Legislação
- Última Atualização do Site Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2018
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13/09/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 468/2018
Atribui denominação a Quadra Poliesportiva do Distrito de Vila de Fátima.
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13/09/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 467/2018
Dispõe sobre atribuição de denominação a Faixa de Ciclovia.
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20/09/2018 - LEI COMPLEMENTAR N°. 016/2018
Dispõe sobre Uso e Parcelamento do Solo e a Regularização Fundiária no Município de Brejinho (PE).
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30/08/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 466/2018 LDO 2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2019.
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23/08/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 465/2018
Dispõe sobre a Ementa: Institui, na Rede Pública de Ensino Municipal da Cidade de Brejinho, o Programa de Sustentabilidade Ambiental.
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13/07/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 464/2018
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e dá outras providências.
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06/07/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 463/2018
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento financeiro de 2018.
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08/06/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 462/2018
Institui o Dia do Gari a ser comemorado no âmbito deste Município na data de 16 de maio.
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15/03/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 461/2018
Dispõe Ementa: Nomeia as Ruas 2, 3 e 4, do Loteamento Antônio Alves de Lima, com as designações: Rua Roberto Teixeira de Carvalho, Rua João Augusto de Oliveira e Rua Cícero Rangel de Carvalho, respectivamente.
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15/03/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 460/2018
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação.
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15/03/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 459/2018
Dispõe sobre a instituição do "mês de setembro dourado", dedicado as ações preventivas e diagnósticos precoce do câncer infanto-juvenil no Município.
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08/03/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 458/2018
Dispõe sobre o acréscimo do artigo 78-A e do Anexo II a Lei Municipal n°. 312/2009, que dispõe sobre o estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município.
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08/01/2018 - LEI COMPLEMENTAR N°. 015/2018
Dispõe sobre Ementa: Modifica e atualiza os valores e a Estrutura Financeira dos Servidores da Câmara Municipal de Brejinho-PE, previstos na Lei Municipal Complementar n°. 003, de 09 de julho de 2013.
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03/01/2018 - LEI MUNICIPAL N°. 457/2018
Dispõe sobre a alteração dos valores das gratificações remuneratórias de servidores com funções no Programa Saúde da Família (PSF).
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