2021 - 168 PORTARIA Nº 168-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA IZADORA RAMONY LEITE SILVA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM FARMÁCIA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 06/03/2020 A 06/03/20201, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N.° 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
13/05/2021 - 166 PORTARIA Nº 166-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHORA MARIA SUELEIDE PEREIRA DA COSTA ALVES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA FUNCIONAL N.° 10061, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE "E" REFERÊNCIA "7" PARA A CLASSE "E" REFERÊNCIA "8", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 319/2019.
11/05/2021 - 165 PORTARIA Nº 165-2021

ATRIBUI A SRA. ADÉLIA MARIA ALVES DE LIRA, NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE PREVIDÊNCIA DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO - FUNPREBRE, SÍMBOLO CC-1, LOTADA NO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO MUNICIPAL DE BREJINHO - FUNPREBRE, DESTE MUNICÍPIO, DANDO PODERES PARA MOVIMENTAR, EM CONJUNTO COM O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS EM NOME DO FUNPREBRE SOB O CNPJ 17.551.806/0001-70.
11/05/2021 - 164 PORTARIA Nº 164-2021

DESIGNAR OS MEMBROS E OS ÓRGÃOS REPRESENTANTES RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).
06/05/2021 - 163 PORTARIA Nº 163-2021

REALOCAR, O SR. PHELIP PHIDELCASTRO SIQUEIRA SILVA, COM CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
05/05/2021 - 162 PORTARIA Nº 162-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERDORA JEANE BEATRIZ MORAIS BEZERRA, TITULAR DO CARGO DE RECEPCIONISTA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 26/04/2020 A 26/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI N.º 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
05/05/2021 - 161 PORTARIA Nº 161-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ERONILDA GOMES PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/01/2020 A 01/01/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
29/04/2021 - 160 PORTARIA Nº 160-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORAS JUSSARA SOCORRO CAVALCANTE DE SOUSA ROCHA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/04/2020 A 01/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO/PE.
29/04/2021 - 159 PORTARIA Nº 159-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JACQUELINE ANDRADE DA SILVA LOPES, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 28/04/2019 A 28/04/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BREJINHO.
29/04/2021 - 158 PORTARIA Nº 158-2021

CONCEDER , FÉRIAS A SERVIDORA JACQUELINE ANDRADE DA SILVA LOPES, TITULAR DE ENFERMEIRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 27/04/2018 A 27/04/2019, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
29/04/2021 - 157 PORTARIA Nº 157-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA JUSSARA SOCORRO CAVALCANTE DE SOUSA ROCHA, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/04/2019 A 01/04/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
23/04/2021 - 156 PORTARIA Nº 156-2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES , NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 297/2009, DE 07 DE ABRIL DO ANO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE RESOLVE. ART. 1º EXONERAR, A SENHORA NADJANE GONÇALVES LOPES, PORTADORA DO CPF DE Nº 070.784.274-32, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA PMB/GAB Nº 067/2021, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
15/04/2021 - 155 PORTARIA Nº 155-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA INALDA NUNES DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/04/2020 A 01/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BREJINHO.
15/04/2021 - 154 PORTARIA Nº 154-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA FRANCINALVA FIRME BATISTA DE MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/01/2020 A 01/01/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/04/2021 - 153 PORTARIA Nº 153-2021

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA LEITE DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR SER. GERAIS, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/04/2020 A 01/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
15/04/2021 - 152 PORTARIA Nº 152-2021

NOMEAR, A SRA. ANTÔNIA CARLA PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
14/04/2021 - 151 PORTARIA Nº 151-2021

RECOLOCAR, O SR. JAILDO BRAGA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
14/04/2021 - 150 PORTARIA Nº 150-2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO , O REQUERIMENTO DO SERVIDOR INTERESSADO, BEM COMO AS PREVISÕES DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E AS NECESSIDADES E CONVENIÊNCIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER REASSUNÇÃO AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, A SERVIDORA VANESSA XAVIER PEREIRA, DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142.662, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE ABRIL DE 2021.
08/04/2021 - 149 PORTARIA Nº 149-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CARLA DANIELLE DE LIMA SOUSA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/04/2020 A 01/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO/PE.
07/04/2021 - 148 PORTARIA Nº 148-2021

CONCEDER, A SRA. ANDRIELY NAIARA GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 143080, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021. NOMEAR O 11º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DURANTE O GOZO DA LICENÇA MENCIONADA NO ART. 1º, O SR. JOSÉ ANCHIETA DA SILVA.
07/04/2021 - 147 PORTARIA Nº 147-2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO, REVESTIDO DOS PODERES DE LEGALIDADE E MORALIDADE DEVE CUMPRIR O TEXTO DA LEI E GARANTIR OS DIREITO CONFERIDOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUANTO A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO; CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, JONES DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 142480, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PLEITEANDO A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO; CONSIDERANDO A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SUPRA AO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR, NO ESTADO DA PARAÍBA, POR FORÇA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS; CONSIDERANDO QUE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO RESULTA NO AFASTAMENTO DO SERVIDOR, SEM REMUNERAÇÃO, DURANTE O PERÍODO À AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE NO NOVO CARGO DE PROFESSOR, NO ESTADO DA PARAÍBA, POR SE TRATAREM DE CARGOS INACUMULÁVEIS; CONSIDERANDO QUE A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA DECORRE DA POSSE DE OUTRO CARGO.
06/04/2021 - 146 PORTARIA Nº 146-2021

NOMEAR DRA. UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADA, INSCRITA NAORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PE, Nº 27.470, PARA ATUAR NOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE.
06/04/2021 - 145 PORTARIA Nº 145-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA VALDEILZA EMILIANO SOARES RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/04/2020 A 01/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
06/04/2021 - 144 PORTARIA Nº 144-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ALVES RAMOS, TITULAR DO CARGO DE GARI, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/04/2020 A 01/04/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
23/03/2021 - 143 PORTARIA Nº 143-2021

CONCEDER REASSUNÇÃO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE LUCENA LIMA, DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DAÚDE, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021.
23/03/2021 - 142 PORTARIA Nº 142-2021

LOCALIZAR, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA, SRA. MARIA DO CARMO FIRMINO SILVA VILARIM, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MANOEL NUNES FERREIRA.
18/03/2021 - 141 PORTARIA Nº 141-2021

DESIGNAR, A SRA. JOELMA MARIA FRANCO, COMO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
18/03/2021 - 140 PORTARIA Nº 140-2021

NOMEAR A SRA. JOELMA MARIA FRANCO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SIMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
17/03/2021 - 139 PORTARIA Nº 139-2021

NOMEAR, A SRA. CILENE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
17/03/2021 - 138 PORTARIA Nº 138-2021

NOMEAR, A SRA. MARIANA NUNES DA SILVA LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
17/03/2021 - 137 PORTARIA Nº 137-2021

NOMEAR, A SRA. JANAINA FERREIRA SOARES LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
17/03/2021 - 136 PORTARIA Nº 136-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ADRIANA CRUZ E SILVA DA CONCEIÇÃO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO DE AQUISITIVO DE 29/05/2019 A 29/05/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
11/03/2021 - 135 PORTARIA Nº 135-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA LAYANE GUEDES DE OLIVEIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, REFERENTE AO TEMPO DE AQUISITIVO DE 27/05/2019 A 27/05/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
08/03/2021 - 134 PORTARIA Nº 134-2021

DETERMINAR, QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL EFETUE O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS PROPORCIONAL NO VALOR DE R$ 266,83 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), AO SERVIDOR CÍCERO ELOI DE LIMA, TITULAR DO CARGO INATIVO.
08/03/2021 - 133 PORTARIA Nº 133-2021

CONCEDER, A SERVIDORA VALTIDE PAULINO SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ODONTÓLOGO, AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, EM 04 (QUATRO) DE JANEIRO DE 2021 A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, DA LEI Nº 201/2002.
08/03/2021 - 132 PORTARIA Nº 132-2021

CONCEDER, PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO EDUARDO SENA DE LUCENA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, DA CLASSE S REFERENCIA 2 PARA A CLASSE M REFERÊNCIA 2, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019.
03/03/2021 - 131 PORTARIA Nº 131-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HOZANETE DE OLIVEIRA LEITE, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO DE AQUISITIVO DE 02/01/2020 A 02/01/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
03/03/2021 - 130 PORTARIA Nº 130-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA ALEYDE RAFAELLE DE LIMA E BATISTA, TITULAR NO CARGO DE PSICÓLOGA, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 02/01/2020 A 02/01/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
03/03/2021 - 129 PORTARIA Nº 129-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO FREITAS LEITE, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 02/01/2020 A 02/01/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
03/03/2021 - 128 PORTARIA Nº 128-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA EDNALVA BARBOSA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 01/01/2019 A 01/01/2020, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
03/03/2021 - 127 PORTARIA Nº 127-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 02/01/2020 A 02/01/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BREJINHO.
24/02/2021 - 126 PORTARIA Nº 126-2021

DESIGNAR, A SRA. NÚBIA REJANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
24/02/2021 - 125 PORTARIA Nº 125-2021

DESIGNAR, A SRA. MARIA MADALENA FERREIRA DE LUCENA, COMO APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
24/02/2021 - 124 PORTARIA Nº 124-2021

DESIGNAR, A SRA. MARIA ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
24/02/2021 - 123 PORTARIA Nº 123-2021

DESIGNAR, A SRA. MARIA EDINALVA LOPES DE ARAÚJO MARQUES, COMO APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
24/02/2021 - 122 PORTARIA Nº 122-2021

DESIGNAR, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA, COMO VICE-DIRETORA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
24/02/2021 - 121 PORTARIA Nº 121-2021

DESIGNAR A SRA. MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, COMO DIRETORA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
24/02/2021 - 120 PORTARIA Nº 120-2021

DESIGNAR, A SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES VICENTE E SILVA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2021 - 119 PORTARIA Nº 119-2021

DESIGNAR, A SRA. LUZIA TRAVASSOS DE LUCENA COSTA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2021 - 118 PORTARIA Nº 118-2021

DESIGNAR, JOSÉ HUMBERTO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2021 - 117 PORTARIA Nº 117-2021

DESIGNAR, A SRA. GILVANA EMILIANO DE CARVALHO, COMO APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2021 - 116 PORTARIA Nº 116-2021

DESIGNAR, A SRA. GENILDA MARIA DA SILVA QUEIROZ, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2021 - 115 PORTARIA Nº 115-2021

DESIGNAR, A SRA. FÁTIMA RAQUEL SENA DE LUCENA, COMO DIRETORA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2021 - 114 PORTARIA Nº 114-2021

DESIGNAR, A SRA. EDNA DELFINO DE ALMEIDA, COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2021 - 113 PORTARIA Nº 113-2021

NOMEAR, O SR. ADRIEL WELITON SILVA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
23/02/2021 - 112 PORTARIA Nº 112-2021

NOMEAR, O SR. JOSÉ ROBERT DAVID MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, SÍMBOLO CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS.
23/02/2021 - 111 PORTARIA Nº 111-2021

DESIGNAR O SR. MATHEUS CAVALCANTE, COMO AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
23/02/2021 - 110 PORTARIA Nº 110-2021

NOMEAR, A SRA. CONCEIÇÃO JANE GUEDES DE LIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - CC2, COM LOTAÇÃO NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 69 DA LEI Nº 271/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BREJINHO/PE.
23/02/2021 - 109 PORTARIA Nº 109-2021

NOMEAR, A SRA. RAILA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
23/02/2021 - 108 PORTARIA Nº 108-2021

NOMEAR, A SRA. NÁDJA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
23/02/2021 - 107 PORTARIA Nº 107-2021

NOMEAR, O SR. ISAAC JOSÉ SAMPAIO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
23/02/2021 - 106 PORTARIA Nº 106-2021

DESIGNAR, O SR. ANTÔNIO LAERCIO NUNES DA SILVA, COMO COORDENADOR DE TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2021 - 105 PORTARIA Nº 105-2021

NOMEAR A SRA. SELMA MARIA MARQUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2021 - 104 PORTARIA Nº 104-2021

NOMEAR, A SRA. CARLA GRACIELE ARAÚJO DA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
23/02/2021 - 103 PORTARIA Nº 103-2021

NOMEAR, O SR. JEREMIAS SAMUEL LUCENA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18/02/2021 - 102 PORTARIA Nº 102-2021

NOMEAR, A SRA. EDILZA VANESSA DA SILVA CORDEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18/02/2021 - 101 PORTARIA Nº 101-2021

NOMEAR, A SRA. GYGLYELLA CINKETTE DE SOUZA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18/02/2021 - 100 PORTARIA Nº 100-2021

NOMEAR, O SR. ANTÔNIO LAERCIO NUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18/02/2021 - 99 PORTARIA Nº 099-2021

NOMEAR A SRA. GLEIZA JORDÂNIA ALVES LUCENA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18/02/2021 - 98 PORTARIA Nº 098-2021

EXONERAR, A SENHORA JANAÍNA FERREIRA SOARES LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA PMB/GAB Nº 079/2021, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
09/02/2021 - 97 PORTARIA Nº 097-2021

CONCEDER A SERVIDORA ARLEIDE DA SILVA LIMA, LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
09/02/2021 - 96 PORTARIA Nº 096-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO FIRMINO SILVA VILARIM, TITULAR DO CARGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO I REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 02/01/2020 A 02/01/2021, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
09/02/2021 - 95 PORTARIA Nº 095-2021

NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DESTE MUNICÍPIO.
09/02/2021 - 94 PORTARIA Nº 94-2021

NOMEAR, A SRA. AURIVONEIDE MARIA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
09/02/2021 - 93 PORTARIA Nº 093-2021

EXONERAR, A SENHORA MARIA LUCICLEIDE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO, ANTES NOMEADA PELA PORTARIA PMB/GAB Nº 028/2021, EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
28/01/2021 - 92 PORTARIA Nº 092-2021

DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE. NOME: EMERSON FERNANDES DA SILVA SIQUEIRA.
28/01/2021 - 91 PORTARIA Nº 91-2021

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, DA UNIDADE JURISDICIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE. NOME DEISYANE NUNES FÉLIX, COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/01/2021 - 90 PORTARIA Nº 090-2021

DESIGNAR A PESSOAS ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE HOSPITALAR" DA UNIDADE JURISDICIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE. NOME: YONARA PEREIRA DE LIMA SILVA, COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/01/2021 - 89 PORTARIA Nº 089-2021

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "FISCAL DE CONTRATOS" DA UNIDADE JURISDICIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE. NOME: SILAS GIANNINI DA COSTA ARAÚJO, COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
28/01/2021 - 88 PORTARIA Nº 088-2021

CEDER, O SERVIDOR SUENILDO DE SOUZA COSTA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CC7, PARA PRESTARSERVIÇOS NO ESCRITÓRIO DE APOIO A COMUNIDADE BREJINHO DA GERÊNCIA REGIONAL DE SERTÂNIA - PE, COM ÔNUS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE.
28/01/2021 - 87 PORTARIA Nº 087-2021

DESIGNAR, OS SERVIDORES JOSÉ BONIFÁCIO DE CARVALHO, HELI NUNES DA SILVA FILHO E CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, PARA EM COMISSÃO SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, EFETUAREM O INVENTÁRIO E A REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E OS QUE LHE ESTÃO CEDIDOS.
28/01/2021 - 86 PORTARIA Nº 086-2021

DESIGNAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. MARIA SOLANGE PEREIRA PERES - PRESIDENTE; SUENILDO DE SOUSA COSTA - SECRETÁRIO; RAFAEL ÂNGELO SOARES - CONSELHO TÉCNICO; TIAGO GUEDES DE LIMA - CONSELHEIRO TÉCNICO; PATRICK SEBASTHIAN E SILVA - CONSELHO COMUNITÁRIO; ANTÔNIO EDUARDO SENA DE LUCENA - CONSELHO COMUNITÁRIO.
27/04/2021 - 85 PORTARIA Nº 085-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA SILVANA TELES ROCHA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2019, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
28/01/2021 - 84 PORTARIA Nº 084-2021

CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA TÂNIA MARIA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, REFERENTE AO TEMPO AQUISITIVO DE 2019, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 201/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJINHO.
28/01/2021 - 83 PORTARIA Nº 083-2021

NOMEAR, O 5º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA EXERCER O CARGO, DURANTE AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR, SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DE SOUSA, O SR. JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA MONTEIRO.
28/01/2021 - 82 PORTARIA Nº 082-2021

NOMEAR, A SRA. JULIETE BATISTA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 81 PORTARIA Nº 081-2021

DISPENSAR DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO-PE. NOME: EMERSON FERNANDES DA SILVA SIQUEIRA.
28/01/2021 - 80 PORTARIA Nº 080-2021

CEDER O SERVIDOR JAILSON ANASTÁCIO FERREIRA, FARMACÊUTICO, MATRÍCULA 142629, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PRESTAR SERVIÇOS COM ÔNUS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE.
28/01/2021 - 79 PORTARIA Nº 079-2021

NOMEAR, A SRA. JANAINA FERREIRA SOARES LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
28/01/2021 - 78 PORTARIA Nº 078-2021

NOMEAR, A SRA. ROSA MARIA DA COSTA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 77 PORTARIA Nº 077-2021

NOMEAR, O SR. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
28/01/2021 - 76 PORTARIA Nº 076-2021

NOMEAR, A SRA. CRISTINA SABRINA BERNARDO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 75 PORTARIA Nº 075-2021

NOMEAR O SR. EMERSON SANTOS ARIMATÉIA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 74 PORTARIA Nº 074-2021

NOMEAR A SRA. CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, SÍMBOLO CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 73 PORTARIA Nº 073-2021

NOMEAR, A SRA. EMANUELA DE SOUZA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 72 PORTARIA Nº 072-2021

NOMEAR, A SRA. HIALLY PRISCILA FERREIRA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 71 PORTARIA Nº 071-2021

NOMEAR A SRA. MARINÊS MORAIS DE ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 70 PORTARIA Nº 070-2021

NOMEAR, O SR. GABRIEL CAVALCANTE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 69 PORTARIA Nº 069-2021

NOMEAR A SRA. KELIANE NUNES MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 68 PORTARIA Nº 068-2021

NOMEAR, O SR. MATHEUS CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 67 PORTARIA Nº 067-2021

NOMEAR, A SRA. NADJANE GONÇALVES LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 66 PORTARIA Nº 066-2021

NOMEAR, A SRA. AMANDA RAFAELA FERREIRA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 65 PORTARIA Nº 065-2021

NOMEAR, A SRA. DEISYANE NUNES FÉLIX, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 64 PORTARIA Nº 64-2021

NOMEAR, O SR. JOSÉ DIEGO RODRIGUES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE II, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 63 PORTARIA Nº 63-2021

NOMEAR, O SR. RENATO GOMES DE VASCONCELOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES II, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 62 PORTARIA Nº 062-2021

NOMEAR O SR. JOSÉ HUMBERTO TORRES SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE II, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 61 PORTARIA Nº 061-2021

NOMEAR, A SRA. GISLEY MIRELE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE II, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 60 PORTARIA Nº 060-2021

NOMEAR A SRA. YONARA PEREIRA DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 59 PORTARIA Nº 59-2021

NOMEAR A SRA. MARIA APARECIDA CORDEIRO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
28/01/2021 - 58 PORTARIA Nº 58-2021

NOMEAR, A SRA. ADRIANA FLÁVIA DE JESUS SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
28/01/2021 - 57 PORTARIA Nº 57-2021

NOMEAR, A SRA. ELISÂNGELA MARIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 56 PORTARIA Nº 56-2021

NOMEAR, A SRA. EDNALVA MARIA DE SOUSA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 55 PORTARIA Nº 55-2021

NOMEAR, A SRA. LAURA MARIA RANGEL DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 54 PORTARIA Nº 54-2021

NOMEAR, A SRA. MARIA DO SOCORRO TRIETT DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 53 PORTARIA Nº 53-2021

NOMEAR, A SRA. NADGE GONÇALVES LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, SÍMBOLO CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
26/01/2021 - 52 PORTARIA Nº 52-2021

NOMEAR, A SRA. LUIZA GRAZIELE NUNES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 51 PORTARIA Nº 51-2021

NOMEAR, AA SRA. MARIA JANAINA DELFINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 50 PORTARIA Nº 50-2021

NOMEAR, O SR. GERALDO ARAÚJO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADE I, SÍMBOLO CC-4, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 49 PORTARIA Nº 49-2021

NOMEAR, A SRA. SOLEANEIDE JANAINA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 48 PORTARIA Nº 48-2021

NOMEAR, O SR. JOSIVAL FORMIGA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 47 PORTARIA Nº 47-2021

NOMEAR, A SRA. MARIA MAIZA DE LIMA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 46 PORTARIA Nº 46-2021

NOMEAR, A SRA. GABRIELA MARIA ALVES LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 45 PORTARIA Nº 45-2021

NOMEAR, A SRA. NATÁLIA SOUSA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 44 PORTARIA Nº 44-2021

NOMEAR, O SR. RICARDO GOMES DE VASCONSELOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
26/01/2021 - 43 PORTARIA Nº 43-2021

DESIGNAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR MASTER - 02" DA UNIDADE JURISDICIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE: NOME: ORLANDO CAVALCANTE MARQUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO - SÍMBOLO CC-1.
26/01/2021 - 42 PORTARIA Nº 042-2021

NOMEAR ORLANDO CAVALCANTE MARQUES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO - SIMBÓLO CC-1.
26/01/2021 - 41 PORTARIA Nº 41-2021

NOMEAR, O SR. RODRIGO LUIZ PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR CRAS/PAIF, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
26/01/2021 - 40 PORTARIA Nº 40-2021

NOMEAR, A SRA. CLAUDIANA CORDEIRO DE LIMA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR CREAS, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
26/01/2021 - 39 PORTARIA Nº 39-2021

NOMEAR, A SRA. IZABELLE RAYANE LEITE SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR CRIANÇA FELIZ, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
26/01/2021 - 38 PORTARIA Nº 38-2021

NOMEAR, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS LEITE SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
26/01/2021 - 37 PORTARIA Nº 37-2021

NOMEAR, A SRA. ALDA CRISTINA MACIEL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
26/01/2021 - 36 PORTARIA Nº 36-2021

NOMEAR, A SRA. ROSIVÂNIA MOURA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
26/01/2021 - 35 PORTARIA Nº 35-2021

NOMEAR, O SR. AMAURI SOARES DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
26/01/2021 - 34 PORTARIA Nº 34-2021

NOMEAR, A SRA. EDILENE DELFINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
26/01/2021 - 33 PORTARIA Nº 33-2021

NOMEAR, A SRA. AUCILENE DELFINO DE SOUSA LAUREANO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, SÍMBOLO CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
26/01/2021 - 32 PORTARIA Nº 32-2021

NOMEAR, A SRA. SIUMARA PEREIRA BERNARDO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
26/01/2021 - 31 PORTARIA Nº 31-2021

NOMEAR, O SR. CÍCERO MARCOS DE OLIVEIRA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, SÍMBOLO CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS.
26/01/2021 - 30 PORTARIA Nº 30-2021

NOMEAR, A SRA. LUCIMÁRIA NUNES DE MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
26/01/2021 - 29 PORTARIA Nº 29-2021

NOMEAR, A SRA. ALINE GUEDES DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, SÍMBOLO CC-3, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
26/01/2021 - 28 PORTARIA Nº 28-2021

NOMEAR, A SRA. MARIA LUCICLEIDE JESUS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
26/01/2021 - 27 PORTARIA Nº 27-2021

NOMEAR, O SR. ROSIVAN NUNES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
26/01/2021 - 26 PORTARIA Nº 26-2021

NOMEAR, O SR. SILAS GIANNINI DA COSTA ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
22/01/2021 - 25 PORTARIA Nº 25-2021

NOMEAR, A SRA. MARIA APARECIDA MONTEIRO LEITE DE LIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
22/01/2021 - 24 PORTARIA Nº 24-2021

NOMEAR, O SR. JAILDO BRAGA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
22/01/2021 - 23 PORTARIA Nº 23-2021

NOMEAR, A SRA. FLAVIANA DIAS SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
22/01/2021 - 22 PORTARIA Nº 22-2021

NOMEAR, O SR. PHELIP PHIDEL CASTRO SIQUEIRA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.
22/01/2021 - 21 PORTARIA Nº 021-2021

DISPENSA DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE.
22/01/2021 - 20 PORTARIA Nº 20-2021

NOMEAR, A SRA. CYNTIA DOS SANTOS FERREIRA LAUREANO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR BOLSA FAMÍLIA, SÍMBOLO CC-6, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
11/01/2021 - 19 PORTARIA Nº 19-2021

NOMEAR, O SR. PATRICK SEBASTHIAN RODRIGUES E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
18/01/2021 - 18 PORTARIA Nº 18-2021

NOMEAR, O SR. SUENILDO DE SOUSA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-7, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
08/01/2021 - 17 PORTARIA Nº 17-2021

NOMEAR, O SR. VINÍCIUS HENRRIQUE FEITOSA PAIXÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO, SÍMBOLO CC-2 COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
06/01/2021 - PORTARIA Nº 016-2021

DESIGNAR A(S) PESSOA(S) COMO "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE, NA OPERAÇÃO DO(S) SEGUINTE(S) SISTEMA(S): RECON - REGISTRO CONTÁBIL, LICON - LICITAÇÃO E CONTRATOS, EOF - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NOS MUNICÍPIO E PESSOAL.
06/01/2021 - PORTARIA Nº 015-2021

NOMEAR O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO QUE RESPONDERÁ POR TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DA PRESENCIAL E ELETRÔNICO, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO: ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA - PREGOEIRO | JOELMA MARIA FRANCO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO | CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO.
06/01/2021 - PORTARIA Nº 014-2021

NOMEAR, JACIMONE DELFINO DE SOUSA, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; JOELMA MARIA FRANCO E CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
04/01/2021 - PROTARIA Nº 013-2021

NOMEAR, O SR. GISLÂNDIO ARAÚJO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SIMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 012-2021

NOMEAR, O SR. MANOEL DA COSTA MENDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SIMBOLO CC-2, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 011-2021

NOMEAR, O SRA. ADÉLIA MARIA ALVES DE LIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE GERENTE DE PREVIDÊNCIA, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 010-2021

NOMEAR, O SR. ORLANDO CAVALCANTE MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 009-2021

NOMEAR, O SR. MARCOS ANTÔNIO MACIEL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 008-2021

NOMEAR, O SRA. MARIA SOLANGE PEREIRA PERES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 007-2021

NOMEAR, O SR. TIAGO GUEDES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 006-2021

NOMEAR, O SRA. EMÍLIA CARMEN RANGEL DA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 005-2021

NOMEAR, O SR. ANTÔNIO EDUARDO SENA DE LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 004-2021

NOMEAR, A SRA. FRANCIELY MARIA RODRIGUES DE LUCENA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 003-2021

NOMEAR, O SR. JOÃO BATISTA BENTO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 002-2021

NOMEAR, A SRA. JACIMONE DELFINO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
04/01/2021 - PORTARIA Nº 001-2021

NOMEAR, A SRA. MARINA MORAIS DE ARRUDA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SIMBOLO CC-1, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

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