PUBLICAÇÕES E ETC » INFORMAÇÕES DA TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
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31/12/2020 - PORTARIA PMB/GCPE n°. 446/2020
Portaria PMB/GCPE n°. 446/2020, exoneração de todos os cargos de provimento em comissão. -
31/12/2020 - Relação de tombamento de bens da Prefeitura Municipal de Brejinho
Relação referente ao cadastro e tombamento de bens Móveis da Prefeitura Municipal de Brejinho. -
29/12/2020 - Nota Explicativa da Transição n.º. 0007/2020
Esclarece sobre o processamento do pagamento da Folha de Pessoal do Poder Executivo. -
29/12/2020 - Nota Explicativa da Transição n.º. 0006/2020
Esclarece sobre os Sistemas de Informática utilizados pelo Poder Executivo. -
28/12/2020 - EDITAL - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS Concurso Público homologado por meio da Portaria PMB/GCPE n.º. 039/2017.
EDITAL - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS DE ADMISSÃO CONVOCADO PELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º. 007/2020.
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28/12/2020 - Nota Explicativa da Transição n.º. 0005/2020
Esclarece sobre o processo administrativo e o procedimento de concessão de progressão funcional na carreira do magistério público (professores). -
28/12/2020 - Nota Explicativa da Transição nº. 0004-2020.
Esclarece sobre o envio ao TCE dos editais dos processos seletivos para contratação temporária de pessoal. -
24/12/2020 - Prazo de Validade do Concurso Público 01/2016.
Prazo de Validade do Concurso Público 01/2016. -
24/12/2020 - Nota Explicativa da Transição n.º. 0003/2020
Nota Explicativa da Transição n.º. 0003/2020, esclarece sobre o parecer jurídico eletrônico. -
24/12/2020 - Nota Explicativa da Transição nº. 0002-2020
Nota Explicativa da Transição nº. 0002-2020, esclarece sobre a publicação oficial dos atos administrativos. -
23/12/2020 - Nota Explicativa da Transição nº 001-2020 - Processo Seletivo
Nota Explicativa da Transição nº 001-2020 - Processo Seletivo. -
18/12/2020 - RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS EM ANDAMENTO
Relação dos Convênios em andamento na Plataforma + Brasil. -
18/12/2020 - RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS POÇOS ARTESIANOS
Relação dos beneficiários dos poços artesianos no Município de Brejinho-PE. -
18/12/2020 - Boletins de Medição
Boletins de Medição das Obras em andamento no exercício de 2020. -
15/12/2020 - PROCESSOS SELETIVOS
Processos seletivos realizados no município de Brejinho, referente aos anos de 2019 e 2020. -
15/12/2020 - MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS 2020
Mapa demonstrativo de obras da Prefeitura Municipal de Brejinho-PE e do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho, referente ao período de 01/01/2020 a 30/11/2020. -
10/12/2020 - Contrato de serviço de limpeza urbana e seus aditivos de prazo
Contrato de serviço de limpeza urbana e seus aditivos de prazo. -
10/12/2020 - Contrato da Terceirização de mão-de-obra e seus aditivos de prazo
Contrato da Terceirização de mão-de-obra e seus aditivos de prazo. -
10/12/2020 - Anexo 10 - Comparativo da Receita Prevista com a Realizada até novembro 2020
Anexo 10 - Comparativo da Receita Prevista com a Realizada até novembro 2020. -
10/12/2020 - CONTRATO DA CASA DE APOIO
Contrato da casa de apoio em Recife-PE. -
10/12/2020 - Folha de Aposentados (Inativos) de Novembro/2020 do FUNPREBRE
Folha de Aposentados (Inativos) de Novembro/2020 do FUNPREBRE. -
10/12/2020 - Folha de Pensionista de Novembro/2020 do FUNPREBRE
Folha de Pensionista de Novembro/2020 do FUNPREBRE. -
10/12/2020 - Relação de Servidores Públicos Municipais Permutados Cedidos para outros Entes
Relação de Servidores Públicos Municipais Permutados Cedidos para outros Entes. -
10/12/2020 - MAPA DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÃO 2020
Mapa Demonstrativo de Licitação do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Brejinho e do Fundo Municipal de Saúde. -
10/12/2020 - CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NOVEMBRO DE 2020
Conciliação bancária do mês de novembro de 2020, da Prefeitura Municipal de Brejinho-PE e do Fundo Municipal de Saúde. -
10/12/2020 - RELAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS
Relação de Processos Judiciais Município de Brejinho-PE. -
08/12/2020 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DO HOSPITAL
Contrato de locação do hospital. -
08/12/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021. -
08/12/2020 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021.
Plano Plurianual atualizado 2018-2021. -
08/12/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021
Lei de Diretrizes Orçamentária 2021. -
08/12/2020 - RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL
Relação de toda a frota de veículos municipal, "MODELO/MARCA, ANO/FABRICAÇÃO, PLACA, SETOR, COMBUSTÍVEL, ESTADO DE CONSERVAÇÃO e SERVIÇOS QUE DESEMPENHA. -
08/12/2020 - PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS
Parcelamentos previdenciários em curso no Município. -
08/12/2020 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
Planos de Cargos e Carreiras. -
08/12/2020 - CONSELHOS E COMISSÕES
Conselhos e comissões municipais vigente no exercício de 2020. -
08/12/2020 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Folha de pagamento dos servidores municipais dos meses de setembro, outubro e novembro de 2020. -
08/12/2020 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Código Tributário do Município de Brejinho-PE.